PREFEITOS MANIFESTARAM PREOCUPAÇÃO COM SECA E SAÚDE
O SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE) PARTICIPOU, NESTA TERÇA-FEIRA (16), DA REUNIÃO DA BANCADA CEARENSE COM A COMITIVA DE GESTORES QUE PARTICIPA DA XX MARCHA DE PREFEITOS, EM BRASÍLIA. DURANTE O ENCONTRO, QUE OCORREU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O PRESIDENTE DO SENADO LAMENTOU A JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, DO TRECHO NORTE, QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR LEVAR ÁGUA AO ESTADO DO CEARÁ.
EUNÍCIO CHEGOU A DEFENDER, QUE CASO O IMPASSE SEJA MANTIDO, O GOVERNO FEDERAL POSSA BUSCAR OUTRA ALTERNATIVA PARA A FINALIZAÇÃO DO PROJETO, COMO A DISPENSA DE LICITAÇÃO OU ATÉ MESMO A CONTINUIDADE DA OBRA PELO EXÉRCITO BRASILEIRO. “NÓS NÃO TEMOS OUTRA ALTERNATIVA A NÃO SER FAZER UMA DISPENSA DE LICITAÇÃO (…) OU ENTREGARMOS PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO, SE TIVER CONDIÇÕES DE FAZER. MAS NÓS NÃO TEMOS CONDIÇÕES DE ULTRAPASSAR ESSE ANO DE 2017 SEM QUE ESSAS ÁGUAS POSSAM CHEGAR AO CEARÁ”, JUSTIFICOU.
O SENADOR GARANTIU QUE ALÉM DO ESFORÇO DOS PARLAMENTARES CEARENSES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DA TRANSPOSIÇÃO HOUVE AINDA GRANDE ESFORÇO PARA DIRECIONAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS DA BANCADA PARA A ÁREA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 112 MILHÕES, ALÉM DE MAIS R$ 112 MILHÕES A SEREM ALOCADOS EM PROJETOS DE ABASTECIMENTO, COMO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. EUNÍCIO LEMBROU TAMBÉM QUE FOI POR MEIO DE SUA INTERVENÇÃO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, QUE A OBRA DO CINTURÃO DAS ÁGUAS, TOCADA PELO GOVERNO DO ESTADO, PASSOU A RECEBER R$ 40 MILHÕES PARA SUA CONCLUSÃO.
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AINDA NA REUNIÃO, EUNÍCIO SE COMPROMETEU A CONVOCAR SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA ANÁLISE DOS VETOS PRESIDENCIAIS.
A DERRUBADA DE UM DOS VETOS (52/2016), QUE IMPEDE A REDISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) AOS MUNICÍPIOS, É REIVINDICADA PELOS PREFEITOS DO CEARÁ.
O SENADOR DISSE QUE NÃO TEM QUALQUER IMPEDIMENTO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL EM RELAÇÃO A PAUTAR MATÉRIA. “EU PAUTAREI TODOS ESSES VETOS PARA QUE A BANCADA DA CÂMARA E DO SENADO POSSA DECIDIR E FAZER JUSTIÇA COM OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS EM RELAÇÃO AOS VETOS. NADA MAIS CORRETO, NADA MAIS JUSTO QUE ESSES RECURSOS FIQUEM NAQUELES LOCAIS ONDE OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS. NÃO É FAVOR PARA NINGUÉM, É UMA REALIDADE QUE VOCÊS CONTARÃO COMIGO NÃO SÓ PAUTANDO, MAS COM MEU APOIO, MEU EMPENHO”, DISSE.
O PRESIDENTE DA APRECE (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ), GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR, PREFEITO DE SÃO BENEDITO, ELOGIOU A POSTURA DE EUNÍCIO AO DEFENDER TODAS AS QUESTÕES APRESENTADAS PELOS PREFEITOS.
O PRESIDENTE DO SENADO AINDA PARTICIPARÁ, NESTA QUARTA-FEIRA (17), DO PAINEL DE DEBATES NA XX MARCHA DOS PREFEITOS. ELE IRÁ DISCUTIR A PAUTA MUNICIPALISTA NO CONGRESSO NACIONAL.
