As unidades do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decom) de Crato e de Juazeiro do Norte prorrogaram por tempo indeterminado a suspensão dos atendimentos presenciais. A prestação de serviços relacionados ao direito do consumidor e a realização de audiências de conciliação estão ocorrendo somente por meio virtual. O formato atende a uma determinação da procuradoria geral de justiça.
As solicitações podem ser feitas por telefone ou através do site www.consumidor.gov.br. No endereço eletrônico do Ministério Público do Ceará é possível encontrar os contatos telefônicos disponíveis para cada unidade do órgão no Cariri.
Ainda segundo o Decom, todas as comunicações e notificações são realizadas em tempo hábil aos consumidores e fornecedores, sem prejuízo às partes, por meio eletrônico. Seja através do e-mail institucional, aplicativos de mensagens ou telefone.
