O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou nesta terça-feira (13), de reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, na busca de uma intermediação na justiça para a retomada das obras do Eixo Norte do projeto de integração das águas do Rio São Francisco.
De acordo com Eunício, a ministra se mostrou conhecedora do processo e se disponibilizou a consultar o Ministério Público para chegar a uma decisão na próxima semana. “Nós viemos aqui fazer um apelo à ministra, que nos recebeu com muita atenção. Demonstrou que já estudou profundamente esse processo, e nos garantiu que até a próxima semana, ela vai ouvir o ministério público e vai dar uma decisão”, disse.
O trecho correspondente levará água ao Ceará e faz conexão com outros dois canais, já prontos, que abastecerão a Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Entretanto, o impasse jurídico no Eixo Norte também prejudicou a chegada das águas nesses estados.
O trecho ainda não finalizado levará água até o reservatório de Jati (CE) e está com as obras paralisadas em razão de um pedido na justiça, das empresas que não conseguiram cumprir as exigências para realização do empreendimento.
Eunício lamentou que as empresas perdedoras do certame estejam dificultando a retomada das obras. “Estamos nos empenhando de todas as formas para que essa obra seja retomada. A situação que vivemos hoje é dramática. Se essa obra não for tocada e concluída até o final do ano, teremos um colapso no abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana”, afirmou.
As obras do Trecho Norte foram prejudicadas em razão da substituição da Construtora Mendes Júnior, ainda em 2016, depois que a empresa comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco. Depois desse contratempo, o governo convocou novo processo licitatório no início deste ano. Com o resultado, as construtoras inabilitadas decidiram recorrer na justiça, inviabilizando a continuidade da obra. Este último trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no Ceará e também nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.
A reunião foi solicitada pelo senador Eunício mas também participaram do encontro o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; os governadores do Ceará, Camilo Santana; da Paraíba, Ricardo Coutinho e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria e o vice-governador de Pernambuco, Raúl Henri.
