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Trabalhadores infectados pelo Coronavírus não precisam apresentar atestado médico no trabalho; Medida precisa ser aprovada no Senado Federal

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Trabalhadores infectados ou que tenha tido contato com pessoas infectadas pelo coronavírus não vão precisar apresentar atestado médico no trabalho.

A proposta foi aprovada pela câmara dos deputados e agora precisa do aval dos senadores para valer na prática. O texto garante o afastamento sem atestado por sete dias, mas obriga o trabalhador a informar sobre a condição ao empregador imediatamente.

A medida só vale no período em que durar a situação de emergência pública decretada pela pandemia do coronavírus. Após os sete dias sem atestado, o trabalhador deverá apresentar uma justificativa válida para o afastamento, um atestado médico ou qualquer documento do SUS ou regulamentado pelo ministério da saúde comprovando a necessidade de isolamento.

A medida passa a valer apenas após a validação do senado e a sanção presidencial.

 

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