Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça integrante da Comissão Especial de Combate à Covid-19, Hugo Porto, participou, no dia 3, de uma reunião virtual para tratar sobre a situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Juazeiro do Norte, tendo em vista os altos índices de idosos contagiados pela Covid-19 dentro das ILPIs naquele município. Esta atuação dá continuidade às ações do MPCE de acompanhamento da situação dos idosos institucionalizados nesse período de pandemia.

Dentre os principais encaminhamentos, a representante da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS), Mônica Gondim, vai articular para que os recursos federais previstos na Lei nº 14.018 possam chegar às ILPIs; as secretarias de Assistência Social e de Saúde do município vão prestar um maior suporte com a prestação de serviços das equipes multidisciplinares nas ILPIs; a Secretaria de Saúde do Estado enviará um cronograma para distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos de saúde; e o município de Juazeiro do Norte disponibilizará quartos pelo para isolamento dos idosos com Covid-19.

Além de Hugo Porto, também participaram da reunião o titular da 3ª promotoria de justiça de Juazeiro do Norte com atribuição de Defesa da Pessoa Idosa, José Carlos Félix da Silva; os servidores da Promotoria de Justiça: Fabiana Andrade de França (assistente social) e Lúcio Hélio Nunes Cordeiro (técnico ministerial); a representante do serviço de atendimento domiciliar da Secretaria de Saúde do município de Juazeiro do Norte, Dra. Úrsula; a representante da SPS, Mônica Gondim; representantes das seis ILPIs de Juazeiro do Norte; e a presidente do Conselho Estadual do Direito do Idoso (CEDI) e coordenadora especial de Idosos e Pessoa com Deficiência do Estado, Vyna Leite.