Secretaria de Educação de Juazeiro esclarece sobre processo licitatório anulado da merenda escolar

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A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte vem esclarecer que o processo licitatório para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a Merenda Escolar, foi iniciado no final do ano 2019, pregão 21/2019 – SEDUC. Contudo, considerando o novo decreto do pregão eletrônico (decreto 10.024/2019) e alterações no sistema Licitações-E do Banco do Brasil, após fases de lances e análises de documentos, verificou-se que nem o edital e nem o sistema do Banco do Brasil informavam a necessidade de juntar documentos em cada lote, o que desclassificou várias empresas e feriu a competitividade.

Além disso, haveria prejuízo nos preços contratados pois somente o 10° colocado cumpria os requisitos, o que prejudicava a economicidade. Diante disto, foi efetivada a anulação do processo. A anulação foi publicada e o processo não teve continuidade.

Em seguida a SEDUC iniciou a busca para atender com urgência a demanda, uma vez que as aulas já seriam iniciadas e o saldo de gêneros no depósito já estava acabando.

Por conta deste curto tempo, aguardar a realização de outro processo licitatório e atender aos alunos não era viável.

Diante disso,  tendo em vista a possibilidade de se aderir a uma carona, iniciamos a busca ainda no mês de fevereiro e no dia 05 de março foi consolidado o processo de adesão à  carona. Os valores dos gêneros estavam em conforme com o mercado, inclusive atualmente os fornecedores estão solicitando realinhamento de preço por defasagem no mercado.

O novo processo licitatório para este objeto tem data marcada para 12 de Maio do ano corrente

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