Camilo prorroga até maio suspensão de aulas presenciais nas escolas e universidades do Ceará

Decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 30. Número de casos confirmados chega a 382; mortes permanecem em 5

O Governo do Ceará decidiu prorrogar por 30 dias a suspensão de atividades presenciais em escolas, cursos, faculdades e universidades. A decisão vale tanto para instituições públicas, quanto para as particulares. Assim, as aulas no Estado ficam suspensas até o dia 2 de maio e os estudantes devem retornar às salas no dia 4 de maio. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 30.

O documento considera a suspensão como sendo, “segundo evidências médicas e científicas, a alternativa mais eficaz ao enfrentamento da propagação do coronavírus, considerando o atual estágio da doença em território cearense”. O texto explicita ainda que o calendário acadêmico, as atividades presenciais ou remotas e a carga horária do ensino público superior estadual, inclusive quanto às práticas obrigatórias do internato e da residência, “obedecerão ao disposto em normativo específico expedido pelas respectivas universidades”.

Também nessa segunda-feira, parte das escolas particulares do ensino fundamental e médio anteciparam as férias estudantes.Programadas para julho, as férias serão no mês de abril, seguindo recomendação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Ceará (Sinepe-CE).

Fonte: OPOVO

MPCE cobra medidas para evitar aglomerações em estabelecimentos essenciais de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, realizou, no dia 30/03/20, uma Audiência Administrativa para discutir uma forma de dispersar as aglomerações de pessoas nos entornos das instituições financeiras localizadas naquela cidade em razão do risco de contaminação pelo novo Coronavírus, problema que ensejou a instauração de um Procedimento Administrativo.

A representante do MPCE designou reuniões administrativas com os representantes legais das agências bancárias, farmácias, supermercados e lotéricas instaladas em Juazeiro do Norte, a fim de tratar da corresponsabilidade dos empreendimentos na aplicação das medidas sanitárias, notadamente, fiscalização e organização das aglomerações que se formam nos perímetros dos seus estabelecimentos comerciais.

Uma recomendação já havia sido dirigida a todos os empreendimentos mencionados logo após o primeiro decreto estadual acerca das medidas de contingência no estado. A reunião do dia 30 foi dirigida apenas aos gerentes das agências bancárias e casas lotéricas. Mas outra audiência, desta vez com proprietários de supermercados, mercadinhos e farmácias, acontecerá no segundo momento.

Efigênia Cruz solicitou a nomeação de fiscais da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON de Juazeiro do Norte e requisitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à empresa MXM Soluções Ambientais, no sentido de que apresentem, no prazo de dez dias, manifestações formais, instruídas com os documentos pertinentes, acerca da continuidade da coleta de resíduos sólidos naquele Município, bem como se foram destinados equipamentos de proteção individual para impedir eventual contágio dos colaboradores pelo novo Coronavírus.

Além disso, a promotora de Justiça requisitou que fosse encaminhado ao Ministério Público, no mesmo prazo, o Plano de Contingência elaborado para evitar a contaminação pela COVID-19 das pessoas que trabalham na coleta de resíduos sólidos.

Também participaram da reunião a promotora de Justiça, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro; o assessor jurídico do Ministério Público do Estado do Ceará, Wellington Gomes Aguiar; a técnica ministerial, Anny Stefany Leite de Moraes; o fiscal da Secretaria de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (SEMASP), Paulo Henrique Meneses Lobo; o assessor jurídico do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte (DEMUTRAN), David Cardoso Onofre de Alencar; o procurador-geral do Município de Juazeiro do Norte, Micael François Gonçalves Cardoso; o assessor jurídico da SEMASP, Eriveuto Rodrigues Alves Sobrinho; o representante legal da Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte, David Antônio e o representante legal da Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte, Lucimilton Macedo.

Trabalhadores infectados pelo Coronavírus não precisam apresentar atestado médico no trabalho; Medida precisa ser aprovada no Senado Federal

Trabalhadores infectados ou que tenha tido contato com pessoas infectadas pelo coronavírus não vão precisar apresentar atestado médico no trabalho.

A proposta foi aprovada pela câmara dos deputados e agora precisa do aval dos senadores para valer na prática. O texto garante o afastamento sem atestado por sete dias, mas obriga o trabalhador a informar sobre a condição ao empregador imediatamente.

A medida só vale no período em que durar a situação de emergência pública decretada pela pandemia do coronavírus. Após os sete dias sem atestado, o trabalhador deverá apresentar uma justificativa válida para o afastamento, um atestado médico ou qualquer documento do SUS ou regulamentado pelo ministério da saúde comprovando a necessidade de isolamento.

A medida passa a valer apenas após a validação do senado e a sanção presidencial.

 

Prazo para saque do FGTS acaba nesta terça-feira (31)

Acaba nesta terça-feira, dia 31 de março, o prazo para trabalhadores realizarem o saque imediato do FGTS. O recurso, liberado pelo governo federal no ano passado, é para quem tem saldo no fundo de garantia ativo ou inativo.

Em alguns casos é possível sacar até 998 reais de cada conta. Porém, de acordo com a caixa econômica federal, aproximadamente 36 milhões de trabalhadores com direito ao saque não retiraram o dinheiro.  São quase 15 bilhões de reais parados nas contas do FGTS.

Ainda segundo a caixa, o prazo para a retirada não será prorrogado. Para saber se tem dinheiro na conta, o trabalhador pode consultar o saldo por meio do telefone da caixa, o 0800 724 2019.

Outra opção é o aplicativo do FGTS para celular ou até mesmo o site da caixa, o www.caixa.gov.br. Para sacar no caixa eletrônico é preciso ter o cartão cidadão e a senha.

Valores de até 100 reais podem ser retirados em uma casa lotérica apenas com um documento de identidade. O dinheiro também pode ser transferido para conta corrente de qualquer banco sem custo adicional.

Prefeitura aprova homologação de concurso público em Juazeiro do Norte

Cumprindo a data anunciada e conforme o prazo estabelecido em acordo com as Comissões Deliberativa, Executora e Organizadora do Concurso, o Prefeito Arnon Bezerra acaba de homologar o Concurso Público Municipal de Juazeiro do Norte.

O edital 001/2019, publicado nesta segunda-feira, 30, no caderno II do Diário Oficial do Município traz o resultado final do concurso público para  provimento das vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro de reserva.

As vagas serão preenchidas segundo o cargo e a ordem de classificação. Detalhes sobre os critérios, datas e locais relacionados à convocação serão definidos posteriormente pela administração pública municipal e publicados através de portaria.
Os candidatos aos cargos de agente municipal de trânsito e guarda civil metropolitano aguardam a conclusão dos exames complementares.

https://juazeiro.ce.gov.br/Imprensa/Diario-Oficial/Num5199-2-30032020/

Motorista tenta fugir de assalto e acaba colidindo carro em postes de iluminação pública em Juazeiro do Norte-CE

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

Na noite desta última segunda-feira, dia 31, um acidente de trânsito foi registrado na cidade de Juazeiro do Norte-CE. Um veículo Fiat Working Strada, de cor vermelha, colidiu em dois postes de alta tensão nas imediações da Avenida Ednir Bezerra de Mendonça, no bairro José Geraldo da Cruz.

De acordo com informações do condutor do carro, ele estava fugindo de dois homens em uma moto que tentavam assalta-lo, quando acabou perdendo o controle e colidiu nos postes. Ele sofreu ferimentos pelo corpo.

Devido ao impacto, ambos os postes foram derrubados, causando falta de energia energia elétrica em vários bairros. A Polícia Militar e a ENEL esteve no local, adotando as medidas cabíveis.

Polícia Civil dá dicas de como se proteger de golpes em tempos de combate ao novo coronavírus

No Ceará, no Brasil e no mundo, cada vez mais as pessoas estão se protegendo em casa para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19). Durante esse tempo de isolamento social, os cidadãos estão acessando mais a internet, por terem mais tempo livre. Diante desse cenário, criminosos têm se aproveitado do momento de crise para aplicar uma série de golpes virtuais. É importante que você e sua família fiquem atentos para não se tornarem mais uma vítima desses criminosos. Para não se tornar a próxima vítima, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) explica os golpes mais comuns nesta época e dá dicas de como se prevenir.

Na atualidade, durante a pandemia da Covid-19, criminosos têm agido de diversas formas, buscando tirar vantagem sobre muitas vítimas. Entre os golpes que vêm sendo mais praticados estão:

– Agende teste do coronavírus em casa;
– Fabricação de vacina Covid-19;
– Kit gratuito de máscara e álcool em gel dado pelo governo;
– Álcool gel da Ambev. Registre-se;
– Aplicativos rastreadores de doença pelo mundo;
– Netflix – Liberação de acesso grátis;
– Formulário de auxílio emergencial;
– Sites falsos sobre o coronavírus;
– Spoofing de e-mail com links maliciosos (e-mails falsos de hospitais);

Os tipos de golpes citados acima consistem em links maliciosos propagados via WhatsApp, e-mails e redes sociais. Eles são categorizados na prática conhecida como Phishing (“pescaria”, em português), que consiste no ato de tentar adquirir informações como nomes de usuários, senhas, detalhes de cartão de crédito e, às vezes, indiretamente, dinheiro, fingindo ser uma entidade confiável em uma comunicação eletrônica. Os ataques de phishing podem resultar na exposição e perda de informações que podem ser usadas de maneira maliciosa e prejudicar a reputação da vítima.

Algumas dicas para se proteger desses golpes virtuais são:
– Não faça download de softwares e aplicativos de origem desconhecida;
– Não abra links desconhecidos enviados por e-mail ou aplicativos;
– Habilite a verificação em duas etapas nos aplicativos e e-mails;
– Desconfie sempre e cheque a fonte;
– Não clique em links contidos em SMS, mensagens instantâneas ou em postagens em mídias sociais de pessoas ou organizações desconhecidas, que possuem endereço suspeitos ou estranhos.

Outra medida importante para não cair em golpes é não enviar dinheiro ou valores solicitados por mensagem ou ligação. Certifique-se de quem se trata a pessoa com quem você está em contato para não cair em um golpe.

Golpe da conta do WhatsApp

Outro golpe conhecido e bastante propagado neste período de isolamento social, trata-se do WhatsApp clonado. Esse golpe consiste em um contato do criminoso com a pretensa vítima via bate-papo. Geralmente, o criminoso envia um link para o aparelho celular da vítima, fingindo ser de um site de compras ou de uma instituição financeira. Ao clicar no link, a vítima tem seus dados clonados pelo estelionatário. Em pouco tempo, a vítima tem sua conta de WhatsApp bloqueada, e o estelionatário passa a usar o perfil da vítima. Dessa forma, ele entra em contato com a rede de relacionamentos registrada no aplicativo, fingindo ser a vítima e pedindo favores como empréstimos. Muitas pessoas, acreditando que estão falando com seu amigo, transferem o pagamento solicitado sem buscar outra forma de conferir a veracidade da mensagem.

Ao se deparar com tal situação, é indicado entrar em contato com o amigo por meio de uma ligação telefônica para confirmar se a solicitação procede e sempre ficar atento com o recebimento de links suspeitos. Outra forma de evitar o golpe é ativar a verificação em duas etapas, um mecanismo de segurança disponível no aplicativo WhatsApp. Assim, qualquer tentativa de verificação de um número de telefone no aplicativo terá de ser acompanhada por um PIN (senha) de seis dígitos, criado pelo usuário. Para a Polícia, essa é a melhor forma de se prevenir contra o golpe.

O delegado Julius Bernardo, da Célula de Inteligência Cibernética do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil, chama atenção para alguns cuidados básicos que evitam o criminoso de ter sucesso em sua investida. “É importante alertar que as pessoas configurem o aplicativo para a verificação em duas etapas. É uma medida de segurança, que impedirá o criminoso de acessar a conta da vítima de outro aparelho, porque ele pedirá o PIN do celular. Já para aquelas pessoas que receberem mensagens de pessoas conhecidas, solicitando dinheiro, por exemplo, é importante que elas entrem em contato em ligação, para ouvir a voz do usuário da conta e questionar sobre o pedido via mensagem”, explica.

Outros cuidados

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) orienta a população no sentido de registrar um Boletim de Ocorrência (B.O) caso tenha sido alvo de algum dos golpes. O registro é possível ser feito pela Delegacia Eletrônica (Deletron), através do endereço eletrônico.

Já para recuperar a conta, o usuário deve enviar um e-mail para support@whatsapp.com. O assunto deve conter a informação “Perdido/Roubado: Por favor, desative minha conta”. O corpo do e-mail, a pessoa deve colocar o número do telefone com o código do país (o código do Brasil é +55), por exemplo, +55 (85) 99999-9999. Ao receber a informação, a empresa irá desativa a conta, que só poderá ser utilizada novamente após sete dias.

Caso o criminoso tenha habilitado a verificação em duas etapas, a vítima deverá reinstalar o aplicativo e digitar códigos aleatórios e em repetidas vezes. Com isso, a conta será suspensa, e depois de sete dias, o usuário receberá um novo SMS com o novo código de ativação.

De forma geral, o delegado titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) da PCCE, Eduardo Tomé, alerta para que a população desconfie do que parece ser muito vantajoso e busque se certificar em sites de apoio ao consumidor sobre as empresas visadas. “Siga a regra dos três conselhos: Não acredite em propostas mirabolantes, não seja ganancioso ou ingênuo e fique atento sempre, pois o estelionatário se utiliza dessa falta de atenção do cidadão para induzi-lo ao erro e executar seu crime”, pontuou Eduardo Tomé.

Coronavírus: Prefeitura inicia higienização de áreas públicas do Crato

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Saúde, através da Coordenadoria de Vigilância e Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, iniciou, nessa segunda-feira (30), o trabalho de higienização dos espaços e logradouros públicos de maior aglomeração no município.

A medida é mais uma ação de enfrentamento ao coronavírus, que a gestão municipal realiza com o objetivo de diminuir a possibilidade de infestação do COVID19. A ação é feita por meio de uma empresa especializada, em locais onde os aglomerados de filas estão acontecendo, como bancos, praças e demais logradouros.

O prefeito Zé Ailton Brasil destaca que essas são ações de saúde que todo o Brasil vem desempenhado, evitando contaminação, dando um pouco mais de conforto às pessoas que, obrigatoriamente, precisam estar nas ruas. “Esta será mais uma forma de diminuirmos a possibilidade do crescimento do coronavírus no município do Crato. Estamos trabalhando, inovando e fazendo todo o possível no combate desta pandemia”, afirmou.

O secretário de Meio Ambiente, Brito Junior, reforça que, mesmo diante da ação de desinfecção, a população tem que seguir as normas de prevenção ficando em casa. “Mesmo com a prefeitura cuidando desses espaços, com as ações que estamos promovendo, a maneira mais eficaz nesse momento ainda é de se manter no isolamento social”, disse.

Com informações da assessoria de comunicação

Camilo anuncia suspensão de impostos a micro e pequenas empresas por 90 dias e atende demandas de setores

O governador prorrogou também por 90 dias a entrada de empresas no rol de dívida ativa com o Estado. Assim, estabelecimentos não poderão ficar inadimplentes nos próximos três meses

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, durante transmissão ao vivo nesta segunda-feira, 30, uma série de medidas aprovadas pelo Governo do Estado para garantir a segurança e mitigar os efeitos negativos da pandemia da covid-19 na economia do Ceará. Dentre elas, está a suspensão do pagamento de impostos de micro e pequenas empresas cearenses cadastradas no Simples Nacional por três meses. Conforme o chefe do Executivo estadual, resta apenas ao comitê nacional do programa autorizar a ação.

Impostos atrasados e que estão na lista de refinanciamento entram na lista de prorrogações. Camilo prorrogou também por 90 dias a entrada de empresas no rol de dívida ativa com o Estado. Assim, estabelecimentos não poderão ficar inadimplentes nos próximos três meses.

Confira medidas anunciadas (pelo prazo de três meses)

– Suspensão do pagamento de imposto a pequenas e micro empresas cadastradas no Simples Nacional.

– Prorrogação, por 90 dias, do prazo para empresas começarem a atender demandas decorrentes de ações fiscalizatórias do Estado.

– Impostos atrasados que foram renunciados estão suspensos.

– Suspensão do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Pagamento.

– Prorrogação da validade de certidões negativas, para que empresas participem de licitações.

– Prorrogação do prazo de apresentação das obrigações acessórias de empresas.

– Suspensão da inscrição de empresas dentro da lista de dívida ativa com o Estado.

– Prorrogação dos regimes especiais de tributação.

“Meu estilo tem sido o diálogo e, conversando com o setor produtivo, que é muito importante para mitigar os efeitos econômicos do coronavírus e garantir o emprego das pessoas, tomei uma série de medidas e atendi as demandas do setor”, disse o governador.

Na transmissão, Camilo Santana frisou que a população deve denunciar preços abusivos de produtos praticados por estabelecimento do setor alimentício e farmacêutico, citando o exemplo da venda de máscaras e afirmou que os casos devem ser comunicados imediatamente ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).

Como denunciar preços abusivos

Sem a necessidade de identificação, o consumidor pode denunciar e tirar outras dúvidas por meio dos e-mails: deconce@mpce.mp.br / covid19.denuncia@mpce.mp.br / ouvidoria@mpce.mp.br. Em todo o Estado é possível denunciar através dos telefones 0800-6429-782 (Anvisa); 190 (Polícia Militar); 151 (Central de Atendimento ao Consumidor de Fortaleza) ou 156 (Agefis). Os moradores de Juazeiro do Norte e do Crato podem entrar em contato, respectivamente, através dos e-mails: crdjuaznorte@mpce.mp.br ou prom.crato@mpce.mp.br

Fonte: OPOVO

“Estou bem”, diz prefeito de Mauriti atestado positivo para a Covid-19

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

Testado positivo para o novo Coronavírus, o prefeito de Mauriti, Mano Morais (PDT), se manifestou por meio de suas redes sociais nesta segunda-feira (30). Em publicação no Instagram, o alcaide informou que “está bem” e pede para que a população mauritiense fique em casa.

“Peço a todos que continuem seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), e permaneçam em suas casas”, diz o post.

Morais afirma ainda que está adotando medidas conjuntas com o Governo do Estado no intuito de diminuir o risco de contágio do patógeno no município. Mesmo atestado positivo para a Covid-19, o prefeito segue exercendo a chefia do executivo municipal de forma remota.

Prefeito Arnon Bezerra decidirá hoje sobre homologação e convocação dos aprovados no concurso público de Juazeiro do Norte

Após reuniões com a comissão criada para tratar dos aprovados no concurso público de Juazeiro do Norte, ficou acordado com o prefeito Arnon Bezerra, que hoje seria a data para a publicação da homologação dos aprovados no certame.

Contudo, na publicação do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (30), não há menção sobre a homologação, o que gerou suspense entre os aprovados.

A comissão emitiu uma nota esclarecendo que entrou em contato com o prefeito, no qual informou que a decisão viria após uma reunião com o Ministério Público para tratar do contexto.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

‘’ Informamos que a “Comissão” dos Aprovados, entrou agora a pouco em contato com o Prefeito Arnon Bezerra, para saber como aconteceria a Homologação do Concurso, marcada pelo mesmo, para HOJE dia 30/03.

O Prefeito Arnon Bezerra, nos passou que devido a Pandemia do Covid-19 e por tudo o que está acontecendo economicamente nos municípios, a prefeitura solicitou uma reunião hoje a tarde com o Ministério Público para saber como procederia os passos para Homologação e Convocação dos Aprovados, nos falou também que teria uma reunião com a Associação dos Municípios para assim chegar a uma solução diante da situação.

Indagamos sobre a importância do Cumprimento da Data de Homologação pra hoje e o mesmo nos passou que até a noite irá nos oficializar sobre as decisões acertadas.’’