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Saiba como usar o saldo do FGTS para comprar um imóvel

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O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode deixar o sonho da casa própria mais próximo. Os recursos disponíveis nas contas vinculadas de quem tem mais de três anos de trabalho sob regime do fundo podem ser usados para a compra de imóveis em qualquer região do país. No Feirão CAIXA da Casa Própria 2017, os visitantes contarão com o apoio de mais de 3.000 empregados do banco e de 994 empresas parceiras para encontrar imóveis que se encaixem nas regras do FGTS.
Nem todo imóvel pode ser adquirido com recursos da conta vinculada. Para começar, ele precisa estar localizado na mesma cidade onde o trabalhador exerce a sua ocupação principal. “Caso não seja na mesma cidade, deve ser na mesma região metropolitana”, explica Nelson Souza, vice-presidente de Habitação da CAIXA. “Se o trabalhador mora no Rio de Janeiro, ele não pode comprar um imóvel em São Paulo, por exemplo. Mas pode comprar em Niterói ou em outro município da região metropolitana da capital fluminense.”

O imóvel também precisa ser residencial e destinar-se à moradia do trabalhador. Ampliado no início deste ano pelo Conselho Monetário Nacional, o teto para aquisição de imóveis novos com recursos do FGTS é de R$ 1,5 milhão, válido até 31 de dezembro de 2017. Para imóveis usados, os tetos são de R$ 950 mil, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal, e de R$ 800 mil, nos demais estados.

Saldo do FGTS pode ser usado em financiamentos do SFH

Para utilizar o saldo do FGTS na compra da casa própria, o trabalhador não pode ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer cidade do país nem imóvel residencial urbano na cidade onde o imóvel é localizado, nas cidades limítrofes e na mesma região metropolitana onde mora ou exerce sua ocupação principal. Além disso, ele precisa ter pelo menos três anos de trabalho sob regime do fundo. “Esse período não precisa ser consecutivo”, explica Souza. “Pode ser a soma dos períodos trabalhados em mais de uma empresa.”

A comprovação do município de exercício da ocupação laboral principal e a comprovação do município de residência pelo período de um ano podem ser substituídas pela apresentação de comprovante de residência atual no mesmo município onde pretende adquirir um imóvel com o uso do FGTS, desde que, em qualquer parte do país, não seja proprietário, possuidor, promitente comprador, usufrutuário, cessionário de imóvel residencial, concluído ou em construção e não seja titular de financiamento ativo no âmbito do SFH. Para habilitar-se a essa exceção, o trabalhador deve apresentar, além da declaração de não possuir imóvel nas condições impeditivas à utilização do FGTS, a DIRPF do último exercício.

Os recursos disponíveis nas contas vinculadas do FGTS também podem ser usados para dar entrada em financiamentos assinados no âmbito do SFH. “Nesses financiamentos, o trabalhador ainda tem a opção de usar do saldo do FGTS para quitar totalmente a dívida ou pagar uma parte do saldo devedor”, destaca o vice-presidente de Habitação. Nos contratos assinados dentro do SFH, o trabalhador também pode usar o saldo do FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações em até 12 meses consecutivos.

Como consultar o saldo do FGTS

Para consultar o saldo da conta vinculada do FGTS, basta acessar o site da CAIXA, agente operador do fundo, e informar o Número de Identificação Social (NIS) e a senha. O trabalhador que ainda não tiver senha pode cadastrá-la na hora. Clientes da CAIXA podem consultar o extrato do FGTS pelo internet banking ou pelo aplicativo do banco.

“Sabendo exatamente o quanto tem em cada uma de suas contas vinculadas, o trabalhador pode avaliar a melhor forma de utilizar os recursos e definir o perfil de imóvel que procura no Feirão CAIXA”, diz Nelson Souza. “Serão mais de 228 mil opções”, reforça.

Para agilizar a operação, é importante que o visitante leve ao feirão documento de identidade, CPF, comprovantes de renda e residência, carteira de trabalho, extrato das contas vinculadas e Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. A lista completa de documentos, com os casos excepcionais, está disponível no site da CAIXA.

Feirão CAIXA da Casa Própria 2017

Nos fins de semana de 26 a 28 de maio e de 23 a 25 de junho, o Feirão CAIXA da Casa Própria 2017 vai reunir 3.000 empregados do banco, 261 correspondentes CAIXA Aqui, 548 construtoras e 185 imobiliárias para oferecer 228 mil imóveis, entre novos e usados, em 14 cidades do país. Estarão disponíveis todas as modalidades de crédito operadas pela CAIXA.

Neste fim de semana de abertura, o Feirão CAIXA está sendo realizado nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Campinas (SP), Belém (PA), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Salvador (BA), Goiânia (GO) e Uberlândia (MG). Em junho, Brasília (DF), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR) encerram o evento. Com informações da Caixa Econômica Federal.

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