URGENTE – O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu o registro candidatura de Gledson Bezerra (Podemos) à prefeitura de Juazeiro do Norte. A decisão, em caráter monocrático, é assinada pela Juíza Kamille Moreira Castro. O despacho, publicado na manhã desta quinta (12), atende a um recurso do Ministério Público Eleitoral, que se manifestou pela rejeição da candidatura, alegando que o candidato não solicitou desvinculação do cargo de Inspetor da Polícia Civil ao Delegado Geral de Polícia Civil do Ceará, a quem cabe autorizar a licença. A solicitação, conforme a promotoria, teria sido feito ao delegado regional, que segundo o promotor, que não possui competência para autorizar a desincompatibilização.
No dia 26 de outubro, o pedido do MPE foi rejeitado pelo Juiz eleitoral de Juazeiro, Francisco José Mazza, mas o Ministério recorreu da decisão ao TRE.
A magistrada Kamille Moreira, relatora do caso, sustentou que não existem evidências formais de que Gledson tenha se afastado do cargo. Disse também, na decisão, que ele não apresentou a licença de afastamento assinada por autoridade competente no prazo legal.
A decisão, sendo agravo, é transitória, o que não impede Gledson de disputar as eleições. Dessa forma, ele segue candidato até uma nova decisão em plenário do TRE-CE.
A defesa da Coligação de Gledson já recorreu da decisão. Em nota, o partido Podemos Ceará afirmou que “confia na Justiça e tem a certeza que Gledson Bezerra, o melhor para Juazeiro do Norte, estará nas urnas, corações e mentes eleitor em Juazeiro do Norte, no dia 15 de Novembro”, diz o texto.
