Psicóloga exibe projeto de educação para jovens em reabilitação na Câmara de Juazeiro

O projeto visa melhorar a qualidade de vida dos dependentes químicos de Juazeiro do Norte. As ações tem a finalidade de melhoria não só para os dependentes, familiares e amigos, mas para toda a sociedade.

Apresentado durante a sessão dessa quinta-feira, dia 23, projeto de Políticas Públicas para Educação de Jovens em Processo de Reabilitação, de autoria da psicóloga doutora Julyanne Noêmia Ribeiro Romão Duarte. Ela fez pronunciamento na Tribuna da Casa Legislativa sobre o Projeto de Indicação.

O projeto visa melhorar a qualidade de vida dos dependentes químicos de Juazeiro do Norte. As ações tem a finalidade de melhoria não só para os dependentes, familiares e amigos, mas para toda a sociedade. O intuito é contemplar clínicas de Juazeiro do Norte, Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas (CAPS AD) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O objetivo geral do projeto é promover cursos de capacitação para profissionais de empresas e escolas para que eles facilitem a reinserção dessas pessoas no meio social e familiar. Assista ao pronunciamento da psicóloga.

Os vereadores, Adauto Araújo (PSC), Auricélia Bezerra (PDT), Jaqueline Gouveia (PRB), Rita Monteiro (PDT), Alexandre Sobreira (PPL), Gledson Bezerra (PMN), Nivaldo Cabral (DEM) e Claudionor Mota (PMN)  fizeram pronunciaram a respeito do tema abordado. Eles falaram da importância e parabenizaram a psicóloga pela iniciativa do projeto.

O projeto, como a doutora Julyanne afirmou, busca parcerias com as secretarias e Saúde, Assistência Social e Educação.  Busca também possibilitar ao interno o sentimento de pessoa que está contribuindo para a sociedade de alguma forma.

Fonte: Blog da Boa

Ministério Público do Ceará requer anulação de nomeação de cargos comissionados em Milagres por inconstitucionalidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (24/05), em face do Município de Milagres visando a anular a nomeação de cargos de assessor técnico especializado criados no Município, por inconstitucionalidade.

Por meio do Procedimento Administrativo nº 04/2018, cujo objeto consistiu na análise da criação desses cargos de provimento em comissão, a Promotoria constatou, na análise da Lei Municipal Nº 1.301/2017, que foram criados diversos cargos de assessor técnico especializado, mas que, na verdade, embora criados como natureza de cargos comissionados, possuem funções meramente técnicas, administrativas ou burocráticas, destinando-se ao funcionamento quotidiano da Administração Pública local.

Dessa forma, o MPCE verificou desvio de finalidade na criação dos referidos cargos para substituir servidores efetivos, com burla à exigência de aprovação em concurso público e, por conseguinte, burla também aos princípios da igualdade, da impessoalidade e da moralidade, configurando conduta improba que enseja condenação e punição segundo a Lei n.º 8.429/1992.

“Cargos como engenheiro, enfermeiro, advogado, dentista, farmacêutico, veterinário, bioquímico, fisioterapeuta, pedagogo, nutricionista, assistente social, psicólogo, fonoaudiólogo, educador físico e técnico em radiologia, evidentemente, não pressupõem, a não ser quando sejam os chefes ou diretores dos órgãos ou setores onde trabalhem, uma relação de confiança entre o servidor e a autoridade nomeante, sendo cargos cujas funções são típicas de servidores concursados”, explica o promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno. A análise feita pela Promotoria evidenciou que nessas funções não existe a necessária relação de confiança entre a pessoa do servidor ocupante daqueles cargos e a pessoa do superior hierárquico que tenha feito a respectiva indicação ou nomeação, característica indissociável dos cargos comissionados.

Assim, o MPCE requer à Justiça que seja declarada a inconstitucionalidade parcial da Lei Municipal nº 1.301/2017, com a consequente anulação de todos os atos de nomeação de cargos de assessor técnico especializado fundados na referida Lei, bem como a exoneração de todas as pessoas alcançadas por essas anulações, sendo fixada multa diária e pessoal do gestor em caso de descumprimento.

Fonte: assessoria MPCE

Projeto do vereador Bebeto visa criar Sistema municipal de emprego em Crato

Após o anúncio do fechamento da unidade Crato do Sistema Nacional de Empregos (Sine), a Câmara de vereadores quer criar um sistema próprio para substituir o Sine.

Deu entrada na Casa Legislativa, o Projeto de Indicação do vereador Roberto Anastácio (Podemos), que sugere a criação do Sistema Municipal de Empregos (Sime).

O Sistema seria ligado à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social e facilitaria a entrada dos cidadãos cratenses no mercado de trabalho, promovendo pesquisas, informações, divulgações de vagas e encaminhamento dos interessados.

Pelo Projeto o SIME também ficaria  responsável por requerimento do Seguro Desemprego, oferta de cursos de qualificação profissional, certificação profissional, apoio ao Programa de Geração de Emprego e Renda, dentre outros.

O Projeto indicativo segue o trâmite para votação na Câmara, e caso aprovado pelos vereadores deve se transformar em Projeto de Lei do Executivo para poder ser posto em prática.

Nota da Prefeitura de Nova Olinda sobre a Operação Sinal Verde:

Em virtude dos fatos ocorridos na manhã desta sexta-feira (24) que resultaram na prisão do Secretário de Urbanismo e do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), o Prefeito Afonso informa que assinou portarias exonerando-os dos respectivos cargos e que já determinou a Procuradoria Geral do Município a abertura de Processo Administrativo para apuração das condutas dos servidores.

O prefeito ressalta que aguardará a conclusão das investigações para a adoção de outras medidas que se fizerem necessárias.

Nova Olinda, Ceará, em 24 de maio de 2019.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Crianças estão há 3 dias sem aula após poste quebrar e ficar pendurado na entrada de creche em Fortaleza

Cerca de 90 crianças com idades de 1 a 3 anos do Centro de Educação Infantil Rogaciano Leite, no Bairro José Walter, em Fortaleza, estão sem aula há três dias, desde que um poste tombou e ameaça cair na entrada da instituição. A estrutura está presa apenas aos galhos de uma árvore e a alguns ferros retorcidos que a ligam ao solo desde a última terça-feira (21).

Um servidor da creche municipal informou ao G1 que a instituição já fiz ligações para a Enel Distribuição Ceará e para a Prefeitura de Fortaleza. Os dois órgãos, entretanto, não assumem a responsabilidade sobre quem deve resolver a situação e “ficam jogando a culpa uma na outra”, disse.

De acordo com o servidor, que não quis se identificar, o poste tombou durante as chuvas da última terça-feira (21). Com a força dos ventos, a árvore balançou e arrastou o poste, que devia estar com a estrutura comprometida. Apenas alguns ferros o ligam ao chão. O entorno, onde fica a entrada da creche, precisou ser isolado para evitar novos acidentes.

“As crianças estão voltando pra casa. O poste fica bem na entrada da creche e pode cair a qualquer momento e acontecer uma fatalidade. A Enel empurra a responsabilidade para a Prefeitura e a prefeitura para a Enel”, reclamou o servidor.

Quem precisa deixar os filhos na creche, também reclama. “Infelizmente, não tenho com quem deixar meu filho. A única opção é deixar na creche, mas está fechada. Eu não tenho com quem deixar, para onde eu for agora, eu tenho que levar ele. Se for para o médico, para uma entrevista de trabalho, eu tenho que levar”, disse a dona de casa Raquel de Sousa.

Procuradas, a Enel Distribuição Ceará e a Prefeitura de Fortaleza não se manifestaram até a publicação desta matéria.

Fonte: G1.com

Casa do Benin recebe exposição e documentário ‘Candomblé – um Legado Africano’ na sexta-feira

A Casa do Benin abre a exposição ‘Candomblé – um Legado Africano’ na sexta-feira (24). O espaço, que fica no Pelourinho, em Salvador, terá também a exibição de um documentário de mesmo nome, a partir das 18h. O evento é gratuito e aberto ao público.

Depois da exibição do documentário, o idealizador do projeto, Baba Leo, promoverá um bate-papo na companhia do presidente do Pérola Negra Afro Centro e coordenador-geral do Instituto Denegrir Brasil, Jorge Eumawilyê Santos e do ativista e militante dos Direitos Civis e do Movimento Negro Brasileiro, Ogã Suspenso.

O documentário que recebe o mesmo nome da exposição foi totalmente gravado no Brasil, em um terreiro de candomblé da cidade de Fortaleza (CE), o Igbá Asé Ominolá (que significa Casa das Águas da Prosperidade).

Serviço

O que: Exposição e documentário ‘Candomblé – um Legado Africano’
Quando: Sexta-feira (24)
Onde: Casa Benin, no Pelourinho
Quanto: Entrada gratuita

Fonte: G1.com