Cuidado: Falar mal de alguém em rede social pode ser crime ou sair caro pro seu bolso

Por Paulo André Lima

O linchamento virtual através de redes sociais, como Facebook, Instagram, WhatsApp, entre outros aplicativos está sendo muito comum ultimamente. Porém as consequências das imagens e palavras postadas podem ter consequências graves. O ambiente virtual tem uma problemática maior do que o mundo real: aquilo que você posta, fica armazenado e serve como prova contra quem postou. Seja uma ofensa ou comentário maldoso ou mesmo uma simples imagem do ofendido.

A grande motivação do linchamento virtual é o caráter vingativo dos internautas, de punir com força redobrada um suposto crime original. É uma forma de a sociedade julgar a ineficiência dos procedimentos oficiais de justiça. As pessoas creem que a através da internet podem se manifestar livremente contra os atos que consideram ilegais ou imorais. Muitas vezes baseados nas Fakenews ou mesmo em matérias publicadas pela mídia que também são passiveis de inverdades. Em todos os segmentos, e a mídia não é exceção, existem os bons e maus profissionais. Mas infelizmente, a Constituiçãosomente dá o poder de julgamento e de aplicar sanções a Justiça, seja no âmbito Estadual ou Federal.

O internauta tem direito a liberdade de expressão, mas deve respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana, haja vista   que   inexiste   hierarquia   entre   os direitos fundamentais.

A maioria dos usuários das redes sociais acreditam se eximir da culpa por considerarem a Internet como um território sem lei; ou a liberdade de expressão como direito maior; ou se encontrar protegidos para dizerem o que pensam atrás de uma tela de computador, o que não teriam coragem de fazer pessoalmente e; não ser possível uma identificação no meio da massa que acusa, julga e humilha.

No entanto, há diversos crimes cometidos em um caso de linchamento virtual que são passíveis de punição:  injúria, racismo, incitação à violência, violação da intimidade e desrespeito à dignidade humana. Se for contra criança e adolescente a pena é ainda mais dura. A simples postagem da imagem de uma pessoa pode representar um pedido de indenização por parte da vítima. O direito à indenização, independente de prova do prejuízo, pela publicação sem autorização da imagem de uma pessoa com fins econômicos ou comerciais.

A Constituição de 1988 garante que o direito de resposta, proporcional ao dano causado, além da indenização por dano material, moral ou à imagem e que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

O Superior Tribunal de Justiça de que compete a Justiça estadual processar e julgar os crimes de injúria praticados em ambiente virtual, mesmo aqueles cometidos em páginas eletrônicas internacionais, tais como as redes sociais WhatsApp e Instagram.

O crime contra a honra (falar mal de alguém causando constrangimento é crime. Está no Código Penal nos artigos 138 a 145, seja por injúria, calúnia oucometido pela difamação. Caso a vítima se considere ofendida, pode ingressar na Justiça pedindo indenização e uma punição criminal. E a sanção pode ser agravada pela publicação em comunidade na internet, com grande amplitude de conhecimento das pessoas. O STJ entendeque a internet não é um território livre ou sem leis, sendo necessário a aplicação das leis vigentes nesse ambiente, para a responsabilização dos que cometem crimes na internet.

Portanto muito cuidado: falar mal de alguém na internet ou só publicar imagem sem autorização pode sair caro e ocasionar uma pena criminal. E o pior: depois de postado, você criou prova contra você mesmo. Não tem mais como voltar atrás.

“Herança é aquilo que os mortos deixam para que os vivos se matem”

Algo muito comum no Nordeste é quando uma pessoa da família, infelizmente vem a óbito, ninguém se lembra que existem compromissos legais a serem cumpridos. O direito a pensão é um destes. Mas o que mais atrapalha a vida dos familiares é o processo de inventário.

Em um processo de inventário talvez você precise de um contador, que será fundamental para caso tenha empresa no nome do parente falecido. Toda a questão que se refere a transferência de cotas, pagamento de tributos e mesmo um levantamento nas contas da empresa fará com que seja importante a presença deste profissional.

Mas aqui vou focar no que vejo ser o problema mais comum na nossa região: os bens imóveis. Infelizmente não existe ainda por aqui a cultura de registrar os imóveis no cartório de imóveis, ficando as pessoas com escrituras particulares, também chamadas de “POSSE”. Preciso informar que Posse não é Propriedade. A Propriedade se dá com o Registro no Cartório de Imóveis do local do Imóvel.  O imóvel existe de fato (você está vendo) e de direito (se você perder o Registro, basta tirar outro no cartório onde o imóvel está registrado. Só paralembrar que só existe um cartório de imóveis em sua cidade que pode fazer este documento.

Como proprietário, a pessoa pode usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Mas a posse, não. A posse é um documento feito entre duas pessoas e você está usando aquele imóvel. Pode até ser que o imóvel nem seja da pessoa que vendeu (posso escrever sobre isto depois).

Mas voltando, com o falecimento da pessoa da família, é obrigatório fazer o inventário. Pode ser feito na Justiça ou mesmo em Cartório (qualquer um que seja do seu agrado. Somente desta forma, os bens imóveis e veículos poderão deixar de ser do falecido e passará para as demais pessoas. E desta forma, as posses poderão virar propriedades, os imóveis poderão ser vendidos legalmente e evitam-se problemas familiares.

Muito comum aqui, receber pessoas que tinham a posse de um imóvel que foi vendida pelo irmão depois que o pai ou a mãe de ambos faleceu. Isto é ilegal. Pessoas que chegam querendo vender um terreno que não passou no inventário é proibido. É ESTELIONATO. O falecido não pode mais assinar a venda do imóvel. E tem pior, o imóvel que era de herança e não foi registrado no cartório de imóveis, pode ser vendido para outra pessoa pelo mesmo vendedor. E quem comprou registrou no cartório de imóveis e os herdeiros descobrem que perderam o imóvel, e só restará chorar ou gastar muito dinheiro com advogado esperando um milagre.

Tenho que pagar o cartório ou a justiça? Tem. E o advogado? Também. E os impostos? Claro que tem. Mas todos têm que lembrar: você está recebendo algo que não era seu. Era do seu familiar que trabalhou querendo dar uma herança para você. Tanto cartório, como os impostos como o advogado podem ser pagos parceladamente. Inclusive pagando com a venda de um bem deixado na herança. Mas valerá a sua paz. E a paz do ente querido que faleceu. Vi muitas famílias se destruírem no processo de herança. E não queira isto para sua. É muito triste ver filho não falar com mãe ou pai por causa de dinheiro.  Podem se perder os anéis, mas salvam-se os dedos.  No caso o patrimônio e a paz no seio de sua família.

Por Paulo André Lima
Economista , Advogado OAB /CE 43.277, poliglota, MBA Direito Empresarial FGV, pós graduando Direito Tributario e Civil.

Por que quando um americano e chinês almoça, a gente paga mais caro pelo alimento?

Por Paulo Lima

Nos últimos dias está sendo noticiado que os alimentos estão com os preços elevados. Já tinha ouvido falar de reclamações em relação aos preços dos tijolos e cimento. Mas porque sentimos este aumento de preços? O que está provocando esta inflação? Será que o Decon pode resolver este problema?

​Analisando as causas deste problema com mais calma, temos que notar que no período em que todos ficamos confinados, produção de alimentos, a distribuição dos produtos no Brasil e no mundo ficou parada. E não foi só o Brasil que parou, todo o mundo ficou de quarentena. Assim, menos alimentos foram produzidos, assim como menos roupas, menos tijolos, menos cimento. E quando os países começaram a liberar as pessoas do confinamento, o consumo veio junto. Começando pela Europa, China e Estados Unidos, que liberaram suas populações antes do Brasil, o consumo por alimentos aumentou antes do que no Brasil. A China está consumindo mais carne e arroz, por exemplo. E hoje, como o real está desvalorizado, fica muito melhor para o produtor brasileiro vender seu boi e o arroz que produziu para a China, Europa e EUA.

​Sem falar que, o Brasil por esta com a economia enfraquecida, e o real ter perdido muito do seu valor desde o Governo Dilma, tudo o que compramos do exterior sai mais caro, ficando inviável a importação de alimentos, infelizmente. Daqui que as industrias e os produtores agrícolas venham a plantar mais alimentos e começar a colhe-los, vai ter um tempo em que os preços vão ficar altos. E segundo alguns economistas, ainda vai subir mais. Somente com as próximas colheitas, teremos a volta ao equilíbrio dos preços dos alimentos. Isto vale para os produtos em geral.

​O que não ficou caro ainda, e talvez não subam são os serviços. Em virtude da escassez de dinheiro, da falta de empregos e da recessão, os serviços vão continuar em sem reajustes de preços, já que estamos passando por uma recessão econômica.

​Aí vem o Governo e o Ministério Público falar em pedir para os supermercados não subirem os preços dos produtos, bloquear as exportações e mesmo fazer um congelamento de preços (como na época do plano Cruzado). Isto não funciona!!!

​Sempre digo que lei não controla preços. As empresas e as pessoas vendem seus bens para quem quiserem. Todo mundo quer maior rendimento em relação ao seu trabalho. Infelizmente a solução é substituir o produto por um mais barato que tenha apelo similar. Até que, venha alguém e consiga comprar os alimentos e os demais produtos que estão mais caros no exterior. Assim criando uma maior oferta e reduzindo os preços. A oferta só aumenta com produção e importação. E só quando temos produtos sobrando é que o preço cai. Lei da Oferta e Procura.

​Desta forma, teremos nos próximos dois meses ainda um descompasso nos preços do mercado. Os políticos falaram muita coisa, e não conseguirão fazer nada de efetivo. Nem os órgãos de defesa do consumidor. No caso, é mudar temporariamente hábitos alimentares ou esperar que tudo volte ao normal. E fiquemos tranquilos, tudo voltará ao normal em breve, se Deus assim o desejar. E creio eu que ele deseja.

Lançado o financiamento com juros 4,5% ao ano para as empresas retomarem seus negócios.

Foi lançado na última semana a maior chance para as empresas trocarem divida cara por divida barata de forma fácil e simples. Pela primeira vez o Governo Federal dá uma chance aquelas empresas que pagaram impostos de forma regular no ano passado.

Surgiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é um programa de governo destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. Foi instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

O Pronampe é destinado às microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões. Prevê que o valor dos empréstimos será de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019, excetuadas as novas empresas, cuja linha de crédito corresponderá a até a metade de seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas. O valor poderá ser dividido em até 36 parcelas. A taxa de juros anual máxima será igual à Taxa Selic (atualmente em 3% ao ano), acrescida de 1,25%.

Na concessão de crédito, será exigida apenas a garantia pessoal do montante igual ao empréstimo contratado, acrescido dos encargos, salvo nos casos de empresas constituídas e em funcionamento há menos de um ano, cuja garantia pessoal poderá alcançar até 150% do valor contratado, mais acréscimos.

Se a sua empresa tiver menos de um ano de funcionamento, o limite de empréstimo será de até 50% do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal, o que for mais vantajoso.

Não precisa de certidão negativa para se fazer o contrato de financiamento. Assim fica facilitado a obtenção dos recursos. As parcelas do empréstimo deverão ser quitadas no prazo máximo de 36 meses, incluído o período de carência de 8 meses para começar a pagar o empréstimo.

As micro e pequenas empresas poderão usar os recursos obtidos para investimentos, pagamento de salários, capital de giro, com despesas como água, luz, aluguel, reposição de estoque, entre outras, isto é, caberá ao empresário decidir a destinação do recurso, contudo, o programa veda expressamente o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

Nunca houve uma linha de crédito tão barata que deve ser utilizada. Mas recomendo que todos se apressem porque foram destinados R$ 15 bilhões de reais para atender todo o país. Procure seu contador ou me coloco a disposição para tirar dúvidas no meu Instagram: @palima.adv ou no e-mail: pauloandre@palima.adv.br que estarei a disposição para esclarecimentos.

Por Paulo André Lima Economista , Advogado OAB /CE 43.277, poliglota, MBA Direito Empresarial FGV, pós graduando Direito Tributario e Civi

Racistas ou facistas? Ou os humanos são intolerantes por natureza?

Em um livro fantástico de nome Sapiens: Uma breve história, o escritor Yuval Noah Harari traça um perfil da nossa espécie animal: o Homo sapiens. Em um momento do livro, o autor afirma que a tolerância não é uma marca registrada do ser humano.

​Na luta pela sobrevivência no planeta Terra, o Sapiens matou e aniquilou todas as outras espécies similares, como os neandertais e o Homo erectus. Na briga pela sobrevivência na evolução das espécies capacidade de adaptação e uma linguagem única fez do Sapiens, naquele momento, um vencedor na seleção natural. E por sito estamos aqui agora: eu escrevendo. e você, lendo este texto.
​Os conflitos que acontecem sobre o racismo nos EUA e direita x esquerda no Brasil mostra somente um traço de nossa genética: não conseguimos conviver com espécies diferentes e somos intolerantes a quem tem uma linguagem diferente da nossa.

O racismo é uma aberração histórica do ser humano, inclusive temos o mundo dividido em países, tribos e clãs, por exemplo. Não conseguimos nos identificar como iguais em relação a pele ou a cultura que carregamos, entre outros fatores. Na África do Sul, se falam 11 línguas oficiais, porque as tribos sul-africanas não se identificam como um grupo único. São tribos de pele negra que por muito tempo não se toleravam E do mesmo modo que os brancos, praticavam a escravidão entre seus dominados para criar riqueza. Na branca Suíça, se falam 4 idiomas, pelo mesmo motivo. Na China, 30% da população hoje não fala o idioma oficial: Mandarim. Temos enclaves chineses que fogem do poder de Beijing, se refugiando em enclaves como Hong-Kong, Macau, Taiwan. entre outros em busca de liberdade e paz.

As diferenças assustam o ser humano. Somos a única espécie que tem usa o Direito e a Justiça para conviver. Contra quem não tem leis protetivas, somos implacáveis. O mundo possui hoje 2 milhões de espécies identificação, e se não tiverem leis para protegê-las, em 100 anos estas espécies serão reduzidas a metade. Significa que somos predadores por natureza, que os digam os animais já extintos e os extinção aqui mesmo no Cariri. Precisamos de leis ambientais para não destruir o ecossistema.

Por disputas como a que vemos nas ruas no Brasil, em situações semelhantes no século passado, logo depois de uma pandemia (gripe espanhola) e de uma crise econômica (crise de 1929), o mundo entrou em parafuso e direitistas e esquerdistas entraram em uma guerra que matou 85 milhões de pessoas (algo em torno de 2 vezes a população do Brasil na época).

Me preocupo somente com as consequências que nossa genética pode nos levar. O local correto para se manifestar livremente na democracia é no voto e no convencimento. Ou será que teremos a genética bélica do homem vai superar a inteligência que a natureza nos deu? Eu sou pessimista, já que a nossa intolerância é forte até para defender religiões que pregam a paz e a união. Judeus, cristãos e mulçumanos se matam, e todos se dizem filhos de um único pai: Abraão.

Educação dos nossos filhos na pandemia: Será que reprovamos nesta prova?

passamos do período de 60 dias de isolamento social que as autoridades nos impuseram por conta do COVID19. Só que em breve tudo voltará ao normal, ou próximo disto. Mas para quem estuda ou tem filho em idade escolar, as consequências serão um pouco mais fortes.

Já podemos ver pelo adiamento do ENEM, pela primeira vez desde sua instituição. Além disto temos um enigma sobra como será o calendário escolar e universitário nos próximos 3 anos. E sobre qual será o impacto na absorção de conhecimento pelos nossos filhos e familiares em idade escolar.

Mas em um ponto eu, particularmente, me preocupei. A maior parte dos brasileiros não estão preparados para a educação via plataforma digital. Relatarei neste artigo experiências que pude ver de perto.

Inicialmente, notou-se a falta de preparo dos estabelecimentos de ensino que não conseguiram lançar de imediato as suas plataformas digitais para seus alunos, tendo que adaptar suas metodologias de ensino e mesmo ir ao mercado comprar os meios disponíveis no mercado para dar aulas e chegar com o conteúdo aos alunos. A demora foi de mais de 30 dias, o que gerou expectativa de férias nos alunos.

Não eximirei o Ministério da Educação na sua ausência de poder de liderança para orientar com presteza osestabelecimentos de ensino nesta tarefa e de manter dialogo com a sociedade. O setor como um todo está prejudicado porque vai cumprir uma carga horária fora da planejada. Além de ter que arcar com um aumento na inadimplência que saltou de 9% para 30% em média nos estabelecimentos de ensino do Brasil.

Os professores também, infelizmente, não estavam preparados para dar aulas online. Alguns puderam observar que a matéria, na maior parte era repassada de forma similar a aula presencial, e as atividades de casa não tinham controle. Acomunicação entre aluno e professor estar bem restrita, sem canais de comunicação individual para tirar as dúvidas de maneira fácil e rápida. O país precisa de investimento em capacitação urgente dos professores com as plataformas disponíveis para educação. Até porque não estamos falando de algo do futuro: as aulas online aconteceram porque já existiam as ferramentas para uso imediato pelo sistema educacional.

Mas impressiona a falta de disciplina dos pais de alunos que não conseguem, em sua boa parte, manter os seus filhos focados nas aulas online.  Isto evidenciou o despreparo dos pais para tirar as dúvidas dos filhos em matérias que os elesestudaram no passado. Criando a expectativa negativa, como se os filhos pensassem: “Se papai e mamãe não sabem da matéria porque eu terei que aprender? “.

Tudo isto assusta porque no Brasil temos uma carga horária para ensino fundamental e médio de aproximadamente 800 horas aula/ano enquanto um estudante médio na Europa tem 1.000 horas aula/ano. Em um prazo de 10 anos de estudo, um aluno europeu estudou 2 anos a mais que o brasileiro. Isto fará diferença no futuro em um mundo cada vez mais globalizado. O resultado, em uma única matéria, línguas: lá os alunos falam pelo menos 3 línguas, e aqui mal tateamos com o aprendizado de uma segunda língua, que é universal para todas as atividades profissionais: o inglês.

Nas escolas brasileiras se restringe o uso de computadores, calculadoras para provas de matemática, laboratórios de ciência, vídeo aulas para história e saídas no campo. Temos que ser mais práticos. Usar as ferramentas disponíveis. E nunca deixar de se atualizar. Isto vale para os profissionais da área e os também para os pais.

Como vai ser o colégio dos meus filhos com o Covid19? Terei desconto?

Nestes últimos momentos muitos pais estãoapreensivos com a questão das aulas dos filhos. E também se fala bastante sobre os descontos que as escolas deveriam dar porque estão fechadas ou nas últimas semanas com aula a distancia. O que podem os pais de alunos reivindicar neste caso? Ainda não tem nada definido, mas existem algumas sinalizações do Governo e das escolas sobre o tema.

Existe um grupo de trabalho, com representantes do Ministério Público de Juazeiro e do Crato que estão negociando órgãos que representam as escolas privadas do Cariri. Foi emitida a recomendação número 010/2020 pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que recomenda que pais/responsáveis e estabelecimentos de ensino priorizem a continuidade dos contratos, com a adoção de medidas para manter a qualidade do serviço, mesmo que utilizando de novas técnicas etecnologias, com adequação do plano pedagógico, evitando multas aos pais de alunos por inadimplência, propor compensação financeira caso não possa dar aquilo que foi contratado (tais como atividades extracurriculares) e facilitar a comunicação entre pais e escolas.

E o Conselho Nacional de Educação (CNE)emitiu parecer, orientando a importância da realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares/acadêmicos, através de inovação e criatividade das redes, instituições de ensino, professores e estudantes e recomenda um esforço dos gestores educacionais no sentido de que sejam criadas ou reforçadas plataformas públicas de ensino on-line, na medida do possível, que sirvam de referência não apenas para o desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem em períodos de normalidade quanto em momentos de emergência como este.

Devemos saber que as escolas têm a liberdade fazer seu calendário escolar, podendo até se estender para o ano que vem, caso seja necessário, na maior parte das turmas. A obrigação das escolas é cumprir o calendário e a quantidade de horas estabelecidas pelo MEC, podendo até reduzir o calendário, mas não pode reduzir as horas mínimas necessárias para a formação do aluno.

As aulas on-line e presenciais vão compor a grade coberta pelas escolas, já determinou o CNE. As escolas do Cariri já enviaram uma proposta para oferecer benefícios na forma de compensação de mensalidades.  Com reduções que variam de 10% a 20% para os alunos da educação infantil,fundamental e ensino médio.  Mas o MPCE ainda está em negociação com as escolas.

Neste momento vale mais negociar porque as escolas terão custos para dar aulas online e se adaptar a situação, os pais de alunos estão em situação complicada financeiramente e muitos não terão como arcar com os ônus dos contratos educacionais, e os órgãos do Estado terão que mediar da melhor forma possível. Educação é fundamental para que tenhamos uma nação prospera.

Vale ressaltar que as Assembleias Legislativas não podem legislar sobre as relações de consumidor e direito civil, que trata dos contratos. Somente o Congresso Nacional pode legislar sobre o assunto. No dia 06/5/2020, uma decisão do Juiz Estadual Magno Oliveira dando desconto de 30% nas mensalidades no Estado do Ceará. Juiz este que prezo muito, meu professor por um ano e temos ótimo relacionamento. Mas que tem enormes chances de ter sua decisão cassada no TJCE porque tem uma lei especifica que rege o assunto Educação: Lei de Diretrizes e Base deixa muito claro a responsabilidade das escolas e da Competência do Governo Federal sobre o assunto.

Neste momento, buscar soluções é a melhor situação. Os pais querem a educação dos seus filhos, as escolas querem dar aulas porque é o negócio de seus acionistas e o Estado quer mediar as melhores opções de acordo. Talvez esteja faltando uma maior transparência que gera apreensão em todos e pode causar uma enxurrada de ações judiciais desnecessárias. Lembrando que todo processo judiciário é caro, doloroso e muitas vezes decepcionante.

Recomendo aos pais de aluno procurarem advogados que entendam do assunto antes de tomar qualquer atitude em vão. Estamos falando de educação dos filhos e orçamento de famílias e empresas. Num período de pandemia. Algo extraordinário.

Temos muitas leis? Sim. E leis absurdas? Temos também. E muitas.

Já foram editadas e publicadas no Brasil, desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos. São 769 normas por dia útil, segundo estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Porém algumas leis são tão absurdas que vale a pena ser comentadas.

O Conselho Nacional de Justiça deu aval para que juízes proíbam a entrada em Fórum por pessoas que estejam usando bermuda abaixo dos joelhos e camiseta surrada. Muitas vezes esta roupa pode ser a única vestimenta que uma pessoa carente tem para usar naquele momento. Devemos lembrar que no Rio de Janeiro uma juíza media as saias das advogadas na cidade de Iguaba Grande. Se a saia estivesse 5 centímetros acima do joelho, a advogada era proibida de entrar no Fórum. Causou inclusive reclamação da OAB junto à juíza.

​Mas este problema não acontecia apenas na Justiça. Em 2007, as mulheres da cidade de Aparecida, no interior do estado de São Paulo, onde fica o Santuário da Padroeira do Brasil, foram proibidas de usar minissaia. A lei do então prefeito José Luiz Rodrigues, apelidado de “Zé Louquinho”, foi encarada com revolta. Tendo inclusive manifestações em rua.

 Tivemos até uma lei para criar aeroporto para Extraterrestre. O então prefeito da cidade de Barra do Garças, estado do Mato Grosso, aprovou em 1995 uma lei que delimitava uma área da cidade para a criação de um aeroporto interespacial. Porém, o “Discoporto”, como ficou conhecido o projeto, não saiu do papel.

Proibição de máscaras em manifestações politicas foi até tema de discussão no STF. Mas em já tivemos a proibição para usar máscaras durante o carnaval. Com onobre objetivo de prevenir a violência. A medida foi tomada pela prefeitura de São Luís, no Maranhão, em 2009. O pior é que contraditoriamente, os turistas que chegavam ontem à noite no Aeroporto local eram recebidos por personagens fantasiados de Fofão. Eles receberam, como lembrança da cidade, um chaveiro com uma miniatura de máscara.

A lei talvez mais estapafúrdia foi a que criou o descontrole de natalidade. Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti, da cidade de Bocaiúva do Sul, PR, proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. A medida foi tomada porque a prefeitura passou a receber menos verbas do governo federal por conta do encolhimento da população. O Decreto Municipal gerou grande revolta e a lei foi revogada 24 horas depois.

Felizmente leis este privilegio de criar leis absurdas não só é nosso. Nos Estados Unidos, 29 estados norte-americanos permitem que empresas demitam seus funcionários por serem homossexuais. E na Rússia, Vladimir Putin decretou uma lei na Rússia que proíbe os adultos de contarem às crianças que existem homossexuais.

Em Hong Kong, uma mulher pode matar o seu marido se descobrir que ele a trai. Mas para que não sofra consequências, é ela quem deve consumar o ato, ou seja, não pode contratar outra pessoa para fazê-lo. Fico imaginando esta lei em vigor no Brasil. Creio que muitos maridos iriam contratar guarda-costas para ter uma noite tranquila.

A lei mais estranha que pode parecer em um país que tem muitas pessoas passando fome é que a comida foi exposta (como em um bufê de restaurante por quilo), ela necessariamente precisa ser jogada fora. E se estabelecimento qualquer doar as sobras a uma instituiçãode caridade e depois esse alimento causar alguma doença, é o próprio doador (restaurante) que será responsabilizado. Por isso, a maioria dos restaurantes prefere jogar a comida fora a doar para pessoas carentes.

Como diria o grande compositor e maestro Tom Jobim, o Brasil não é para principiantes.

Será que A COVID-19 foi feito em laboratório chinês?

Por Paulo André Lima Economista , Advogado OAB /CE 43.277, poliglota, MBA Direito Empresarial FGV, pós graduando Direito Tributario e Civil.

Na última semana, jornais como o Washington Post e a TV Fox News, dos Estados Unidos, noticiaram que provavelmente o COVID-19 tenha saído do maior banco de vírus na Ásia, justamente localizado no epicentro da pandemia: Wuhan, China. Os chineses negam. De acordo com a Fox News, o “paciente zero” da pandemia pode ter sido infectado por uma variedade de vírus de morcego que estava sendo estudada no laboratório e que foi transmitido para a população de Wuhan.

O que se pode afirmar é que China sempre foium dos principais locais de origem de pandemias que assolaram as comunidades ocidentais. O COVID19 não foi a primeira. O mundo deseja que seja a última.

Entre os anos de 1347 e 1351, a Peste Negrafoi a pandemia mais devastadora registada na história humana. Tendo resultado na morte entre 75 a 200 milhões de pessoas na Europa e na Ásia, sendo seu pico no Reino Unido onde matou 70% de toda a população.

A peste negra teve sua origem no continente asiático, precisamente na China. Sua chegada à Europa está relacionada às caravanas de comércio que vinham da Ásia através do Mar Mediterrâneo e aportavam nas cidades costeiras europeias, como Veneza e Gênova.

A propagação da doença, inicialmente, deu-sepor meio de ratos e, principalmente, pulgas infectadas com o bacilo, que acabava sendo transmitido às pessoas quando essas eram picadas pelas pulgas – em cujo sistema digestivo a bactéria da peste multiplicava-se. Num estágio mais avançado, a doença começou a se propagar por via aérea, por meio de espirros e gotículas, como o atual COVID-19.

A praga criou uma série de convulsões religiosas, sociais e económicas, com efeitos profundos no curso da história da Europa. Inclusive foi fundamental, para aqueles que gostam de história, para a transição do Feudalismo para o Capitalismo. Uma vez que a peste matou grande parte da força de trabalho, a procura de mão de obra fez subir os salários no campo, fazendo acabar com a servidão e criando a mão de obra assalariada. Vale lembrar que naquela época a economia era baseada na atividade agrícola, com servos entregando grande parte de sua produção para os nobres senhores feudais.

E em 1918 surge a gripe espanhola — que nada tem de espanhola — matou de 50 a 100 milhões de pessoas em 1918 e 1919. Esse número representa mais mortes do que o montante provocado pelas duas grandes guerras juntas. Foi e ainda é a maior pandemia de que se tem notícia. E o Brasil não passou ileso por ela. Por aqui foram cerca de 35 mil óbitos, entre eles o do presidente da época, Rodrigues Alves (1848-1919).

Vários estudos documentam que a origem do vírus da gripe espanhola foi novamente a China. Lá houve relativamente poucas mortes por gripe em comparação com outras regiões do mundo. Tal fato teria acontecido porque a estação de gripe foi relativamente leve e as taxas mais baixas de mortalidade por gripe no país em 1918 podem ser explicadas pelo fato de que a população chinesa já possuía imunidade adquirida ao vírus da gripe

Depois tivemos epidemias controladas, tais como o SARS, MERS, H1N1 e o COVID-19, que se alastraram mais rapidamente pela globalização mundial. Se o vírus surgiu de laboratório ou pelas condições de convívio de chineses com animais exóticos (inclusive para alimentação), só o futuro dirá.

O que funciona melhor: Punição ou Educação.

Por Paulo André Lima Economista , Advogado OAB /CE 43.277, poliglota, MBA Direito Empresarial FGV, pós graduando Direito Tributario e Civil.

Não pretendo aqui responder esta pergunta tãodifícil, mas trazer o tema para discussão já que está sendo muito falado. O Governador de São Paulo, como outros governadores e prefeitos estão aplicando multas e punições a quem não respeitar as medidas de isolamento social em tempos de COVID-19.

surge uma pergunta: o respeito as leis e a ética social se dão através de educação (de um povo mais instruído) ou através de punições (multas e prisão)?

Eu cursei economia e direito em faculdades diferentes: uma privada e outra pública. E em ambas, todos eram educados e instruídos. Em ambos os cursos tivemos aulas de Ética, de Leis, de Moral, e em todas elas haviam os alunos que “pescavam” nas provas, e não eram poucos. E tinha a turma que não fazia os trabalhos e pedia para colocar os nomes nas equipes dos que estudavam. Porém nas matérias em que os professores eram mais rígidos e penalizavam, estas práticas de burlar as regras éticas diminuíam consideravelmente.

A situação é tão absurda que temos o Exame de Ordem da OAB que se tornou obrigatório em 1994. Um exame no qual o aluno só responde aquilo é obrigatório e que foi no curso de Direito. E este exame tem uma taxa de reprovação de 80%. Sim, aqueles 8 de 10 alunos que passaram 5 anos estudando direito, outros menos porque são mais eficientes, não conseguem passar na prova elementar para exercer uma profissão liberal. Geralmente, os reprovados são alunos que tiveram o seu diploma levando o curso sem aplicar o mínimo que o Direito preceitua: Moral e Ética, já que “colavam e enrolavam nas tarefas. Claro que temos aqueles alunos que não passam por se sentirem pressionados na hora de exames de caráter binário: passa ou reprovar.

Em 1968, Gary Becker, Premio Nobel de Economia, chegou a conclusão que as pessoas descumprem as normas ao calcular a probabilidade de ser pego e o real potencial de ser punido pela prática de crimes.  Ele afirma que criminosos racionalmente veem que os benefícios dos seus crimes superam os custos de uma provável apreensão, declaração de culpa e punição. Se estivermos em um país onde a impunidade prevalece, leis e vigilância de nada servirão. Já que não tem custo nenhum a ser pago por praticar um ato ilegal ou criminoso. A melhor política édiminuir a vigilância e aumentar a pena, aplicando-a de forma rápida e eficiente.

Trazendo esta questão para a questão do confinamento em tempos do Corona Vírus, por mais que tenhamos informações, que se trata de uma forma de educação, sobre a situação de pandemia, por mais que se peça o cumprimento das normas jurídicas de isolamento, as pessoas só começam a realmente levar a sério o tema quando os governantes ameaçam aplicar punições em multas ou prisão. Isto é um fato!

Minha esposa uma vez falou comigo: educação não seria ensinar valores morais e éticos nas pessoas para se respeitar o outro e as regrassociais? Talvez ela esteja correta. Mas eu faço uma pergunta:  ao compararmos o Brasil e China, temos índices semelhantes de analfabetismo (educação). E de riqueza por habitante. Porém, os homicídios lá são ínfimos em relação ao Brasil. Enquanto aqui são assassinadas 31 pessoas em cada 100 mil habitantes, na China se matam menos de UMA pessoa. Resposta: lá tem punição. E aqui, todos sabem como funciona o sistema. Um caso a ser pensado por cada um de nós.

Respeitar a quarentena ou voltar a trabalhar?

Por Paulo André Lima  Economista , Advogado OAB /CE 43.277, poliglota, MBA Direito Empresarial FGV, pós graduando Direito Tributario e Civil.

Com a medida tomada nesta semana pelo Governador Camilo Santana, muitos de nós questionamos se devemos realmente ficar em quarentena, como posto por decreto estadual ou se devemos escutar o Presidente Bolsonaro, que recomenda a volta as atividades econômicas.

Dentro de uma analise econômica, ambas opções m seus ônus e bônus.

Funciona muito como um jogo de xadrez: se continuarmos a trabalhar, a disseminação do vírus vai acontecer de forma mais rápida, teremos então mais pessoas doentes, mais leitos de hospitais serão ocupados, teremos o colapso do sistema de saúde que não vai poder receber mais doentes, e lá na frente teremos uma quarentena com proporções maiores e talvez mais caras para a economia. Motivo: não o sistema brasileiro de saúde não terá como receber nenhum doente e a maior parte das pessoas morrerão em casa mesmo.

No fim, somente vamos empurrar o problema para a frente. O próprio Presidente dos Estados Unidos voltou atrás na ideia de ser contra a quarentena por lá.

O problema é mundial, não temos respiradores artificiais, nem álcool gel, leitos de hospital (vejam os hospitais que estão sendo contruídos em estádios de futebol ou parque de eventos às pressas, no caso de Fortaleza e São Paulo, por exemplo) para atender no momento a todos os doentes que hoje estão saudáveis, mas que ainda irão para lá.

O problema é mundial. O Brasil não consegue comprar o material necessário no exterior para atender a população porque outros locais como Estados Unidos, Europa e Oceania tem mais dinheiro que nós e estão pagando mais caro aos fornecedores para atender suas populações.

A economia vai ter problemas? Vai. Só no Brasil? Não, no mundo todo. E qual o tamanho desta crise? Nenhum economista se arrisca a falar, mas será a maior crise do século.

Para se ter uma ideia, somente em março nos Estados Unidos, país que tem um dos menores desempregos do mundo, 700 mil pessoas perderam o emprego. E na semana passada, quase 7 milhões de pessoas pediram formulário para o seguro-desemprego (que lá tem outras regras). Significa que um Estado do tamanho do Ceará ficou com todas as pessoas sem emprego.

E as ajudas que o Tesouro está dando às pessoas e às empresas será cobrado em breve na forma de tributos e redução de direitos. Até porque somos nós, trabalhadores e empresários, que pagamos as contas do Governo com nossos impostos e contribuições.

Quanto menor o prejuízo agora, mais barato será para o país e para você. Portanto, vamos confiar nas autoridades e respeitar, ainda que seja doloroso pra gente, e ficar em casa. Assim podemos diminuir as consequências e perdas desta batalha contra o vírus COVID-19.

Lições positivas em tempos de Coronavírus

Por Paulo André Lima Economista , Advogado OAB /CE 43.277, poliglota, MBA Direito Empresarial FGV, pós graduando Direito Tributario e Civil.

A história sempre tem seus eventos que mudam a forma de sermos e de trabalharmos. Nos anos 80, perdíamos uma manha inteira na fila do banco para fazer um depósito ou pegar um simples extrato – até surgir o caixa eletrônico. Nem vou falar nas cartas que demoravam semanas para chegar aos destinatários que foram substituídos pelo e-mail e atualmente por aplicativos como WhatsApp ou Telegram. E o que aconteceu agora com o Coronavírus, você deve se perguntar.

Com o confinamento nas residências, o método para o pais não parar foi o trabalho remoto, também conhecido como tele trabalho. Algumas grandes empresas faziam uso da tecnologia para realizar reuniões virtuais através de plataformas como Zoom, Skype e similares. Assim evitavam custos com deslocamentos de seus executivos e gastos em passagens de avião, alimentação e hospedagem. Hoje esta ferramenta está mais barata e pode ser utilizada por qualquer pessoa em seus celulares, dando mais mobilidade e evitando custos pesadíssimos, inclusive de aluguel de salas para reuniões.

Atualmente, aquelas tarefas que podem ser feitas sem o contato físico, por exemplo, algumas atividades judiciárias, bancárias, ensino, serviços de informática e mesmo na medicina estão sendo regulamentadas e sendo adaptadas para melhor atender os brasileiros.

Para se ter uma ideia, segundo o site do INSS, a produtividade dos servidores aumentou em 108% com a implantação do tele trabalho. Significa a produção de dois anos de serviço será executada em apenas um ano. O mesmo aconteceu no judiciário e outras atividades do setor público. Com aumento médio de pelo menos 30%. O que reduz em muito o gargalo da Justiça e que impacta na vida das pessoas e empresas do país (a longa espera por uma decisão definitiva da Justiça, que leva as vezes uns 7 anos, em média.

Plataformas online para estudo, contas digitais em aplicativos para fazer pagamentos e transferências, entre outras ferramentas, evitam o custo de deslocamento trabalho-casa, alimentação, hospedagem para aqueles que viajam, o que se transforma em mais tempo para ficar com a família, praticar atividades físicas e cuidar do lar. E nem falo nas “lives” que fazem até show arrecadação virtual proporcionando entretenimento diferenciado para aqueles que não podem se deslocar aos shows.

Temos no ainda um grande gargalo a ser superado: a qualidade da internet que em cidades menores é de baixa qualidade e a disponibilização de equipamentos que suportem os aplicativos para toda população economicamente ativa. Resolvendo estes problemas, assim como surgiram novas relações de trabalho com os aplicativos de transporte (motoristas e os restaurantes entregam comida por entregadores avulsos), teremos setores de empresa que não mais precisarão estar fisicamente nas empresas para produzir e dar o melhor atendimento ao consumidor, indiferentemente se for de serviço público ou privado.

Em tempos de coronavírus, temos novidades positivas que mudarão nossa forma de trabalhar e de se relacionar em ambiente profissionais dando mais liberdade, simplicidade e produtividade nas nossas atividades do dia a dia.