LOGO-NEWS-CARIRI

Temos muitas leis? Sim. E leis absurdas? Temos também. E muitas.

Publicidade

Já foram editadas e publicadas no Brasil, desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos. São 769 normas por dia útil, segundo estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Porém algumas leis são tão absurdas que vale a pena ser comentadas.

O Conselho Nacional de Justiça deu aval para que juízes proíbam a entrada em Fórum por pessoas que estejam usando bermuda abaixo dos joelhos e camiseta surrada. Muitas vezes esta roupa pode ser a única vestimenta que uma pessoa carente tem para usar naquele momento. Devemos lembrar que no Rio de Janeiro uma juíza media as saias das advogadas na cidade de Iguaba Grande. Se a saia estivesse 5 centímetros acima do joelho, a advogada era proibida de entrar no Fórum. Causou inclusive reclamação da OAB junto à juíza.

​Mas este problema não acontecia apenas na Justiça. Em 2007, as mulheres da cidade de Aparecida, no interior do estado de São Paulo, onde fica o Santuário da Padroeira do Brasil, foram proibidas de usar minissaia. A lei do então prefeito José Luiz Rodrigues, apelidado de “Zé Louquinho”, foi encarada com revolta. Tendo inclusive manifestações em rua.

 Tivemos até uma lei para criar aeroporto para Extraterrestre. O então prefeito da cidade de Barra do Garças, estado do Mato Grosso, aprovou em 1995 uma lei que delimitava uma área da cidade para a criação de um aeroporto interespacial. Porém, o “Discoporto”, como ficou conhecido o projeto, não saiu do papel.

Proibição de máscaras em manifestações politicas foi até tema de discussão no STF. Mas em já tivemos a proibição para usar máscaras durante o carnaval. Com onobre objetivo de prevenir a violência. A medida foi tomada pela prefeitura de São Luís, no Maranhão, em 2009. O pior é que contraditoriamente, os turistas que chegavam ontem à noite no Aeroporto local eram recebidos por personagens fantasiados de Fofão. Eles receberam, como lembrança da cidade, um chaveiro com uma miniatura de máscara.

A lei talvez mais estapafúrdia foi a que criou o descontrole de natalidade. Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti, da cidade de Bocaiúva do Sul, PR, proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. A medida foi tomada porque a prefeitura passou a receber menos verbas do governo federal por conta do encolhimento da população. O Decreto Municipal gerou grande revolta e a lei foi revogada 24 horas depois.

Felizmente leis este privilegio de criar leis absurdas não só é nosso. Nos Estados Unidos, 29 estados norte-americanos permitem que empresas demitam seus funcionários por serem homossexuais. E na Rússia, Vladimir Putin decretou uma lei na Rússia que proíbe os adultos de contarem às crianças que existem homossexuais.

Em Hong Kong, uma mulher pode matar o seu marido se descobrir que ele a trai. Mas para que não sofra consequências, é ela quem deve consumar o ato, ou seja, não pode contratar outra pessoa para fazê-lo. Fico imaginando esta lei em vigor no Brasil. Creio que muitos maridos iriam contratar guarda-costas para ter uma noite tranquila.

A lei mais estranha que pode parecer em um país que tem muitas pessoas passando fome é que a comida foi exposta (como em um bufê de restaurante por quilo), ela necessariamente precisa ser jogada fora. E se estabelecimento qualquer doar as sobras a uma instituiçãode caridade e depois esse alimento causar alguma doença, é o próprio doador (restaurante) que será responsabilizado. Por isso, a maioria dos restaurantes prefere jogar a comida fora a doar para pessoas carentes.

Como diria o grande compositor e maestro Tom Jobim, o Brasil não é para principiantes.

Leia também

TV News Cariri

Publicidade

Contatos:

E-mail : nnewscariri@gmail.com

Últimas