O Conselho Nacional de Política Energética informou que a União pagará à Petrobras US$ 9 bilhões pela revisão do contrato de exploração do petróleo do pré-sal na Bacia de Santos (SP).
Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo da “cessão onerosa”, que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na bacia. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.
A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris, e, diante disso, a União pretende fazer um megaleilão do volume excedente, o que poderia render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. O leilão está marcado para 28 de outubro.
“Essa aprovação do termo aditivo do contrato entre União e Petrobras muito contribui para que as incertezas em relação ao leilão sejam minimizadas”, declarou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, presidente do Conselho de Política Energética.
Segundo Albuquerque, a próxima reunião do conselho definirá a aprovação oficial do leilão.
Regime do leilão
Na reunião de fevereiro do conselho, ficou decidido que o leilão será por regime de partilha, modelo usado no pré-sal, que prevê que a União fique com parte da produção.
Na ocasião, também se estabeleceu que o vencedor deverá pagar à estatal uma compensação pelos investimentos na área, adquirindo parte dos ativos e da produção.
Fonte: G1.com
