Coronavírus: Câmara aprova auxílio de R$ 600 ao mês para trabalhador informal

Texto vai ao Senado e prevê repasse por três meses em razão da pandemia do coronavírus. Mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta inicial do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais.

Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família e ganhou o apelido de “coronavoucher”.

A ajuda foi aprovada por votação simbólica em sessão em que os deputados participaram virtualmente. Somente líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estiveram presentes no plenário.

Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro.

Pela proposta, poderá receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Desde a semana passada, a Câmara e o Senado tem aprovado projetos relacionados ao combate do coronavírus e dos efeitos provocados pela crise.

Em razão das medidas de prevenção contra o coronavírus, a sessão desta quinta foi parcialmente virtual, com a presença de apenas alguns deputados no plenário. Os demais acompanhavam por videoconferência.

Fonte: AGazeta

AJE Fortaleza segue com programação on-line através de suas redes sociais oferecendo cursos de capacitação e lives diárias

Por Carol Vasconcelos

Tendo em vista esse período de quarentena contra o coronavírus no Ceará, a Associação dos Jovens Empresários de Fortalezas segue com programações on-line através das suas redes sociais.

A AJE Fortaleza está disponibilizando cursos de capacitação e lives diárias através do seu instragram (@ajefortaleza), com especialistas em gestão e marketing dando dicas para as empresas durante este período.

As lives são intermediadas pelo coordenador geral da entidade, Valdemir Alves, e acontecem sempre as 19h. Entre os temas desta semana estão: Gestão financeira em tempos de crise, com Charles Henrique da Controlpax Contabilidade; Marketing digital e vendas on-line em momento de crise, com Paloma Costa da Beez Marketing; Planos de contigência: como se preparar para a incerteza, com Wilson Sá da PWR Gestão; e Quarentena: como manter a saúde mental durante a reclusão com a psicóloga Gabriela Oliveira.

 

Ceará registra três óbitos por Covid-19

Em pronunciamento na tarde desta quinta-feira, 26, o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), informou que houve duas mortes por coronavírus (Covid-19) no Estado. Logo após a transmissão ao vivo nas redes sociais, o número subiu para três. Os pacientes residiam em Fortaleza.

Uma das vítimas foi um homem de 72 anos, que estava internado na UTI do Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ) há cinco dias. Hipertenso e diabético, ele morreu na manhã de hoje por insuficiência respiratória. As outras pacientes eram mulheres com idade de 72 e 85 anos. Além de testar positivo para Covid-19, elas apresentavam doenças crônicas. Ambas foram atendidas em hospitais particulares. A Sesa ainda aguarda mais informações das unidades sobre os óbitos.

Durante a transmissão, Dr. Cabeto reforçou a importância das medidas de controle e prevenção da doença no Ceará.”Nós sabemos que temos que proteger principalmente os mais vulneráveis. Não se trata simplesmente de excluir o idoso em casa, até porque o jovem sai e volta para trabalhar. Então, esse momento inicial [de isolamento] tem sido eficiente e nós temos acompanhado de forma científica”, ressaltou o gestor.

Casos confirmados no Ceará

Até quarta-feira (25), o Ceará registrou 211 casos de coronavírus. 209 pessoas moram no Estado, uma em São Paulo e outra em Uberlândia (MG). Fortaleza concentra a maior parte de ocorrências da doença (196). Os dados constam no informe divulgado diariamente no site da Sesa (link).

Além dele, a Secretaria irá publicar às quintas-feiras um boletim com informações detalhadas acerca do cenário epidemiológico no território cearense. O documento estará disponível no site da Sesa a partir das 18h.

Medidas de prevenção e controle

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, implementou diversas medidas voltadas ao enfrentamento da Covid-19. As ações têm como objetivo fortalecer a prevenção à doença e garantir um atendimento de qualidade para a população cearense.

A Comissão Intergestora Bipartite do Ceará (CIB/CE) aprovou os critérios de distribuição de recursos do Governo Federal para o Estado. A resolução 13/2020 da CIB assegura o repasse de R$ 18. 356.726,00 para o enfrentamento ao coronavírus . Liberado pelo Ministério da Saúde (MS), o recurso está sendo usado na compra de insumos e no custeio de despesas.

Por meio da resolução 14/2020, a CIB também aprovou a distribuição de R$ 25.998.669,23 para o combate à doença nos 184 municípios cearenses. O recurso será distribuído com base no número de habitantes de cada cidade em 2019, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão é de que a verba seja repassada pelo Ministério da Saude nesta sexta-feira (27). Os repasses são resultado da articulação permanente do Governo do Ceará com o Ministério da Saúde.

Secretário anuncia ampliação do número de leitos em Hospitais Regionais do Ceará

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI Durante pronunciamento feito em rede social na tarde desta quinta-feira (26), o secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, anunciou a implementação de novos leitos hospitalares para diversas cidades do estado. Dentre as cidades estão, Sobral, Aracati, Camocim, dentre outras. Ainda durante a transmissão, o secretário anunciou a ampliação com 50 novos leitos para os três hospitais regionais do estado. Por fim, Dr. Cabeto disse que as medidas de contingencia para o Covid-19 irão continuar no Ceará. Hoje o estado é o terceiro do País que mais realiza testes.

Cariri tem 84 notificações de Covid-19; dois casos foram confirmados

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

O número de notificações de Coronavírus no Cariri subiu para 84, segundo dados dos últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias municipais de saúde.

Até o momento, dois casos foram confirmados (Mauriti e Juazeiro do Norte), oito descartados e sessenta e nova estão sendo investigados.

Juazeiro do Norte lidera o número de notificações, com 36 casos no total, seguido por Crato com 25 e Barbalha com nove. Brejo Santo tem cinco. Missão Velha, Jardim e Mauriti tem dois cada um. Farias Brito, Santana do Cariri e Nova Olinda finalizam a lista com uma notificação cada.

Barreiro transborda e deixa 40 famílias desabrigadas em Juazeiro do Norte

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

A chuva de 133 mm registrada entre a noite de ontem e a madrugada desta quarta-feira (26) causou o transbordamento do barreiro do Campo Alegre, localizado no bairro de mesmo nome. A força da correnteza provocou o rompimento de parte da parede auxiliar do reservatório, levando água para cerca de 15 residências.

O registro de novas chuvas poderá ocasionar o transbordamento total do córrego e afetar cerca de 40 casas. Por esse motivo, as famílias que residem na localidade foram retiradas de suas casas e enviadas para abrigos temporários. Dentro de alguns dias elas terão que encontrar novas residências para alugar. O custeio à moradia será feito através do programa aluguel social, auxílio pago pela prefeitura a moradores que são retirados de áreas de risco.

Maior chuva do ano

As precipitações registradas nas últimas 24h em Juazeiro do Norte foram as maiores do ano na região do Cariri. A chuva também foi a mais volumosa do Ceará de ontem para hoje. Nesta quinta-feira, a Funceme prevê o registro de mais chuvas em razão da presença de uma frente fria localizada na Bahia.

Com informações do Jornalista Hugo Delion

Primeira morte por coronavírus é registrada no Ceará

Sesa fará pronunciamento na tarde desta quinta-feira, 26

O Ceará registrou a primeira morte por coronavírus nesta quinta-feira, 26. A vítima seria um homem que estava internado no Hospital São José, em Fortaleza. Ele estava em estado grave na UTI do hospital. A confirmação foi feita por uma fonte interna do hospital. A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) afirmou que está apurando a caso. O secretário de saúde, Dr. Cabeto, fará pronunciamento no início da tarde desta quinta-feira.

Mais informações em instantes

Fonte: OPOVO

Ex-prefeitos do Crato, Ronaldo de Matos e Samuel Araripe são condenados por improbidade administrativa

O Juízo da 1ª Vara Cível do Crato julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, no dia 25, os ex-prefeitos do Crato Samuel Vilar de Alencar Araripe e Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, e também a sociedade empresária Cearapi – Apicultura e Produtos Orgânicos Ltda., por atos de improbidade administrativa que importaram em enriquecimento ilícito, dano ao Erário e violação aos princípios administrativos fundamentais.

Samuel Araripe foi condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de cinco anos e deverá efetuar o pagamento de multa civil no valor de R$ 3.328.173,41.

Por sua vez, Ronaldo Sampaio foi condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de cinco anos; e ao pagamento de multa civil no valor de dez vezes o valor da remuneração que ele recebia como prefeito municipal à época do fato.

Por fim, a Cearapi – Apicultura e Produtos Orgânicos Ltda foi condenada à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de dez anos; e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 4.746.000,00.

Quem está obrigado a pagar pensão alimentícia durante a pandemia após decisão do STJ aqui no Ceará?

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça, determinada nesta semana no estado do Ceará, que concedeu liminar para prisão domiciliar à todos os pais que estavam reclusos pelo não cumprimento do pagamento de pensão alimentícia, fica a dúvida: Quem tem ordem de forma judicial, perdeu a obrigatoriedade de pagar a pensão?

Segundo a advogada, Dra. Wiberlany Oliveira, quem tem essa decisão judicial continua com a obrigatoriedade da fidelidade do pagamento da pensão.

Ela explica que caso o pai seja microempreendedor individual, mas está sem renda ou desempregado, terá que justificar o porquê não vai pagar, perante a justiça por meio de petição do seu advogado. Contudo, todos os órgãos estão parados por decreto do governo do estado.

‘’ Embora estejamos em isolamento social, as obrigações geradas judicialmente não estão interrompidas, o ideal é que se cumpra. Caso a pessoa não consiga demonstrar nesse momento por meio de um advogado que não tem condições de cumprir a obrigação por conta de como está a sociedade ou porque não está tendo dinheiro de forma nenhuma, na frente isso pode ser sim sua defesa, mas não significa dizer que necessariamente esse período que não pagou será perdoado’’, disse.

 

Prefeitura de Juazeiro informa locais e horários de vacinação; postos atendem nesta quinta (26) e sexta-feira (27)

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria da Saúde, informa os locais e os horários em que a vacinação contra a gripe estará disponível a partir desta quinta-feira (26). Os grupos prioritários nesta primeira fase da campanha são os idosos acima de 60 anos e os profissionais da saúde.
Os locais de vacinação contra a gripe funcionarão normalmente nesta quinta (26) e sexta-feira (27).

Nas Unidades Básicas de Saúde e escolas, a vacinação ocorrerá das 8h às 11h e das 14h às 17h.

No Centro de Dermatologia, a vacinação será em sistema de drive trhu, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h.

Os profissionais da saúde seguem sendo imunizados no próprio local de trabalho.

Vigilância Sanitária do Crato enfatiza a importância dos cuidados para se proteger do coronavírus

A Secretaria de Saúde do Município do Crato, por meio da Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental (VISA), continua enfatizando o trabalho de orientações de boas práticas para bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, entre outros.

Na última segunda-feira (23), a equipe da VISA esteve em visitação em supermercados do município, orientando sobre normas de proteção e controle, sempre destacando o cuidado específico com o COVID-19 (novo coronavírus).

Segundo a gerente de Célula da Vigilância Sanitária e Ambiental, Ana Lígia Aquino, os supermercados estão sendo orientados a oferecer pia, papel toalha, sabão líquido e álcool 70%. “É muito importante que se aumente a frequência da higienização de superfícies, dos carrinhos, manter a ventilação adequada dos ambientes e intensificar as boas práticas de manipulação dos alimentos”, destacou.

A equipe da VISA, com o apoio dos profissionais do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), tem atuado também nas barreiras sanitárias, nas divisas com os municípios de Barbalha, Juazeiro do Norte, além dos municípios do Cariri Oeste, com a finalidade de combater a propagação do novo coronavírus. Desde a última terça-feira que os profissionais de saúde, junto de guardas do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), estão disponibilizando orientações com ênfase nas recomendações do Ministério da Saúde para que as pessoas permaneçam em suas casas.

Com informações da assessoria de imprensa