Dia: 14 de julho de 2017

O primeiro semestre de 2017, com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) no exercício da presidência do Senado, já é o mais produtivo dos últimos dez anos. Relatório elaborado pela Mesa Diretora confirma que somente nos seis primeiros meses no comando da Casa, o Senador cearense conseguiu aprovar 94 matérias, 34% a mais do que em 2007, quando 58 proposições obtiveram a aprovação do plenário.

De fevereiro ao início de julho, foram realizadas um total de 100 sessões plenárias, onde se discutiram Medidas Provisórias, Propostas de Emenda à Constituição e Projetos de Lei. Os senadores aprovaram 17 Medidas provisórias (MPV), 33 Projetos de Decreto Legislativo (PDS), 28 Projetos de Lei da Câmara (PLC), 9 Projetos de Lei do Senado (PLS), 5 Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) e 2 Emendas da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado (ECD).

Ao fazer o balanço deste semestre à TV Senado, o presidente creditou o resultado ao amplo debate e o respeito a minoria. “Foram meses de muito trabalho e muitas conquistas (…) Conduzi os trabalhos favorecendo o diálogo, a conciliação, o respeito as divergências e o espaço para as minorias. Como democrata que sou, ampliei o debate”, disse.

Entre as principais matérias aprovadas sob a presidência de Eunício, estão a criação do Cartão Reforma, a nova Lei para facilitar a regularização de terras e imóveis, a autorização para que trabalhadores continuem sacando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) das suas contas inativas e a convalidação dos incentivos fiscais que preserva os investimentos feitos nos estados, como praticado pelo Ceará.

Com o orgulho de ser nordestino, o presidente do Senado enfatizou a luta para a conclusão das obras do Eixo Norte do projeto de transposição do Rio São Francisco, que vai levar água para o Ceará. O reconhecimento da Vaquejada como uma cultura secular permitindo a preservação de mais de setecentos mil empregos além da saúde e segurança dos animais e vaqueiros é outro destaque do pronunciamento.

Ao encerrar, Eunício Oliveira renova o compromisso de continuar trabalhando “com serenidade, disposição e diálogo” na busca das soluções que o Brasil precisa para debelar a crise, recuperar a qualidade de vida de todos os brasileiros e reconquistar a confiança do investidor.

Eunício consegue aprovar R$ 102,4 milhões para emissão de passaportes

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), insistiu na manutenção da sessão dos congressistas para a noite desta quinta-feira (13) e conseguiu a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 8/2017) que garante R$ 102,4 milhões para a retomada da emissão dos passaportes.

O recurso vai permitir que a Polícia Federal volte a confeccionar o documento assim que a matéria for sancionada pelo presidente da República.

O recurso direcionado para produção dos passaportes será remanejado das rubricas destinadas a pagamentos a organismos internacionais. E reforça a previsão orçamentária do ministério da Justiça, para que a Polícia Federal garanta a emissão do documento até o final deste ano.

LDO

Durante a sessão também foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2018.

Ao encerrar a sessão, Eunício agradeceu o empenho do relator do orçamento, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), por conseguir viabilizar entendimento entre os partidos para a apresentação do relatório dentro do calendário estabelecido. Eunício ainda agradeceu a presença e apoio dos parlamentares presentes à sessão e informou que nos últimos quinze anos, esta foi a segunda vez que o Congresso Nacional consegue aprovar o orçamento dentro do período exigido pela Constituição Federal, que é até o dia 17 de julho.

“Nesses últimos 15 anos, somente uma vez a LDO foi votada dentro prazo. E agora estamos votando pela segunda vez dentro desse prazo”, comemorou.