Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade pública em Granjeiro

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

Único município do Ceará sem caso confirmado da covid-19, Granjeiro teve reconhecimento de estado de calamidade pública, por causa da pandemia, pela Assembleia Legislativa do Ceará. A medida tem efeito até o dia 31 de dezembro de 2020.

Com o decreto de Calamidade Pública, o poder Executivo municipal pode aumentar gastos e fica desobrigado de atingir a meta fiscal definida para o ano, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Granjeiro tem uma população de apenas 4.800 habitantes, de acordo com dados do IBGE. O município já notificou 26 casos do novo coronavírus, dos quais 25 foram descartados e apenas um é considerado suspeito.