Desembargador cearense e filho são alvos de ação penal acusados de vender sentenças da Justiça pelo Whatsapp

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República e abriu, nesta quinta-feira (16), ação penal contra o desembargador cearense Carlos Rodrigues Feitosa e o seu filho, o advogado Fernando Feitosa. Eles são acusados de vender sentenças do Tribunal de Justiça do Ceará pelo Whatsapp.

Segundo STJ, Fernando “organizou e liderou o ajuste para recebimento das vantagens indevidas pelo comércio de pelo menos cinco sentenças, com a atuação de seu pai”.

Trecho da acusação revela que “parte da atividade era organizada por meio de um grupo de WhatsApp e as cobranças, segundo investigações, variava de R$ 70 mil a R$ 500 mil”.

Além de Carlos e Fernando, mais 8 pessoas são acusadas de participar do esquema.

Cearanews7

Câmara do Crato – Questões ligadas à educação dominam pauta de discussões em sessão


As questões voltadas à educação em Crato, nos âmbitos municipal e estadual, dominaram a pauta de discussões da sessão ordinária desta terça-feira (14) da Câmara de Vereadores do Crato. Os parlamentares debateram fechamento de escola e de creche, ampliação de colégio, transporte escolar e a oferta de vagas no Ensino Médio durante o período noturno

No Pequeno Expediente o vereador Roberto Anastácio (Bebeto, PTN) comentou notícias sobre o fechamento da escola estadual Presidente Vargas, do bairro Mirandão. Segundo conta, o colégio seria fechado devido à baixa procura por matrículas. Ele sugeriu que ela seja transformada em escola profissionalizante no formato de outras duas existentes em Crato.

“Acreditamos que o fechamento de uma escola hoje não é o ideal”, disse Bebeto. “Estamos sugerindo, já que a demanda para as escolas profissionalizantes é grande, que a Câmara envie ofício ao governador Camilo Santana para que ele não deixe a escola ser fechada, que a transforme em escola de ensino profissionalizante, pois assim a demanda para ela irá aumentar”.

O vereador Amadeu de Freitas (PT) sugeriu cautela para tratar da criação de uma nova escola profissionalizante. De acordo com o parlamentar, é preciso ser feito um estudo sobre “quais são as áreas que demandam cursos profissionalizantes além daquelas ofertados pelas escolas Violeta Arraes e Virgílio Távora”.

Amadeu de Freitas ainda levou à discussão o encerramento de ofertas de vagas no Ensino Médio no período noturno. O vereador disse ter sido informado de que o Colégio Estadual, cujo Ensino Médio passa a ser em tempo integral, não mais vai ofertar vagas à noite para esta etapa do currículo escolar.

“A escola em tempo integral funciona durante o dia e não oferta vagas no turno noturno”, relembra Amadeu. “Com isso, aquela região das escolas do Pimenta que atendem os alunos do Lameiro e do Grangeiro, vão deixar de ofertar o ensino médio a noite”.

Segundo levantamento feito pelo vereador, a escola mais próxima a esses alunos que oferta ensino médio a noite é o José Alves de Figueiredo, no bairro Vila Alta. “Para quem vem do Grangeiro, do Lameiro e daquela região fica muito distante e eles têm dúvidas se o transporte escolar vai conduzi-los até a escola José Alves.

O parlamentar afirmou que terá uma audiência com a coordenadora da Crede para buscar uma alternativa a esta situação. “O estado tem que se preocupar com essa população de alunos que trabalham e estudam à noite e que não terão mais o Colégio Estadual ofertando esse nível de escolaridade”.

A vereadora Vicência Leandro (PMN) apresentou demandas da escola José do Vale, no bairro Nossa Senhora de Fátima, cujo espaço não comporta os mais de mil alunos que geralmente nela são matriculados. Líder do Prefeito Zé Ailton Brasil na Câmara, Renan Almeida (PEN)informou que a ampliação da escola demandaria tempo, enquanto o início do ano letivo está programado para 27 de março. Desta forma, os estudantes serão encaminhados para o Colégio Municipal.

“Nós falamos da opção do município em fazer a transferência dos alunos ao Colégio Municipal que tem toda a infraestrutura, tinha vagas ociosas e que pode receber esses alunos sem aumentar o custo deles para o município, que economiza recursos e presta o mesmo serviço de qualidade para os alunos que serão transferidos até o Colégio Municipal”.

O vereador recordou, ao tratar sobre o fechamento da escola Presidente Vargas, que as questões ligadas ao ensino médio devem ser tratadas pelo Governo do Estado. “É a Crede que deve se manifestar a respeito”, conta. “A informação que temos é que aquela escola tem uma quantidade pequena de alunos e causa um custo desnecessário. Porém, não podemos trazer esse custo para o município que já vem com poucos recursos e queda de arrecadação”.

Para o presidente da Câmara, Florisval Coriolano (PRTB), o fato de alunos serem transferidos da sede do colégio Presidente Vargas, no Mirandão, para o anexo da escola no distrito de Santa Fé, confirma o fechamento da instituição de ensino. Os vereadores ainda solicitaram a presença de representante da Crede 18 para prestar esclarecimentos em sessão posterior.

Já o vereador Fernando Brasil (PP) tratou sobre o transporte escolar de estudantes que moram na Zona Rural do Crato. Ele disse não entender recomendações baseadas no Código de Trânsito Brasileiro de que estudantes não possam ser conduzidos em camionetes, como as “D-20”.

Segundo o parlamentar, existem localidades, especialmente na Zona Rural, que os veículos recomendados não conseguem ter acesso. Do mesmo modo, evidenciou o aumento no preço do litro de gasolina.

———————————————————————————————————————————————————-

Requerimento prevê instalação de câmeras de monitoramento em Crato

O vereador Roberto Anastácio (Bebeto, PTN) solicitou, durante a sessão de terça-feira (14), a instalação de um sistema de monitoramento em Crato.

“Nos municípios em que foram instaladas câmeras de segurança a criminalidade diminuiu drasticamente, principalmente nos crimes contra o patrimônio e contra à pessoa”, avalia Bebeto.

Segundo o parlamentar, a ideia é proposta por ele desde 2014 e não foi efetivada. “Nós queremos”, disse o vereador “que o prefeito peça auxílio ao Governo do Estado e que instale essas câmeras de segurança, pois acredito que só trará benefícios”.

O vereador explica que as câmeras de monitoramento seriam colocadas em entradas e saídas de cada bairro, distrito e do município. Formariam sistema que permitiria o monitoramento de quem chega ou deixa a cidade do Crato.

———————————————————————————————————————————————————-

Melhorias para o Centro de Zoonoses são requeridas em sessão

O Centro de Zoonoses do Crato recebeu atenção por parte da Câmara Municipal durante a sessão de terça-feira, 14. O vereador Pedro Alagoano (PSD) disse ter recebido denúncias de que animais têm sido abandonados à porta daquele equipamento e pediu providências.

Líder do Prefeito na Câmara, o vereador Renan Almeida (PEN) revelou projeto da Secretaria de Saúde para melhorias no Centro de Zoonoses do Crato “para que ele funcione de maneira adequada, já que ele tem um caráter regional”.

O parlamentar ressaltou, ainda, duas visitas feitas pelo secretário de Saúde, André Barreto, ao equipamento.

“Em busca de soluções e ideias para que a Secretaria de Saúde possa tornar o Centro de Zoonoses viável para que a gente melhore a saúde dos animais e, com isso, traga uma melhoria também à saúde humana”.

Requerimentos

Cada vereador cratense pode apresentar até dois requerimentos em casa sessão, como este que pede providências para o Centro de Zoonoses.

Nas primeiras 10 sessões da 28ª Legislatura, os parlamentares cratenses deram entrada em mais de 300 requerimentos.


Roque Roque – Diretor de Imprensa – Câmara de Vereadores do Crato
Contato: (88) 3523-2749

Mídias Digitais:
* Facebook: https://www.facebook.com/CamaraDoCrato/
* Instagram: https://www.instagram.com/camaradocrato/

Prefeito desmonta destacamento da PM e agrava crise de insegurança em Aiuaba

Aiuaba. O prefeito deste município, Ramilson Moraes (PSD), ordenou através de despacho o “imediato retorno à Secretaria de Administração dos servidores que estavam servindo ao destacamento de Polícia Militar”. Com a medida, o gestor encerra “todas as parcerias mantidas com a máquina estadual no município”, o que inclui o desmonte da estrutura de apoio ao destacamento da Polícia Militar. O prefeito também exigiu, além da retorno dos servidores, a devolução de material de trabalho, como móveis identificados em tombamento, à Secretaria de Administração do município.

Ramilson ressalta ainda que “a administração está isenta de qualquer responsabilidade pela locação do prédio onde funciona a unidade, bem como do pagamento de despesas por serviços como acesso à internet e energia elétrica”.

As medidas tomadas pelo prefeito acontecem no momento em que Aiuaba vive clima de agitação e insegurança por conta de brigas políticas e familiares. As desavenças já resultaram em uma série de oito mortes nos estados do Ceará e Piauí. Entre as vítimas, dois vereadores, um fazendeiro, um empresário, familiares e um pistoleiro

Diario cariri

Troca de acusações causa tensão na Câmara de Barbalha

A situação é de confronto também na Câmara Municipal de Barbalha. Lá, o enfrentamento acontece entre as bancadas da situação e da oposição. Sem motivação administrativa, os vereadores Dorivan Amaro (PT) e Rildo Teles (PMDB) partiram para a troca de acusações pessoais. Durante uma sessão da Casa, Dorivan acusou Rildo de se beneficiar dos recursos destinados à instituição Infoart. Esse órgão é responsável pelo cortejo do Pau da Bandeira e presidida por sua esposa.

Mas, Rildo reagiu à altura: apontou desvios praticados por Dorivan quando secretário na gestão de Zé leite. Segundo Rildo, o vereador Dorivan desviou muito dinheiro público, “botando essa grana suja no bolso”. O clima quente só tende a piorar. Dorivan e Rildo prometem formular denúncias ao Ministério Público do Estado apresentando novas acusações.

Quem tenta colocar um fim a esse confronto é o prefeito Argemiro Sampaio. Pôs um grupo para colocar panos quentes na polêmica. Argemiro quer a paz no legislativo barbalhense, para que esse conflito não atrapalhe sua administração.

(Coluna Rebate, Jornal do Cariri)

Prefeito de Abaiara investe na Saúde e faz visitar surpresa a hospital

O prefeito de Abaiara Afonso Tavares acompanhado do seu vice-prefeito, Ângelo Sampaio e de assessores, fez uma visita surpresa ao prédio do Hospital São Francisco, nesta quarta-feira (15), que foi construída há 20 anos pelo próprio prefeito Afonso Tavares, na qual jamais funcionou durante as últimas duas décadas. Tão logo assumiu a gestão atual, em pouco tempo, determinou e viabilizou sua reabertura com atendimento de Urgência e Emergência 24h. “Nas últimas gestões, as pessoas ficavam completamente desorientadas na cidade para serem atendidas, a mercê de serem levadas para cidades vizinhas como Brejo Santo e Barbalha”, lembrou o prefeito.
Há muitos anos, não se via atendimentos regulares na Unidade de Pronto Atendimento de Saúde, que hoje recebe uma grande quantidade de pessoas. Hoje há Médicos de plantão à disposição da população que reconhece o esforço do prefeito e da equipe da Secretaria de Saúde. Além de ver de perto como estavam os atendimentos às pessoas, Afonso Tavares aproveitou para cumprimentar servidores e pacientes que ali estavam.
O meédico Janaílson Sampaio, destacou o grande salto que a cidade de Abaiara deu com a determinação do prefeito de colocar em funcionamento esta ferramenta tão importante para a população. O atendimento feito é de extrema importância, pois são feitos todos os primeiros procedimentos e dependendo da gravidade do paciente, ele é encaminhado para um hospital de referência mais próximo.
O vice-prefeito informou que existe um projeto em andamento para que Abaiara receba em breve duas novas ambulâncias que logo estarão à disposição da população e chegarão em momento muito importante, pois as que restam no município estão sucateadas.
DIFICULDADES:
A Prefeitura de Abaiara, aos poucos vem conseguindo se movimentar, pois vÁrias foram as pendências deixadas pela a gestão anterior. Afonso Tavares disse que neste momento de dificuldade que passa o município, preferiu investir na saúde para melhorar o atendimento a população do que, gastar recursos públicos na realização de eventos, como a festa de São José.
“Neste momento precisamos ter calma, precisamos de paciência para organizar e viabilizar todos os serviços necessários para nossa querida Abaiara. Uma casa organizada presta melhor serviço. E o melhor, é o que iremos oferecer para nossa população”, finalizou o prefeito de Abaiara.

Flaviopintonews

Em encontro com Eunício, ministro libera R$ 63,2 milhões para abastecimento de água no CE

Em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho formalizou a liberação de R$ 63,2 milhões para o abastecimento de água no Ceará. O ministro assinou, nesta quarta-feira (15), na presidência do Senado, a liberação de R$ 34,5 milhões para a execução do plano de abastecimento de água da cidade de Fortaleza e Região Metropolitana.

Durante o encontro, Helder Barbalho antecipou que a pasta também está liberando o valor de R$ 18 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

Esses aportes se somam aos R$ 10,7 milhões, já repassados em fevereiro, totalizando o montante de R$ 63 milhões a serem investidos em ações fundamentais para a ampliação do abastecimento de água em todo o estado. O governador do Ceará, Camilo Santana, também participou da reunião.

De acordo com o ministério, a iniciativa está garantindo a implantação de adutoras de engate rápido, que vão restabelecer a capacidade de bombeamento de estações elevatórias em três reservatórios que atendem a Região Metropolitana de Fortaleza (Castanhão, Banabuiu e Itaiçaba).

Os valores também vão garantir obras de prevenção que incluem o aproveitamento do Sistema Hídrico do Cauípe, do Aquífero Dunas Taíba e do Sistema Adutor do Açude Maranguapinho.

Ao assinar a liberação da verba, Barbalho falou da importância para a segurança hídrica do Ceará. “Essas obras são fundamentais para fazer com que a estrutura hídrica possa estar melhorando e garantindo oferta de água para a população”, disse.

Para Eunício, a ação demonstra o compromisso do governo federal com o Ceará, principalmente nas questões voltadas para o abastecimento de água e na política de convivência com a seca. Ele ainda acrescentou que a política de verdade se faz ao deixar de lado as disputas eleitorais para atender aos verdadeiros interesses do povo cearense. “Os interesses do estado estarão sempre acima dos interesses da disputa política. Essa é a grande política. Juntar adversários para conquistar avanços para o Ceará”, disse.

Ao testemunhar a assinatura do ofício, o governador do Ceará, Camilo Santana falou sobre a importância do montante para a concretização das obras e agradeceu a parceria do ministério e do senador Eunício Oliveira.

Prejuízo de noivos com empresa de decoração é de R$ 300 mil, diz polícia

A Polícia Civil do Ceará estima que o prejuízo de um grupo de noivas que contrataram os serviços de uma empresa de decoração que não cumpriu os contratos seja superior a R$ 300 mil. Até a tarde desta quarta-feira (15), o delegado Jaime de Paula Pessoa, titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações, ouviu 35 vítimas, que falaram que pagaram antecipadamente pela decoração das festas de casamento.

“Pelo que nós ouvimos de várias vítimas que compareceram aqui [delegacia], podemos dizer que temos um prejuízo acima de R$ 300 mil, tomando como média que cada uma sofreu um prejuízo de R$ 2 mil. É claro que já ouvimos pessoas que tiveram prejuízos de R$ 8 a R$ 10 mil”, disse o delegado.

Segundo um dos noivos, pelo menos 90 casais que contrataram a empresa Flávio Decorações dizem que foram enganados pelo empresário e cobram explicações. O decorador foi contratado pelos noivos para realizar os eventos, mas neste mês informou que não poderia realizar as decorações porque a empresa havia falido.

O delegado Jaime de Paula afirmou que está finalizando os depoimentos para realizar um levantamento das vítimas e seguir com as investigações. O delegado comenta que as vítimas tiveram prejuízo financeiro e também danos pessoais com o imprevisto.

“Várias noivas já tinham eventos marcados para o fim de semana. Além do prejuízo financeiro, há também um abalo psicológico, porque as noivas vão ter que correr para conseguir o serviço ou casar sem o serviço contratado”.

Grupo de noivos denunciam empresário que recebeu pelo serviço de decoração em festas de casamento e dizer não ter condições de executar (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)Grupo de noivos denunciam empresário que recebeu pelo serviço de decoração em festas de casamento e dizer não ter condições de executar (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

A assessoria jurídica que representa a empresa Flávio Decorações afirmou que o empresário está entrando com processo de falência devido à crise econômica.

Processo de falência
A advogada Karla de Alcântara Nogueira Borges, que representa a empresa Flávio Decorações, esclareceu a empresa está entrando, nos próximos dias, com um procedimento na Justiça decretando falência. Nesta quarta-feira, a empresa emitiu uma nota de esclarecimento comunicando o fato.

Sobre os contratos fechados diretamente com o decorador, a advogada ressaltou que o empresário está entrando também com um procedimento de insolvência civil. Este processo se equivale à falência de uma empresa, mas ocorre quando a pessoa física possui um saldo devedor maior que as receitas adquiridas.

A advogada Karla de Alcântara disse ainda que “a empresa, em nenhum momento, teve a intenção de enganar as pessoas, tanto é que comunicou antecipadamente às noivas, através de nota pública e mensagens”. A equipe jurídica acrescentou que as pessoas que não tiveram os contratos cumpridos poderão se habilitar no processo de falência para tentar reaver os valores

g1

Pernambuco contabiliza quase mil pessoas assassinadas nos dois primeiros meses de 2017

Nos dois primeiros meses de 2017, Pernambuco teve 977 pessoas assassinadas. Desse total de homicídios, 497 foram registrados em fevereiro deste ano, o que representa um aumento de 61,8% com relação ao número de assassinatos cometidos em todo o estado no mesmo mês no ano passado, quando ocorreram 307 casos desse crime. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) em uma coletiva de imprensa realizada no Recife nesta quarta-feira (15). (Veja vídeo acima)

Os Crimes Violentos Patrimoniais (CVP) de fevereiro, no entanto, tiveram uma diminuição em relação ao mês de janeiro deste ano. Ao todo, foram registradas, em Pernambuco, 9.046 ocorrências, que incluem roubos a ônibus, bancos e veículos. No mês anterior, a SDS havia contabilizado 11.230 casos do tipo. Somando-se os dados referentes aos dois primeiros meses deste ano, o estado teve 20.276 ocorrências dessa natureza.

Ainda em fevereiro, foram contabilizados 175 roubos a ônibus, número abaixo dos 199 assaltos registrados em janeiro. Houve, ainda, diminuição do número de roubos de veículos: foram 1.552 ocorrências dessa natureza. Em janeiro, aconteceram 1.775 casos desse tipo.

Números foram apresentados em coletiva de imprensa da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco nesta quarta-feira (15) (Foto: Marina Meireles/G1)Números foram apresentados em coletiva de imprensa da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco nesta quarta-feira (15) (Foto: Marina Meireles/G1)

Números foram apresentados em coletiva de imprensa da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco nesta quarta-feira (15) (Foto: Marina Meireles/G1)

Para o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Angelo Gioia, a redução do número de CVPs é um reflexo da conjuntura atual das polícias Civil e Militar. “Passadas as questões estruturais e mudanças de comando, nós estamos avançando numa perspectiva de diminuição da criminalidade”, afirmou.

O aumento do número de homicídios, no entanto, preocupa o titular da SDS. “Vejo esse dado com preocupação, mas fizemos mudanças. A Polícia Civil tem foco em grupos que matam por empreitada e que certamente contribuem para o aumento dessas estatísticas. À medida que prendermos os envolvidos nesses crimes, essas estatísticas vão diminuir”, ressaltou.

Violência contra a mulher

Ao longo do mês de fevereiro, Pernambuco registrou 128 estupros e 2.243 ocorrências de violência doméstica contra mulheres, segundo a SDS. Os números também reduziram em relação a janeiro, quando foram contabilizadas, respectivamente, 167 e 2.915 ocorrências.

Para Gioia, a redução dos números em relação ao mês de janeiro não é algo a ser comemorado. “Esse número precisa ser zerado. Temos as delegacias especializadas e precisamos dar maior capilaridade a elas em todo o estado. Esse [o estupro] é um crime bárbaro e precisamos combatê-lo”, frisou o secretário.

g1