Promotorias de Justiça do Cariri reabrem a partir desta terça (01)

Foto: Joaquim Albuquerque/MPCE

Publicidade

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou, nesta segunda-feira (31/08), a Portaria No 4503/2020, que atualiza, para fins do Plano de Retorno das Atividades Presenciais do MPCE, o rol das Promotorias de Justiça localizadas em municípios de baixo e médio risco epidemiológico. No Cariri, 29 promotorias foram autorizadas a retomar os serviços presencialmente, mas o regime de teletrabalho permanece para grupos de risco e coabitantes.

Em razão do aludido documento, os municípios de Barbalha, Brejo Santo, Crato, Juazeiro do Norte, Antonina do Norte, Tarrafas, Campos Sales, Salitre, Potengi, Araripe, Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Santana do Cariri, Farias Brito, Várzea Alegre, Granjeiro, Caririaçu, Missão Velha, Jardim, Porteiras, Jati, Penaforte, Mauriti, Milagres, Barro, Aurora, Lavras da Mangabeira e Baixio passam a ser considerados como de médio risco epidemiológico e, já a partir desta terça (01/09) terão suas Promotorias de Justiça reabertas para o trabalho presencial, nos termos previstos pelo Ato Normativo n. 125/2020.

O único município que permanece no alto risco epidemiológico é o de Quixeramobim, em virtude de Decreto Municipal. Portanto, nesta Comarca, os prazos dos procedimentos extrajudiciais e de gestão administrativa que tramitam em meio físico ou híbrido permanecem suspensos, de 31 de agosto a 7 de setembro.

Todos os demais municípios do Ceará, incluindo Fortaleza e Região Metropolitana, encontram-se agora no baixo risco epidemiológico.

Publicidade

Leia também