TRF-4 nega último recurso e Dirceu fica mais próximo da prisão

Nesta quinta-feira (17), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou os últimos recursos do ex-ministro José Dirceu na Corte.

Os embargos de declaração foram apresentados no último dia 3, após os desembargadores já terem negado, no dia 19 de abril, os embargos infringentes.

Dirceu foi condenado a 30 anos, 9 meses e 11 dias de prisão, por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Nesta ação, o petista é acusado de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras.

Após passar um ano e nove meses preso, ele está solto, desde maio do ano passado, e aguarda em liberdade o julgamento de todos os recursos na segunda instância, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TRF-4, no entanto, já se manifestou pela execução provisória da pena, após o esgotamento dos recursos na segunda instância.

Os advogados de Dirceu ainda tentaram impedir o julgamento de hoje, alegando que apresentariam memoriais aos desembargadores, mas o pedido foi negado. Segundo informações do portal G1, a defesa dele ainda pode recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Fonte: Notícias ao Minuto

Reunião de Eunício, Nelson Martins e Diassis Diniz viabiliza recursos para agricultura do Estado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu no início da tarde desta quarta-feira (16), o Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Nelson Martins e o Secretário de Desenvolvimento Agrário e presidente do PT do Ceará, Diassis Diniz. Também acompanharam o encontro os deputados Walter Cavalcante e Genecias Noronha.

 

Na ocasião, os secretários solicitaram a Eunício apoio para liberação de recursos federais para a instalação de cisternas em municípios do interior do Ceará, além de intermediação junto aos ministérios para a contemplação de ações a serem desempenhadas pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).

 

O presidente do Senado reafirmou seu compromisso em reforçar mobilização para que os projetos de interesse da população cearense possam ser atendidos. “Até o fim de maio todos os 184 municípios cearenses terão uma obra, uma ação, fruto de nosso intenso trabalho em prol do desenvolvimento do Ceará”, afirmou Eunício.

Explosão de gás atinge padaria em Salvador e duas pessoas ficam feridas

Uma explosão que pode ter sido causada pelo vazamento de um botijão de gás ocorreu em uma padaria localizada na Rua Imperatriz, no bairro do Bonfim, em Salvador, na noite de quinta-feira (17).

Segundo o Corpo de Bombeiros, duas pessoas foram socorridas para um hospital e o estado de saúde delas é desconhecido. Não foi detalhado como as vítimas foram atingidas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, em termos técnicos, não é necessariamente o botijão de gás que explode, mas o gás liberado que entra em combustão no ambiente, o que causa a explosão.

Ainda não há informações sobre a causa da explosão, que ocorreu por volta das 18h. As mulheres foram levadas pelo Serviço de Atendimento e Locomoção a Vítimas de Acidentes e Resgate (Salvar) para o Hospital Geral do Estado (HGE).

Conforme os Bombeiros, a padaria teve danos materiais, mas o incêndio foi contido por duas guarnições de combate a incêndio que estavam no local.

Incêndio atinge padaria em Salvador (Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros)Incêndio atinge padaria em Salvador (Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros)

Incêndio atinge padaria em Salvador (Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros)

Outro caso

Outro caso de explosão de gás foi registrado na quarta-feira na capital baiana. Uma mulher ficou ferida após uma explosão provocada pelo vazamento do gás de um botijão de cozinha no apartamento onde ela mora, em um conjunto habitacional do bairro de Cajazeiras.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a moradora, de prenome de Lícia, chegou ao imóvel e, sem perceber o cheiro dos gás, acionou o interruptor de iluminação, o que ocasionou a explosão.

Fonte: G1 nordeste

Levantamento aponta que infestação do mosquito da dengue subiu de 1,8% para 2,7% em Salvador

O Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) – mosquito transmissor de doenças como a dengue, febre amarela, chikungunya e zika virus – apontou que o Índice de Infestação Predial (IIP) em Salvador passou de 1,8%, em janeiro deste ano para 2,7%, em abril. Os dados foram divulgados pela prefeitura de Salvador.

O resultado de 2,7% significa que, a cada 100 imóveis visitados, aproximadamente três apresentaram focos do mosquito. O levantamento foi realizado entre os dias 9 e 13 de abril.

O LIRAa também apontou que o número de áreas com alto risco para epidemia das doenças transmitidas pelo Aedes no município passou de 10 para 14 bairros.

Fazenda Coutos foi o local que apresentou o maior índice de infestação (10,1%) . Por outro lado, o bairro de Brotas com 0,7%, apresentou o menor indicador da cidade.

O estudo mostrou ainda que os depósitos preferenciais do mosquito são baldes, tonéis e outros recipientes utilizados para armazenamento de água.

Segundo nota da prefeitura, as condições climáticas apresentadas nesse período do ano é um dos fatores que contribuem para a proliferação do mosquito. Chuvas intercaladas com momentos de forte calor facilitam a reprodução dos insetos.

Para o enfrentamento da infestação da dengue, a prefeitura da capital baiana retomará neste mês de maio os chamados “faxinaços” por toda a cidade com o objetivo de eliminar focos e criadouros dos vetores.

Apesar do aumento da infestação do mosquito, segundo a prefeitura, Salvador tem apresentado queda no número de casos confirmados de dengue, zika vírus e chikungunya. Entre janeiro e abril deste ano, 704 casos de dengue foram notificados, em comparação com os 1.075 do mesmo período do ano passado.

Em relação à zika, o registro foi quase quatro vezes menor, com 36 suspeitas de infectados até abril contra 135 no ano anterior. Já a chikugunya, são 29 ocorrências sob suspeita conta 118 notificações nos primeiros quatro meses do ano passado.

Fonte: G1 nordeste

Quatro são presos em operação contra rede de pornografia infantil no Grande Recife

Polícia Civil de Pernambuco prendeu quatro pessoas em flagrante, na manhã desta quinta-feira (19), por participação em uma rede de pedófilos na Região Metropolitana do Recife. Segundo a corporação, o gupo estaria envolvido com compartilhamento internacional de pornografia infantil.

As prisões fazem parte da Operação Infância Segura, que integra a ação nacional Luz na Infância 2, que acontece simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Em Pernambuco, foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais.

As quatro pessoas foram presas em flagrante durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em seus imóveis. Segundo a Polícia Civil, vídeos e fotos com pornografia infantil foram encontrados nos dispositivos deles.

“Trabalhamos com peritos criminais que estão fazendo a perícia ‘in loco’. Encontrando material pornográfico infantil compartilhado e guardado em dispositivos informáticos, eles serão presos em flagrante, sem direito a fiança”, pontua o chefe de polícia, Joselito do Amaral.

Computadores foram apreendidos durante ação contra pornografia infantil no Grande Recife, nesta quinta-feira (17) (Foto: Reprodução/Polícia Civil)Computadores foram apreendidos durante ação contra pornografia infantil no Grande Recife, nesta quinta-feira (17) (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

Computadores foram apreendidos durante ação contra pornografia infantil no Grande Recife, nesta quinta-feira (17) (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

Amaral aponta ainda que esse grupo está envolvido em uma rede internacional de pornografia infanto-juvenil. “Não temos dúvidas de que essa troca e compartilhamento não só a nível nacional, como com sites e pessoas do exterior”, afirma.

As investigações tiveram início no mês de março, e foram conduzidas pelos delegados Darlson Macedo e Thaís Galba, da DPCA. A polícia chegou até os suspeitos após a identificação dos IPs dos dispositivos utilizados para o compartilhamento na internet. “São pessoas que tem [pornografia infantil] em bancos de dados. Compartilhavam imagens pornográficas. Essas pessoas foram mapeadas”, explica.

Segundo a Polícia Civil, muito material foi encontrado nos dispositivos apreendidos, entre fotos e vídeos de pornografia infanto-juvenil. A polícia deve, ainda, investigar se há a participação de algum dos suspeitos nos vídeos e fotos encontrados.

“Há possibilidade também de os pedófilos terem participado de atos sexuais com crianças e adolescentes. Está sendo feita uma triagem. O bando e o arquivo de dados é muito grande e passará por uma perícia. Esperamos a partir daí ter desdobramentos das pessoas que também compartilhavam junto com as que foram presas”, ressalta Joselito.

São empregados na operação 110 policiais civis, dentre delegados, peritos criminais, comissários, agentes e escrivães. Os presos e o material apreendido foram encaminhados à sede da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), no bairro da Madalena, na Zona Norte do Recife.

Pedofilia é doença

A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS.

O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”

Fonte: G1 nordeste

TCU inicia processo de despejo da Rodrimar do porto de Santos

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (16) dar início ao processo de despejo do Porto de Santos da empresa Pérola, do grupo Rodrimar, investigado pela Polícia Federal pelo suposto pagamento de propinas ao presidente Michel Temer em troca de benefícios para seus terminais.

O tribunal também abriu dois processos para apurar a responsabilidade do ex-secretário de políticas portuárias, Luiz Fernando Garcia Filho, e do secretário nacional de portos, Luiz Otávio Oliveira Campos, nas irregularidades verificadas pelos auditores no contrato da Pérola com a Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo).

Os ministros tomaram essa decisão porque o governo Temer mudou a decisão da ex-presidente Dilma Rousseff de licitar a área do porto operada pela Pérola e descumpriu uma determinação de 2013 do TCU. Para o tribunal, a área vem sendo explorada ilicitamente.

Em maio de 2017, Dantas cobrou uma data da Secretaria de Portos para a licitação. Descobriu que o governo tinha decidido prorrogar o arrendamento e que a licitação só sairá em fevereiro de 2019.

A Pérola teve seu primeiro contrato assinado com a Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo) em 1988. O prazo venceu em 1993 e, segundo o TCU, a empresa continuou operando até 1999. Só naquele ano foi assinado um novo contrato -feito sem licitação-, que expirou em 2014.

Segundo o TCU, também houve irregularidades nessa renovação. O tribunal reforçou sua determinação e a então presidente Dilma Rousseff autorizou a licitação do terminal operado pela Pérola.

Sob Temer, a concorrência empacou. O presidente nomeou para o comando da Secretaria de Portos Luiz Otávio Campos, um dos alvos da Lava Jato em investigação por corrupção em Belo Monte (PA).

Um inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) apura se Temer recebeu propinas, por meio de intermediários, para favorecer empresas portuárias. Além da Rodrimar, o grupo Libra também é investigado.

Como revelou a Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (14), a ministra do TCU Ana Arraes também deve pedir o despejo da empresa por irregularidades na exploração de terminais.

No centro da investigação do Supremo, está a edição de um decreto que aumentou o prazo das concessões portuárias para até 70 anos.

A norma foi assinada em 10 de maio de 2017 por Temer e, em tese, pode prorrogar o contrato da Rodrimar para explorar outro terminal em Santos, o Saboó. A decisão sobre quais empresas serão contempladas ainda não foi tomada pelo governo.

As suspeitas surgiram depois que a PF interceptou telefonema do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) com Temer a seis dias de o decreto ser publicado. O presidente repassou informações da norma que assinaria.

Na sequência, Loures telefonou para Ricardo Mesquita, executivo do grupo, para repassar as informações.

O Palácio do Planalto argumenta que as regras do decreto não permitem que a Rodrimar seja beneficiada. O grupo, no entanto, já pediu a renovação de um de seus contratos com base na norma.

Em março, na operação Skala, executivos da Rodrimar e amigos próximos de Temer foram presos por dois dias.

Por meio de sua assessoria, a Rodrimar afirmou que, em seus 74 anos, nunca recebeu qualquer privilégio do poder público. A Codesp não respondeu até as 17h desta quarta. A reportagem não conseguiu contato com representantes da Pérola.

Por meio de sua assessoria, o Ministério dos Transportes informa que o governo nunca mudou de posição em relação à licitação do terminal da empresa Pérola. Em novembro de 2016, forma encomendados 15 estudos para licitações à EPL. Dentre eles estava o do referido terminal. Com informações da Folhapress.

Fonte: notícias ao minuto

Temer: quem criticar juros a 6,5% que peça para voltar ao que era antes

No dia seguinte à divulgação do balanço de gestão dos dois anos do governo de Michel Temer (MDB), o presidente discursou em Santa Catarina e criticou os opositores da política econômica do governo.

“Quem quiser opor-se ao nosso governo terá que dizer: ‘Sou contra o teto de gastos, porque eu quero gastar’. Quem quiser opor-se terá de dizer: ‘Eu não quero essa inflação ridícula. Eu não quero os juros a 6,5%, quero 14%, como era antes'”, disse o presidente.

Apesar do discurso, Temer não comentou a decisão anunciada pelo Banco Central de manter a taxa básica de juros em 6,5%. Também não foi mencionado por ele a retração de 0,13% no primeiro trimestre deste ano, registrada pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), que busca prever o Produto Interno Bruto (PIB), divulgada nesta quarta-feira (16).

Ele elogiou a capacidade de gerar empregos da construção civil. Cinco ministros e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acompanharam Temer na abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em Florianópolis.

Minutos antes, no local do evento, Temer se encontrou com o governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, também do MDB. É a segunda vez na história que o governador catarinense e o presidente são do mesmo partido. Com informações da Folhapress.

Fonte: notícias ao minuto

Aposentadoria pela internet será liberada em até 30 minutos

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pedir aposentadoria por idade ou salário-maternidade a partir de segunda-feira (21) poderá ter o benefício liberado imediatamente ou em até 30 minutos, desde que preencha as exigências básicas.

As solicitações serão feitas pelo 135 ou no site do INSS (meu.inss.gov.br).

A expectativa é que entre 15% e 20% dos requerimentos tenham concessões automáticas, segundo o chefe de divisão de atendimento José Francisco da Silva Neto.

“Em 2017, tivemos quase 700 mil requerimentos de aposentadorias por idade, pelo menos 105 mil poderiam ter sido concedidas automaticamente”, afirma.

Para que a concessão imediata seja possível, as contribuições registradas no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) do segurado não podem ter pendências.

A identificação do direito será realizada sem a participação de funcionários.

Quando houver inconsistência cadastral, uma tarefa será criada para análise de um funcionário. Se o problema for resolvido, o benefício será liberado em até 45 dias. Com informações da Folhapress.

Fonte: notícias ao minuto