Primeiro hospital da BA autorizado a realizar ‘processo transexualizador’ pelo SUS inicia atendimento na sexta

Hospital das Clínicas — Foto: Alan Oliveira/ G1

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O ambulatório transexualizador do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), localizado no centro de Salvador, será aberto para atendimento nesta sexta-feira (4). A unidade é a primeira a oferecer o serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

Conhecido como Hospital das Clínicas, o Hospital Universitário Professor Edgard Santos é ligado à Universidade Federal da Bahia (Ufba). A autorização para fazer o processo transexualizador foi concedida pelo Ministério da Saúde em julho deste ano.

De acordo com a assessoria do hospital, inicialmente, serão oferecidos apenas serviços ambulatoriais. As marcações já começaram. Elas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, no prédio do Ambulatório Magalhães Neto. Os interessados devem apresentar documento de identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. O atendimento ocorre às sextas.

Ainda de acordo com a assessoria, a previsão é de que o fornecimento da terapia hormonal comece a partir do início próximo ano. Para realizar as cirurgias previstas na Portaria 2803, inclusive a de redesignação sexual, a instituição aguarda autorização do Ministério da Saúde, conforme o hospital.

Para receber atendimento na unidade, os homens e mulheres transexuais e as travestis devem ter mais de 18 anos. O acompanhamento será feito por uma equipe multidisciplinar, formada por médicos endocrinologistas, enfermeiros, assistentes sociais, psiquiatras e psicólogos.

Processo transexualizador

O processo transexualizador pode ser definido como um conjunto de estratégias assistenciais para transexuais que pretendem realizar modificações corporais do sexo, que inclui a cirurgia de mudança de sexo, em função de um sentimento de desacordo entre seu sexo biológico e seu gênero.

O processo transexualizador já é realizado por meio do SUS desde a publicação da portaria nº 457, de agosto de 2008, pelo Ministério da Saúde.

O texto estabelece idade mínima de 18 anos para procedimentos que incluem acompanhamento multiprofissional e hormonioterapia. Já para intervenções cirúrgicas, a idade mínima é de 21 anos. Também é definido que, para realização do processo transexualizador, são necessários pelo menos dois anos de acompanhamento terapêutico.

Todas as unidades com o aval para realizar o procedimento devem oferecer serviços de atenção especializada com médicos das áreas de endocrinologia, ginecologia, urologia, obstetrícia, cirurgia plástica, psicologia e psiquiatria, além de enfermagem e assistência social.

Fonte: G1

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