Governador decreta fechamento de estabelecimentos comerciais e bloqueio de divisas no Ceará

O governador Camilo Santana publicou decreto que define o fechamento, a partir desta sexta-feira (20), de bares, igrejas, restaurantes, shoppings, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais não essenciais no Ceará por 10 dias – até o próximo dia 29. Além disso, será interrompido o transporte intermunicipal no Estado, metrô e VLTs não circularão mais, divisas com outros estados serão fechadas e o ponto facultativo dos servidores estaduais será prorrogado até sexta-feira (27).

Os anúncios foram feitos em meio a epidemia de coronavírus.

“Sei que essas decisões têm repercussões econômicas, mas a nossa prioridade neste momento é preservar vidas”, frisou Camilo, durante transmissão ao vivo, em redes sociais, na tarde desta quinta-feira (19).

O Ceará tem 24 casos do novo coronavírus confirmados até a tarde desta quinta, conforme boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesa). Já o número de casos ainda suspeitos quase triplicou desde o boletim divulgado nesta quarta-feira (18), passando de 259 para 766. Foram descartadas 118 notificações da doença. No país, são 621 casos confirmados, conforme o Ministério da Saúde.

Conforme a decisão, os estabelecimentos comerciais deverão ficar fechados até o dia 29, mas podem continuar entregando seus produtos, inclusive por aplicativo.

Não são afetados pela medida:

estabelecimentos médicos e hospitalares,

laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos,

clínicas de fisioterapia e vacinação,

distribuidores e revendedores de água e gás,

distribuidores de energia elétrica,

serviços de telecomunicação,

segurança privada,

postos de combustíveis,

funerárias,

padarias,

estabelecimentos bancários,

clínicas veterinárias,

lojas de produtos para animais,

lavanderias

supermercados.

“Para estes fica permitido a abertura e o atendimento à população”, destacou o governador durante o pronunciamento.

Os serviços rodoviários intermunicipais param de circular a partir da zero hora de segunda-feira “para evitar a transmissão do vírus entre os municípios”, conforme o governador.

Já o ponto facultativo de servidores estaduais será prorrogado até o dia 27 – exceto para serviços nas áreas de saúde, segurança, gás, energia – “os serviços básicos para a população serão mantidos”, frisou Camilo.

O bloqueio sanitário das divisas com os estados vizinhos, segundo Camilo, é para evitar a entrada de pessoas contaminadas, além de produtos e cargas. “A Polícia Rodoviária Estadual fará esse trabalho para que a gente possa evitar entrada no Ceará ou de pessoas contaminadas ou de produtos ou cargas que possam trazer prejuízo sanitário neste momento para o Estado”, destacou o governador.

AS MEDIDAS ANUNCIADAS SÃO:

Barreiras sanitárias nas divisas do Ceará com outros estados, para fiscalização,

Fechamento, até 29 de março, de bares, barracas de praia, restaurantes, lanchonetes, templos e igrejas, museus, academias de ginástica, feiras, lojas, galerias e centros comerciais, salvo supermercados, laboratórios, farmácias e hospitais. Está liberado o serviço de entrega por aplicativo dos estabelecimentos. As medidas restritivas não se aplicam a bares que funcionem no interior dos hotéis e pousadas, desde que sirvam somente aos hóspedes;

Paralisação do funcionamento de metrô e VLT em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, a partir de 0h de sábado (21);

Interrupção dos serviços rodoviários intermunicipais, a partir da 0h de segunda-feira (23);

Prorrogação do ponto facultativo para os servidores públicos do Estado até sexta-feira (27)

Suspensão das atividades do setor industrial até 29 de março, exceto a produção de itens essenciais.

(Fonte: Diário do Nordeste)

Paciente com Covid-19 em Juazeiro do Norte faz parte do grupo de risco

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

A paciente de 63 anos diagnosticada com Coronavírus hoje em Juazeiro do Norte integra o grupo de risco da doença, composto por idosos Fumantes, hipertensos e diabéticos.

A mulher é natural de SP e veio a Juazeiro do Norte para visitar familiares no último dia 10. Ela começou a apresentar os sintomas da doença no dia seguinte, mas só buscou atendimento hospitalar no dia 13, e desde então está internada em um leito de isolamento no Hospital Regional do Cariri (HRC).

As informações foram anunciadas pelo prefeito Arnon Bezerra durante coletiva de imprensa no fim da tarde desta quinta-feira (19). Ainda segundo o prefeito, o estado de saúde da mulher é estável, e o quadro clínico não apresenta complicações. Ela continua em isolamento hospitalar no HRC.

Servidores do Hospital São Lucas fazem apelo à população por isolamento domiciliar

Em meio ao risco de disseminação do novo Coronavírus, funcionários do Hospital Maternidade São Lucas, em Juazeiro do Norte, fizeram um apelo, através das redes sociais, para que as pessoas se mantenham isoladas em casa e evitem o risco de contágio.

“Nós ficamos aqui lor vocês. Por favor, fiquem em casa por nós!”, diz a frase impressa em cartazes segurados pelos profissionais, que pousaram para uma fofo em frente ao Hospital.

O isolamento domiciliar tem sido recomendada como a principal prevenção à Covid-19. Ontem, o Governador Camilo Santana pediu que os cearenses fiquem em casa e evitem ao máximo saída às ruas.

Vereador de Juazeiro sugere força tarefa para combater novo corona vírus

O vereador Capitão Vieira (Patriota), de Juazeiro do Norte; sugeriu uma série de medidas para enfrentamento ao novo coronavírus na ztegião do Cariri.

Entre as ações, o parlamentar propôs a criação de uma força tarefa, por reconhecer que o aparecimento de um caso confirmado da doença no município é inevitável.

“Precisamos ir além e voltar todos os esforços. […] Porque casos vão surgir. É natural, porque as nossas fronteiras não foram fechadas. Juazeiro é pólo que recebe gente de todos os locais, recebemos vôos diários do sul e do sudeste onde há maior propagação. Que se possa fazer uma força tarefa, um grupo de pronto-emprego”, considera Vieira Neto.

Entre as sugestões apresentadas pelo vereador na sessão dessa terça-feira (17), Vieira Neto sugere a liberação de verbas publicitárias da Câmara para campanhas e propagandas de prevenção ao Covid-19 e, à Prefeitura de Juazeiro do Norte, a ampliação do atendimento domiciliar de pessoas com suspeitas da doença. “Precisamos fazer toda essa política. E logo!”, conclui Vieira Neto.

Confira a lista de hospitais prontos para realizar exames de coronavírus no Cariri

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

Na última quarta-feira (18/03) o Ministério da Saúde informou que todos os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) dos 26 estados e do Distrito Federal estão capacitados para realizar exames do novo coronavírus e realizar o diagnóstico.

No Ceará, a Secretaria da Saúde (Sesa) disponibilizou um mapa da rede de assistência, que a população pode consultar locais de atendimento, unidades para internamentos, além dos pontos para coleta de exame.

A coleta do exame está sendo feita tanto no interior quando na Capital. No Cariri e Centro Sul, diversos hospitais estão realizando a coleta para o exame.

Confira a lista dos principais:

Hospital Regional De Iguatu (Iguatu)
Local: rua Edilson de Melo Tavora
Telefone: (88) 3510-1250

Hospital Maternidade São Lucas(Juazeiro do Norte)
Local: rua São Benedito
Telefone: (88)3587-3352

Hospital Regional Do Cariri (Juazeiro do Norte)
Local: rua Catulo da Paixão Cearense
Telefone: (88) 3566-3600

Hospital da Unimed (Juazeiro do Norte)
Local: Rua Santa Clara, 78
Telefone: (88) 3566-2000

Hospital Padre Cícero (Juazeiro do Norte)
Local: Av. Padre Cícero s/n
Telefone: (88) 2101-3150

Hospital e Maternidade São Francisco De Assis (Crato)
Local: rua Cel. Antonio Luiz
Telefone: (88)3312-4000

Hospital São Vicente (Barbalha)
Local: Av. Cel. João Coelho, 299 – Centro
Telefone: (88) 3532-7100

Hospital Santo Antônio (Barbalha)
Local: Av. Paulo Maurício C. B. Sampaio, s/n
Telefone: (88) 3532-7700

Hospital Geral Deputado Welington Landim (Brejo Santo)
Local: Av. Pref. João Inácio de Lucena, 1255 – Centro
Telefone: (88) 3531-1082

Hospital São Raimundo (Várzea Alegre)
Local: Av. Luiz Afonso Diniz, 453 – Patos
Telefone: (88) 3541-1000

Presidente da Câmara toma medidas para enfrentar pandemia

Preocupado com o avanço do Coronavírus/Covid 19 no Ceará, o presidente do Legislativo de Crato, Florisval Coriolano, participou de reunião com representantes do Executivo e Judiciário, além de Ministério Público e Defensoria Pública, para discutir medidas de combate e prevenção do vírus que tem alto poder de contágio. Juntos, os representantes dos três poderes discutiram e fizeram adequações no decreto de Situação de Emergência em Saúde do Crato, antes de ser publicado no Diário Oficial do Município.

Entre as medidas adotadas para tentar conter a pandemia do Coronavírus está a suspensão, a partir de 18 de março, das aulas em escolas da Rede Municipal de Ensino; do atendimento ao público nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de atividades com aglomeração de pessoas. Também estão proibidas a realização de eventos privados com concentração de público superior a 100 pessoas e as atividades de projetos como o Crato em Movimento e Cine-Céu. A reunião, que aconteceu na última terça-feira (17), no Fórum Desembargador Hermes Parahyba, contou ainda com a participação do vereador Pedro Lobo (PT).

Câmara suspende sessões

Diante da forte ameaça de contágio do Coronavírus/Covid 19 e cumprindo com sua responsabilidade social, a Câmara de Crato, representada pelo seu presidente Florisval Coriolano, suspendeu as sessões ordinárias até o dia 30 de março. Florisval segue as orientações da OMS e do Governo do Estado para evitar aglomerações que possam resultar no contágio em massa. Apesar das sessões estarem suspensas, os vereadores continuarão realizando seus trabalhos internamente, com todo cuidado necessário para evitar a contaminação pelo Coronavírus.

Uma comissão de cinco vereadores foi composta para acompanhar as ações de enfrentamento ao coronavírus, realizadas pela Prefeitura de Crato.

Dona de farmácia em Cascavel é presa por preços abusivos no álcool em gel

A empresária foi autuada por crime contra a economia popular

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu, na tarde desta quarta-feira, 18, a dona de uma farmácia no centro de Cascavel. Ela estava vendendo álcool em gel a preços abusivos, muito acima dos praticados no mercado.

A abordagem partiu de uma denúncia anônima. Os policiais constataram que a farmácia estava comercializando o litro de álcool em gel a R$ 80, enquanto os frascos de 50 gramas, sem identificação de origem, eram vendidos a R$ 12. A farmácia também não fornecia nota fiscal dos produtos.

A dona do estabelecimento, Amanda Colaço de Souza, de 32 anos, confessou que estava comprando as embalagens menores e enchendo com produtos sem procedência comprovada. Ela disse que, antes do aumento da demanda, o álcool em gel era vendido a R$ 1,99.

Em denúncia feita nas redes sociais, uma cliente mostra também outras embalagens no mesmo estabelecimento, incluindo uma de 30 gramas, de marca conhecida, com preço de R$ 18.

A empresária foi autuada em flagrante por crimes contra a economia popular, devido ao preço abusivo, e contra a ordem tributária, por não fornecer notas fiscais aos clientes. Combinados, os crimes são inafiançáveis. Ela foi transferida para a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap).

Como denunciar

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma-CE), a procura por produtos como álcool em gel e máscaras de proteção está alta devido à pandemia de coronavírus, e a orientação no setor é restringir as vendasapenas à quantidade necessária. As fiscalizações do Procon em Fortaleza começaram na segunda-feira, 16. Até a terça-feira, 17, já haviam sido recebidas mais de 50 denúncias.

As denúncias podem ser feitas via telefone, pelo número 151 no Procon Fortaleza, ou pela plataforma digital do órgão. Para outras cidades é possível utilizar odisque-denúncia no número 181, e também pelo 190.

Fonte: OPovo

Vigilância Sanitária do Crato reforça orientações de boas práticas

Em virtude dos acontecimentos relacionados a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a Secretaria de Saúde do Município do Crato, por meio da Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental vem de acordo com o Decreto Municipal Nº 1703001/2020 de 17 de março de 2020, reforçar as orientações de boas práticas para bares, restaurares, lanchonetes, bem como para todos os estabelecimentos comerciais.

De acordo com a gerente de Cédula da Vigilância Sanitária/Ambiental, Ana Lígia Aquino, os estabelecimentos serão orientados a disponibilizar pia, papel toalha, sabão líquido, álcool 70%, lixeiras com acionamento de pedal, bem como manter a organização de mesas com a distância mínima de um metro e meio, aumentar a frequência de higienização de superfícies, manter ventilados ambientes de uso dos clientes e intensificar as boas práticas de manipulação dos alimentos.

“Temos uma responsabilidade cívica com o momento em que vivemos, essas são necessidades urgentes de empregar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no nosso município”, disse Lígia.

Ontem, quarta-feira (18), uma equipe de técnicos da VISA Crato percorreu alguns pontos da cidade, disponibilizando orientações e se colocando à disposição para esclarecimentos e dúvidas.

O professor David Ferreba, cliente de um dos bares visitados pela equipe da vigilância, ressaltou a importância das orientações e da atuação dos profissionais “É imprescindível estarmos informados, fazermos a nossa parte. E estando em lugares públicos, termos segurança. Pude observar o trabalho da equipe da vigilância sanitária de perto e entendê-lo como fundamental”, destacou.

Com informações da assessoria de comunicação

Decon informa direitos dos consumidores em virtude do COVID-19

Coronavírus (COVID-19), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) informa aos consumidores como agir em caso de cancelamentos ou transtornos causados pela pandemia; e o novo modelo funcionamento do órgão neste período de excepcionalidade.

Instituições de Ensino Particulares

Sobre a suspensão das aulas nas escolas e universidades particulares, o Decon informa que os estudantes terão direito à reposição das aulas, quando o retorno for autorizado. Neste caso, os consumidores não têm direito à indenização, já que os estabelecimentos estão agindo de acordo com as orientações das autoridades governamentais no intuito de tentar conter a pandemia.

Consumo consciente

Devido as medidas restritivas de circulação e isolamento, o Decon orienta fortemente a prática da moderação de consumo dos cidadãos, evitando-se compras para “estoque”, em quantidades acima de suas necessidades imediatas. “É importante, neste momento de crise, sermos solidários e não contribuirmos para o desabastecimento ou até mesmo o aumento abusivo de preços por parte dos fornecedores, em virtude da fala de itens no mercado”, explica a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Liduína Martins.

Fiscalização, denúncias e atendimento do Decon

O setor de fiscalização do Decon continua atuando junto aos fornecedores para detectar e coibir condutas abusivas, as quais, em sendo confirmadas, serão objeto de sanções administrativas. Denúncias podem ser feitas através do e-mail deconce@mpce.mp.br.

Para o caso se reclamações, recomenda-se que o cidadão dê preferência ao atendimento virtual da plataforma www.consumidor.gov.br. O atendimento presencial na sede do órgão (Rua Barão de Aratanha, 100, Centro) será, a partir da próxima segunda-feira (23/03), exclusivo para os casos relacionados ao Coronavírus.

Para atender as demandas de consumidores relacionadas a fornecedores que não estejam cadastrados na plataforma consumidor.gov e que não possuem relação com o COVID-19, o Decon receberá temporariamente as reclamações, assim como os documentos relacionados, através do e-mail deconce@mpce.mp.br.

Os idosos, diabéticos, hipertensos, portadores de doenças crônicas e cardiovasculares devem evitar sair de casa e poderão enviar representantes por meio de procuração, cujo modelo está disponível no site do Decon. http://www.mpce.mp.br/decon/atendimento/

O atendimento do Posto Avançado do Decon no Aeroporto Internacional Pinto Martins funcionará normalmente, com atendimento 24 horas, e é exclusivo para passageiros em trânsito. Estão suspensas todas as audiências e as já agendadas serão remarcadas em momento oportuno.

Recomendações

O Decon já expediu três recomendações no intuito de promover a defesa dos direitos dos consumidores: para hospitais e planos de saúde; para farmácias; e para companhias aéreas e agências de viagem. Confira aqui o que foi recomendado.

Alvarás sonoros emitidos para eventos estão suspensos em Juazeiro do Norte

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte – AMAJU, comunica que todos os alvarás sonoros emitidos para os eventos a realizar-se neste mês de Março de 2020 estão suspensos, tendo em vista a situação emergencial do novo Coronavírus – COVID-19, bem como objetivando cumprir às Normas constantes no Decreto Municipal n°505/2020 e Portaria n°0001/2020 – AMAJU.