Sara Oliveira

Pesquisa da Defensoria Pública Geral do Estado revelou dados dos crimes cometidos por presas por tráfico de drogas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF). O levantamento de 114 processos de presas provisórias de Fortaleza mostrou que 58,1% das apreensões a que elas respondem foram de até 100 gramas de drogas.

O estudo foi elaborado pelo Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp). Foram considerados os 114 processos das três varas de Delitos de Tráficos de Drogas e Condutas Afins da Comarca, que somam 160 apreensões cujo peso da droga foi aferido pela Polícia.

 

Os dados indicam ainda que 47% das internas provisórias estão no sistema prisional há mais de seis meses, o que significa demora nos julgamentos.

 

Para a Defensoria, o resultado representa ineficácia nas ações de prisão, que poderiam se concentrar nos grandes traficantes, e de condenação, que optam pelo encarceramento em detrimento de outras medidas punitivas. O IPF, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), abriga 850 mulheres — a capacidade é de apenas 374. Segundo o órgão, a grande maioria das presas está enquadrada por crimes relacionados ao tráfico de drogas.

Drogas

 

Dos 5.347 quilos de entorpecentes apreendidos neste ano pela Polícia no Ceará, 93% eram maconha. Essa foi a droga encontrada com 45,5% das mulheres cujos processos foram analisados na pesquisa.

 

Das 160 apreensões, 22,5% estavam com até 10 gramas e 35,6% somavam até 100 gramas de drogas. “Esses 22,5% é o que mais me assusta. É uma quantidade insignificante para um crime de tráfico, com pena de cinco a 15 anos. Nesse percentual estaria a usuária ou a pequena traficante, a periferia do tráfico, uma pessoa que você prende e no outro dia já tem outra no lugar”, avalia a defensora pública Gina Moura, responsável pela pesquisa.

 

Para ela, a exposição dos dados — que foram entregues ao Poder Judiciário e discutidos com alguns juízes — busca gerar reflexão sobre a qualidade das prisões. “Segurança é palavra de ordem e pode acabar preocupando mais do que a Justiça. Em termos de segurança, o Governo tem investido muito na polícia ostensiva. A Polícia Militar crescendo sem a devida proporção da Polícia Civil, que é quem investiga e pode chegar aos grandes traficantes”, analisa a defensora.

Apreensões

O titular da Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), André Costa, defende que os números das apreensões demonstram a forte atuação da Polícia na prisão de grandes traficantes. “É claro que tem muita gente presa como pequeno traficante, mas isso não significa que não se estejam fazendo grandes prisões”, afirmou. O secretário destacou que as apreensões de drogas neste ano já somam 5,3 toneladas, enquanto, em 2016, foram 2,9 toneladas.

Saiba mais

Segundo a Defensoria, para definir se o preso é usuário de drogas ou traficante, o juiz considera “a quantidade apreendida, o local, condições em que se desenvolveu a ação, circunstâncias sociais e pessoais, além da existência ou não de antecedentes”.

“O porte para consumo próprio é crime, mas as penas são advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa”, informou a Defensoria.

Em nota, a Secretaria da Justiça (Sejus) diz que trabalha para reduzir a superlotação do IPF, onde mais de 50% das presas são provisórias.

Fonte: OPovo