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Secretaria Judiciária do Crajubar reduz pela metade tempo de análise processual

Foto: Divulgação

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A Secretaria Judiciária do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Sejud Crajubar) aprimorou os serviços à população caririense, após a reestruturação da Unidade, em março deste ano. A análise dos processos, desde sua entrada, até a confecção de todos os expedientes, é feita no prazo máximo de 60 dias. Antes, levava cerca de 120 a 150 dias. Com isso, a quantidade de atos judiciais nas filas para cumprimento diminuíram. Os cíveis passaram de 9.714, em março deste ano, para 5.682, neste mês de setembro. Os criminais foram de 2.966 para 2.780.

A reformulação da Sejud Crajubar está fundamentada em dois pilares: a especialização das supervisões (Cível, Criminal e Juizados especiais) e a simplificação dos processos de trabalho (concentração das atividades de análise e emissão). A Unidade é responsável pelos expedientes administrativos das Varas de Crato, Juazeiro e Barbalha, deixando para os gabinetes dos juízes a realização de audiências e julgamentos.

“Esses pontos representaram uma ruptura do modelo de trabalho anterior, em que as supervisões eram divididas por atividades e o processo passaria, em regra, por dois servidores para efetivação dos atos judiciais. Atualmente, as supervisões estão especializadas conforme a natureza do processo e apenas um servidor faz todas as atividades, análise e emissão, necessárias à efetivação do ato judicial. Após um breve período de adaptação dos servidores à nova sistemática de trabalho, percebemos grande evolução nas filas de análise, urgência, audiências e prazos das supervisões Cível e Criminal, seja com a redução do tempo de entrada e saída dos processos, seja com a redução do número de ações. Importante destacar a ampliação do rol de matérias atendidas pelas coordenadorias de urgência, a exemplo de todos os feitos de competência do Juízo da Infância e Juventude, possibilitando maior celeridade aos processos”, explicou o diretor da Sejud Crajubar, juiz Renato Esmeraldo Paes.

O processo de reestruturação também priorizou o atendimento aos jurisdicionados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, realizado sob os formatos presencial, depois da diminuição dos casos de Covid-19 no Estado, por e-mail, WhatsApp e balcão virtual, com elevado grau de satisfação dos usuários. Também contemplou a Seção de Malote, responsável pelas atividades de envio e retorno de correspondências por meio físico. Foi destinado ainda, um servidor específico para a confecção de precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV), proporcionando maior agilidade no envio dos expedientes.

IMPLEMENTAÇÃO DE OUTROS PROJETOS

Os próximos projetos previstos para implementação na Sejud Crajubar envolvem a exclusão da distribuição dos mandados pelos servidores da Unidade, atividade que passará a ser realizada pelas Centrais de Mandados das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. “A iniciativa possibilitará maior eficiência na distribuição dos mandados e rapidez na confecção desses expedientes”, afirmou o juiz Renato Esmeraldo. Também serão ampliadas as atribuições da Seção de Malote, que contemplará as atividades de envio e recebimento de correspondências e expedientes sob os formatos físico e digital, e a intensificação da capacitações dos servidores.

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