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Eunício faz balanço de primeira semana como presidente do Senado

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EM ENTREVISTA NESTA QUINTA-FEIRA (9), O PRESIDENTE DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA, FEZ UM BALANÇO DE SUA PRIMEIRA SEMANA À FRENTE DA CASA. ENTRE OUTROS PONTOS, ELE DESTACOU O DESTRANCAMENTO DA PAUTA DO PLENÁRIO COM A APROVAÇÃO DE TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS,ENTRE ELAS A MPV 746/2016, QUE REFORMA O ENSINO MÉDIO.

ALTERADA NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 34/2016, A MPV AUMENTA A CARGA HORÁRIA DAS ATUAIS 800 HORAS ANUAIS PARA MIL HORAS E DIVIDE O CURRÍCULO ENTRE CONTEÚDO COMUM E ASSUNTOS ESPECÍFICOS DE UMA DAS ÁREAS QUE O ALUNO DEVERÁ ESCOLHER.

TAMBÉM FORAM ENCAMINHADOS À SANÇÃO PROJETOS ORIGINÁRIOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 744/2016, QUE REFORMOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC), E DA MP 745/2016, QUE AUTORIZA A IMPORTAÇÃO DE CÉDULAS E MOEDAS DE REAL PELO BANCO CENTRAL.

— TIVEMOS A APROVAÇÃO DE MATÉRIAS IMPORTANTES, A QUESTÃO DA EBC, APROVAMOS MATÉRIA IMPORTANTE COM ESSA QUESTÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E ONTEM, DEPOIS DE UM DEBATE ATÉ MAIS DO QUE INTENSO, CONSEGUIMOS APROVAR UMA DAS MATÉRIAS MAIS IMPORTANTES QUE FOI A MP DO ENSINO MÉDIO, QUE VAI DAR MAIS OPORTUNIDADE AOS JOVENS BRASILEIROS, AMPLIANDO ESPAÇO PARA QUE POSSAM TER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE — AVALIOU O PRESIDENTE DO SENADO.

ALEXANDRE DE MORAES

EUNÍCIO OLIVEIRA DESTACOU TAMBÉM A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ) NESTA QUINTA-FEIRA. ELE AVALIA QUE ATÉ O DIA 22 DESTE MÊS O SENADO PODERÁ DAR A PALAVRA FINAL SOBRE A INDICAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). O PRESIDENTE DO SENADO DISSE QUE RECEBEU DO RELATOR DA MATÉRIA DA CCJ, SENADOR EDUARDO BRAGA (PMDB-AM), A PREVISÃO DE ENTREGA DO RELATÓRIO NA TERÇA-FEIRA (14), PARA LEITURA NO DIA SEGUINTE E A REALIZAÇÃO DA SABATINA NA REUNIÃO DO DIA 22.

— SE FOR SABATINADO NO DIA 22, EU COLOCAREI A INDICAÇÃO PARA SER EXAMINADA PELO PLENÁRIO NO MESMO DIA — DECLAROU EUNÍCIO OLIVEIRA.

GESTÃO

SOBRE SUA SUA MANEIRA DE TOCAR OS TRABALHOS DA CASA, EUNÍCIO FRISOU QUE FAZ QUESTÃO DE PREZAR PELA PONTUALIDADE DAS SESSÕES PLENÁRIAS E DE ELABORAR A PAUTA DE VOTAÇÕES SEMPRE DE FORMA COLABORATIVA.

— COMO EU DISSE, QUANDO AINDA ERA CANDIDATO A PRESIDENTE DA CASA, EU QUERIA SER APENAS UM CONDUTOR DO PROCESSO, MAS ESSE PROCESSO CABE A TODOS OS SENADORES, INDEPENDENTE DE PARTIDO, SE É DA MAIORIA OU DA MINORIA — ASSINALOU.

ASSIM COMO FEZ NA TERÇA-FEIRA, O PRESIDENTE VOLTARÁ A REUNIR NA PRÓXIMA SEMANA O COLEGIADO DE LÍDERES PARA DECIDIR AS VOTAÇÕES DA SEMANA. ELE TAMBÉM ESPERA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS INSTALAÇÕES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS.

— JÁ PEDI AOS LÍDERES QUE INDIQUEM OS NOMES PARA AS OUTRAS COMISSÕES. TODAS AS MATÉRIAS DEVERIAM, NA MINHA OPINIÃO, PASSAR PELAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA ÁREA — DISSE.

TRANSPARÊNCIA

EUNÍCIO OLIVEIRA FEZ QUESTÃO DE REAFIRMAR SEU COMPROMISSO COM O DIÁLOGO E COM A TRANSPARÊNCIA, NA SUA GESTÃO À FRENTE DO SENADO. DISSE QUE TEM PACIÊNCIA PARA OUVIR AS PESSOAS E QUER FAZER DESSA CARACTERÍSTICA SUA MARCA COMO PRESIDENTE DA CASA.

— NINGUÉM ESPERE DE MIM AÇODAMENTO, NINGUÉM ESPERE DE MIM ‘PAUTA BOMBA’, NINGUÉM ESPERE DE MIM REAÇÕES QUE NÃO SEJAM DA MODERAÇÃO — FRISOU.

EXPECTATIVAS

O PRESIDENTE DO SENADO AVALIA QUE SERÁ POSSÍVEL VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 50/2016, QUE TORNA A VAQUEJADA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. NESTA QUINTA-FEIRA ( 9) O PLENÁRIO ENCERROU A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO DA PEC.

— MINHA EXPECTATIVA PARA A SEMANA QUE VEM É QUE NÓS APROVEMOS ESSA PEC, NA TERÇA-FEIRA, E QUE OS LÍDERES TRAGAM OS PROJETOS QUE JÁ ESTÃO PRONTOS, PARA QUE A GENTE POSSA, NO COLÉGIO DE LÍDERES, FORMATAR UMA PAUTA PARA QUARTA E QUINTA — EXPLICOU.

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