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arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo voltou a crescer em 2017 e acumula até abril alta de 37%, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em valores, o montante arrecadado nestes 4 primeiros meses do ano aumentou em R$ 2 bilhões na comparação com igual período de 2016, passando de R$ 5,38 bilhões para R$ 7,39 bilhões. Se for mantido o atual ritmo, será a primeira alta em 3 anos dessa importante fonte de receita para União, estados e municípios. Em 2016, a arrecadação total somou R$ 17,75 bilhões, uma queda de 30% em relação a 2015 (R$ 25,39 bilhões). Os royalties pagos neste ano contribuíram inclusive para a arrecadação total do governo federal voltar a crescer. Ao divulgar os números de abril na quinta-feira (25), a Receita Federal citou essa fonte de recursos como uma das influências para a alta real de 2,27% na arrecadação federal. Em tempos de crise fiscal e orçamentária, o aumento da arrecadação dos royalties representa um grande reforço para os caixas da União e dos Estados. Mas o patamar atual do montante pago por empresas que exploram petróleo ainda segue bem abaixo da máxima registrada em 2014, quando os royalties recolhidos entre janeiro e abril somaram R$ 10,720 bilhões. O levantamento do CBIE mostra que a alta da arrecadação neste começo de ano se deve principalmente em função ao ajuste nos preços internacionais do barril de petróleo. Veja quadro abaixo Arrecadação com royalties e participações especiais (jan a abr) 2016 2017 Variação 2017/2016 Valor destinado à União, Estados e municípios R$ 5,388 bilhões R$ 7,395 bilhões 37% Produção média de petróleo (até março) 2,395 milhões de barris/dia 2,743 milhões de barris/dia 15% Preço médio do barril US$ 35,75 US$ 53,32 49% Taxa de câmbio média (R$/US$) R$ 3,82 R$ 3,14 -18% Fonte: CBIE Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito à exploração do petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e é cobrada nos casos de grandes volumes de produção ou de grande rentabilidade. (Foto: ) (Foto: ) (Foto: ) Por que a arrecadação cresceu? Os royalties dependem basicamente de 3 fatores: volume de produção, câmbio e do preço do petróleo. Ainda que a produção média de petróleo no país tenha subido 15% neste ano no acumulado até março, o aumento da arrecadação com royalties e participações especiais foi impulsionado principalmente pelo ajuste nos preços do petróleo. A cotação do barril bateu mínimas em quase 12 anos no início de 2016, chegando a US$ 30, mas se mantém na faixa entre US$ 50 e US$ 55 neste ano. Segundo o CBIE, o preço médio do barril subiu 49% na comparação com os 4 primeiros meses do ano passado, o que compensou inclusive o efeito da queda de 18% do dólar frente ao real no período. “O que conta mesmo é preço do barril e câmbio”, resume o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires, lembrando que os recordes de arrecadação foram registrados quando o barril estava no patamar de US$ 100. Apesar da subida do dólar neste mês, em meio ao terremoto da crise política envolvendo o presidente Michel Temer, o especialista acredita que o acréscimo que o efeito câmbio na arrecadação de royalties nos próximos meses deverá ser anulado pela perspectiva de queda na produção. “A produção de petróleo em 2017 tende a ser um pouco menor que a de 2016”, afirma Pires, citando a queda dos volumes produzidos na Bacia de Campos e a redução dos investimentos da Petrobras. Ainda assim, o CBIE projeta que a arrecadação no ano deve chegar a R$ 20 bilhões, superando o resultado do ano passado. (Foto: G1 ) (Foto: G1 ) (Foto: G1 ) Perspectivas A avaliação dos analistas é que o barril dificilmente ficará acima de US$ 60 no curto e médio prazo, mesmo após a decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de prorrogar os cortes na produção de petróleo até março de 2018. O Morgan Stanley, por exemplo, reduziu sua projeção de preço para o petróleo nos EUA, para US$ 55 por barril ao final de 2018, ante US$ 60 anteriormente. “Na minha visão, não teremos nunca mais barril de petróleo a US$ 100”, afirma o diretor do CBIE. “Não podemos esquecer que o mercado continua com excesso de oferta e que o preço pode voltar a cair”, acrescenta, citando incertezas sobre a produção nos Estados Unidos e Venezuela. Sob o ponto de vista da produção de petróleo no Brasil, as projeções são de que um aumento mais significativo só irá ocorrer a partir de 2020, com a entrada de novos campos no pré-sal. A Petrobras espera elevar a produção total, de 2,62 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2017 para 3,41 milhões de boed em 2021, sendo 2,77 milhões no Brasil. “A arrecadação de royalties pode até melhorar, mas aquela euforia do passado não vai ter mais uma vez que a produção não vai subir tanto e o preço deve se manter baixo. Então, estados e municípios têm que ter cada vez ter mais juízo e entender que petróleo é commodity e que os preços são cíclicos e variam muito”, avalia. (Foto: ) (Foto: )

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governo federal reconheceu a situação de emergência em 24 municípios de Pernambuco atingidos pelas chuvas e enchentes. A Portaria número 68 foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O ato administrativo também reconhece a situação de emergência em Maceió e em outras cidades de Alagoas.

Situação de emergência é um termo é definido como uma “situação anormal, provocada por desastres” e que comprometa parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. O caso pode requerer ajuda financeira ou reforço policial, deslocado de regiões vizinhas sob o comando da União.

Em Pernambuco, desde o início das chuvas, na semana passada, três pessoas morreram. Duas em Lagoa dos Gatos e uma em Caruaru. As duas cidades ficam no Agreste do estado.

Ao todo, mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar as casas. De acordo com a portaria, o governo federal reconheceu a situação de emergência nos seguintes municípios

A portaria da União foi editada horas depois de o governo de Pernambuco alterar a situação dos municípios atingidos pela chuva e enchente. Na terça-feira (30), o estado publicou um decreto que retirou a calamidade pública de 15 cidades e cocolou 24 municípios em emergência.

O estado garante que essa mudança de nomrnclatura não interfere no processo de recuperação das áreas prejudicadas. Também não terá impacto nas ações de ajuda às vítimas.

Na terça, o Ministério da Integração Nacional anunciou o envio de cerca de R$ 32 milhões, até o fim da semana, para os governos estaduais de Alagoas e Pernambuco. A verba será destinada a ações emergenciais nas cidades atingidas por chuvas fortes nas últimas semanas.

Grande Recife

Rua no bairro de Afogados, no Recife, estava alagada no início da manhã desta quarta-feira (31) (Foto: Pedro Alves/G1)Rua no bairro de Afogados, no Recife, estava alagada no início da manhã desta quarta-feira (31) (Foto: Pedro Alves/G1)

Rua no bairro de Afogados, no Recife, estava alagada no início da manhã desta quarta-feira (31) (Foto: Pedro Alves/G1)

A chuva forte que cai nesta quarta-feira (31), no Grande Recife, deixou várias ruas alagadas, nas primeiras horas da manhã. Problemas foram registrados na Zona Sul e na Zona Oeste. Carros tiveram dificuldade para trafegar em diversos pontos.

Em, Afogados e na Ilha do Retiro, na Zona Oeste, vias ficaram tomadas pela água. Na Ilha Joana Bezerra, na área central, havia muitos pontos de alagamentos. Os carros e ônibus passaram com dificuldade pela área do Fórum Rodolpho Aureliano e a comunidade do Coque.

A Avenida Antônio de Góis, no Pina, na Zona Sul, eram dois pontos de alagamentos. Na Agamenon Magalhães, no sentido Recife-Olinda, a água começou a se acumular nas primeiras horas da manhã.

Alerta

Na terça-feira (30), a Agência Pernambucana de águas e Clima (Apac-PE) emitiu um alerta de precipitações com intensidade de moderada a forte na Zona da Mata e na Região Metropolitana do Recife (RMR). Emitido às 17h40, o aviso é válido até o mesmo horário da quarta-feira (31).

No Recife, a Defesa Civil do município recomenda que moradores de locais de risco procurem abrigo em locais seguros, em caso de necessidade. O órgão mantém um plantão permanente de 24 horas, podendo ser acionado através do telefone 0800 081 3400. A ligação é gratuita.

Solidariedade

Para ajudar as famílias que perderam praticamente tudo nas enchentes, diversas instituições e entidades realizam arrecadação de alimentos não perecíveis e objetos de higiene pessoal. Há pontos de coleta no Recife, em Olinda e nos 15 campi do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Entenda as fortes chuvas

No Nordeste, as chuvas ocorrem por causa de um fluxo de vento que vem do oceano carregado de ar úmido, formando nuvens carregadas na costa e na Zona da Mata. De acordo com o meteorologista Celso Oliveira, da Somar Meteorologia, trata-se de um sistema chamado onda de leste, comum nesta região no outono e inverno.

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