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Altaneira, Araripe, Farias Brito, Juazeiro do Norte e outras cidades do Cariri podem ficar sem recursos em meio a pandemia de Covid-19; Entenda

Foto: Divulgação/Cariri Garden Shopping

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Dos 184 municípios cearenses, 49 correm o risco de ficar sem acesso à verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à não atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Todas as prefeituras do País têm até esta terça-feira, 2 de março, para homologar os dados.

Uma eventual suspensão no repasse das parcelas do recurso pode agravar ainda mais a crise em municípios que já sofrem com a alta incidência de Covid-19, como é o caso de Juazeiro do Norte, Canindé, Quixadá e Quixeramobim.

Juazeiro do Norte, Canindé e Quixeramobim registram nível de alerta “alto” para transmissão da Covid-19. Quixadá, por sua vez, já atinge nível “altíssimo”, conforme dados divulgados pela plataforma IntegraSUS, mantida pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O índice diz respeito às semanas epidemiológicas 7 e 8, compreendendo, especificamente, os dias 14 a 27 de fevereiro.

O que é o FPM

O  Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se trata de uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal e é considerado a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. Sobretudo para os menores, ainda mais dependentes do recurso.

Já o Siops é um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, que apura as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde, para garantir o cumprimento de aplicação do mínimo constitucional em saúde das três esferas de governo.

Confira lista completa dos municípios com pendências

(referente ao domingo e pode passar por atualizações)

  • Acarape
  • Altaneira
  • Apuiarés
  • Araripe
  • Aurora
  • Barreira
  • Barroquinha
  • Baturité
  • Canindé
  • Cariús
  • Cedro
  • Croatá
  • Ererê
  • Farias Brito
  • Forquilha
  • Graça
  • Granjeiro
  • Groaíras
  • Ibiapina
  • Ipaporanga
  • Ipueiras
  • Itaitinga
  • Itapajé
  • Jaguaribara
  • Jaguaruana
  • Jardim
  • Jati
  • Juazeiro do Norte
  • Martinópole
  • Massapê
  • Meruoca
  • Monsenhor Tabosa
  • Moraújo
  • Nova Russas
  • Pacoti
  • Pacujá
  • Pedra Branca
  • Penaforte
  • Pereiro
  • Poranga
  • Quixadá
  • Quixeramobim
  • Russas
  • Saboeiro
  • São Benedito
  • Senador Sá
  • Tauá
  • Umirim
  • Uruoca

Fonte: Diário do Nordeste.

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