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Juiz de Nova Olinda transfere para outro a sentença de julgamento do prefeito Afonso Sampaio

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Por Rafael Pereira/Agência News Cariri

O juiz da comarca de Nova Olinda declarou, na última sexta-feira (03), por motivo de “suspeito de foro íntimo” e transferirá para um colega substituto o julgamento da ação do prefeito Afonso Sampaio por improbidade administrativa. A decisão, segundo o magistrado, está em conformidade aos termos do artigo 145 do Novo Código de Processo Civil.

“Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo nos termos do artigo 145, do Novo Código de Processo Civil. Assim, oficie-se ao Concelho de Magistratura do Egrério Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), comunicando que este Magistrado deu-se por suspeito para julgar o processo e solicitando a designação de um colega magistrado para presidir.”, declara o juiz.

Assim o magistrado passará o processo a outro juiz designado pelo Tribunal de Justiça do Estado para que julgue o prefeito. A decisão do juiz Herick Bezerra Tavares, da comarca do município, segundo consta nos termos do código “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivos de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”.

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