Coronavírus: MPCE oficia prefeitos a apresentar planos de contingência em 48 horas

O Ministério Público do Ceará (MPCE) enviou, na tarde desta quinta-feira (12/03), ofício a todos os prefeitos do Estado para que apresentem Planos Municipais de Contingência contra o Coronavírus no prazo de 48 horas. O assunto foi debatido durante reunião na noite de hoje entre a vice-procuradora-geral de Justiça Ângela Gondim e o secretário da Saúde do Ceará, “Cabeto” Martins. Os planos deverão observar as normativas já publicadas pelos Governos Estadual e Federal.

O MP sugeriu ainda, ao secretário, a realização de uma reunião entre os três Poderes para criação de um protocolo único voltado às instituições públicas do Ceará, no intuito de prevenir a proliferação da doença entre os servidores públicos e, especialmente, no atendimento aos cidadãos.

Também estiveram presentes na reunião a procuradora de Justiça Isabel Porto; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Eneas Romero; o assessor de Políticas Institucionais (Aspin), promotor de Justiça Lucas Azevedo; e a secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Magda Almeida.

A Procuradoria Geral de Justiça já está articulando a execução de medidas para prevenir o Coronavírus no âmbito do Ministério Público e divulgará, nesta sexta-feira (13/03), uma plano de contingência institucional.

Ações anteriores

O MPCE já realizou duas audiências sobre o tema cobrando a apresentação de Planos de Contingência ao Governo do Estado e ao Município de Fortaleza. Os planos já foram entregues e as tratativas seguem em andamento para atualização das ações, tendo em vista que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia na última quarta-feira (11).

Fim da novela: Arnon anuncia data de homologação do concurso público

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

Quase três meses após a divulgação do resultado do concurso público da prefeitura de Juazeiro do Norte, e após uma série de manifestações dos candidatos aprovados, o prefeito Arnon Bezerra finalmente anunciou a data provável para homologação do certame. Em vídeo veiculado em seu perfil no Instagram, Bezerra diz que o processo será efetuado na data provável de 30 de março.

Ele explicou que a decisão se deu após uma reunião com membros do Cetrede, banca organizadora do concurso.

Acompanhe o vídeo na íntegra:

MPCE cobrará de municípios planos de contingência contra o Coronavírus

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça, cobrará providências para acompanhamento dos Planos Municipais de Contingência para enfrentamento do Coronavírus. Este foi um dos encaminhamentos de uma audiência extrajudicial, realizada na manhã desta quinta-feira (12/03), na sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas.

A audiência foi convocada pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, para que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e Prefeitura de Fortaleza apresentassem a 2ª Fase do Plano de Contingência contra a doença, depois que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia.

“Os Planos de Contingência do Estado e de Fortaleza estão bem organizados e em andamento. Nós já trabalhamos com o fato de que a doença virá. Atualmente, temos 20 casos suspeitos aqui, sendo 12 em Fortaleza e 8 em outras cidades. Mas nem mesmo os grandes centros do interior, como Juazeiro do Norte e Sobral, apresentaram seus próprios Planos à Sesa. E isto nos preocupa, porque podemos concluir que eles não estão preparados para a doença quando ela vier”, pontua Ana Cláudia Uchoa.

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) é o órgão que fará articulação com promotores de Justiça de todas as Comarcas para acompanhamento dos Planos Municipais de Contingência. O coordenador do Centro, promotor de Justiça Eneas Romero, participou da audiência.

Quantos às ações preventivas e mitigatórias do Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, o MPCE solicitou atualizações nos Planos de Contingência já apresentados, tendo em vista o novo contexto mundial com o decreto de pandemia da OMS. Além disso, a Sesa deverá apresentar, em 10 dias, informações sobre a quantidade de leitos de UTI, locais de atendimento, e providências para contornar eventuais carências de leitos e equipamentos.

A estrutura da rede pública e privada de saúde para atender os casos mais graves, foi um dos pontos debatidos. “Nós não temos como saber ainda quantas pessoas terão complicações. E esses casos tem demandado uma atenção maior da terapia intensiva. Por isso, estamos preocupados com o número de leitos de UTI e a quantidade de respiradores disponíveis, que infelizmente, aqui no Ceará, ainda não são suficientes para atender os pacientes graves com Covid-19”, explica Ana Cláudia Uchoa.

Diante disso, o Governo do Estado já começou a tomar algumas providências. “Foi liberado um recurso emergencial para aluguel de 220 leitos extras de UTI e para reforçar a compra de material hospitalar e insumos. Além disso, estamos oferecendo capacitações para que os participantes multipliquem as orientações de prevenção contra a Covid-19 em seus locais de trabalho, instituições, condomínios, etc. Estamos também fazendo treinamentos e simulações de atendimento diretamente nas unidades de saúde, principalmente nos hospitais regionais, de forma que os pacientes não precisem ser transferidos para a capital e, com isso, não levem o risco de contaminação da doença para mais municípios”, explica a secretária executiva de Vigilância e Regulação da Sesa, Magda Almeida.

A Prefeitura de Fortaleza esclareceu que os profissionais da rede municipal já foram orientados e que todas as unidades de saúde estão distribuindo máscaras para quem chega com sintomas de gripe, até que seja examinado por um médico. Caso haja suspeita de contaminação pelo Coronavírus, o paciente deverá ser encaminhado para a unidade de saúde de referência em seu próprio transporte ou em transporte sanitário .

Também estiveram presentes na audiência, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues; representantes do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, do Conselho estadual de Saúde (Cesau), do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) e da Sociedade Cearense de Infectologia.

Ferrovia Eyewear lança campanha que valoriza a mulher real e irá presentear 10 mulheres com óculos durante 1 ano

Por Carol Vasconcelos

A valorização da beleza única e real das mulheres entra em cena na nova campanha da Ferrovia Eyewear. A grife de óculos escolheu mulheres reais para figurarem sua nova campanha ‘’ Bonita sou eu de Ferrovia’’, em alusão a este mês de março que se comemora o dia delas.

A campanha convida as mulheres a refletirem sobre sua própria beleza, ressaltando que cada uma é bonita do jeitinho que é. A ideia é empoderar as mulheres através da representatividade, focando em aceitação e autoestima. “Todas as mulheres, independente da idade, estilo, físico, vivências e experiências, são únicas e lindas e nós queremos que elas vejam isso e se sintam maravilhosas!”  ressalta Gabriela Vidal, coordenadora de marketing da Ferrovia.

Além disso, a Ferrovia também irá presentear dez mulheres com um óculos por mês, durante um ano. A promoção acontecerá através das redes sociais da grife: @ferroviaeyewear.

Quem quiser participar é simples: basta postar uma foto com um óculos Ferrovia no seu instagram com a hashtag: #bonitasoueudeferrovia. O critério para a seleção serão as fotos mais criativas.
A campanha acontecerá a partir do dia 8 até 31 de março. O perfil dos participantes deve permanecer aberto nas redes sociais durante a campanha e a localização da cidade deve ser marcada na foto.

Bender nega acordo com Arnon e reafirma pré-candidatura a prefeito de Juazeiro do Norte

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

O empresário Gilmar Bender (PDT) negou que tenha firmado acordo político com o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB). A declaração ocorreu durante entrevista à rádio Progresso FM, na tarde desta quinta-feira (12). O pedetista ainda aproveitou a ocasião para reafirmar sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro do Norte.

Quando perguntado sobre sua avaliação em relação ao governo Arnon, Bender evitou desferir críticas, mas deu uma nota seis à gestão. “Juazeiro é uma cidade grande. Certamente ele (Arnon) teve muitos problemas para enfrentar. No geral, avalio dou uma avaliação de 60%”, declarou.

Durante a entrevista, o pré-candidato anunciou a vinda do ex-Ministro Ciro Gomes a Juazeiro do Norte no próximo sábado (14). Ele virá à cidade para participar da inauguração da nova sede regional do PDT, localizada em frente ao campus lagoa seca da Unileão. O evento está marcado para às 19h e deve contar com a presença do deputado federal André Figueiredo, deputado estadual Guilherme Landim, presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto e do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi.

Mulheres acompanhadas por monitoramento eletrônico tem índice zero de feminicídio

Há seis anos, as mulheres cearenses podem contar com ajuda preventiva e eficiente contra a violência. Desde 2014, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) dá suporte a mulheres vítimas de agressões, com o sistema de monitoramento eletrônico. Nesse tempo que está ativo, nenhum feminicídio foi registrado com mulheres monitoradas através da Lei Maria da Penha.

O monitoramento funciona em duas frentes. O agressor recebe uma tornozeleira eletrônica e deve manter um perímetro de distância da vítima determinada pela Justiça. A vítima, por sua vez, recebe um aparelho portátil que é acionado em caso de transgressão da medida protetiva. Esse mesmo sinal é enviado aos agentes penitenciários plantonistas responsáveis pelo setor e as equipes de polícia que estejam de ronda nas ruas.

No ano de 2019, o uso do monitoramento Maria da Penha no Ceará recebeu 288 decisões judiciais. O maior número desde o início do sistema no estado. Este ano, até o início do mês de março, já foram 85 decisões para que agressores e vítimas utilizem os equipamentos de Medida Protetiva. Atualmente são 214 monitorados, sendo 117 vítimas e 97 agressores. O número de vítimas é maior, pois podem abranger a mulher e também filhos.

A taxa de sucesso do monitoramento Maria da Penha em 2020 é de 83%. Apenas 17% dos monitorados descumprem por motivos diversos (deixam a bateria descarregar, se aproximam da vítima ou realmente violam o aparelho). As vítimas têm acesso ininterrupto ao Monitoramento, em casos de dúvidas ou situações de risco.

Funcionamento

A mulher que sofre a agressão deve realizar a denúncia na Delegacia da Mulher e pedir a Medida Protetiva. O juiz avalia a situação e, de acordo com o seu entendimento, determina o perímetro de distância que o agressor deve se manter da vítima.

Após a mulher realizar denúncia sobre a agressão ocorre uma audiência. Passada essa fase, o juíz determinará se ele ela precisará utilizar ou não a Medida Protetiva. Sendo positiva, a mulher inicialmente recebe o aparelho e, logo depois, o homem passa a usar a tornozeleira eletrônica.

A coordenadora de monitoração eletrônica de pessoas da SAP, Ilma Silveira, cita a importância da mulher utilizar o equipamento, mesmo ele não sendo de forma obrigatória. “A vítima recebe o equipamento de forma voluntária. O uso do equipamento não estigmatiza a mulher, não é exposto ao corpo, e deixa essa pessoa menos vulnerável a todos os níveis de violência”, afirma.

O funcionamento do aparelho é simples. Ele tem tamanho similar a um smartphone e também deve ser carregado. Caso o agressor esteja se aproximando da vítima, ele começa a vibrar e piscar, mantendo o alerta a vítima. Nesse momento, a Central de Monitoramento da SAP visualiza e já aciona o agressor para que ela siga o cumprimento da Lei. Se mesmo assim o monitorado seguir se aproximando da mulher, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança é acionada pelos servidores da Secretaria e as buscas são feitas para prender o potencial agressor.

Denuncie

A denúncia pode salvar a vida e muitas mulheres. A pessoa agredida ou alguém que tenha conhecimento de agressões sofridas por mulheres deve ligar para 180 e realizar a denúncia. Esse canal funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, de forma gratuita.

Além de registrar denúncias de violações contra mulheres, encaminhá-las aos órgãos competentes e realizar seu monitoramento, o Ligue 180 também dissemina informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de atendimento e acolhimento.

Casa da Mulher Brasileira

O Ceará tem desde 2019 a Casa da Mulher Brasileira. O foco da local é o atendimento a mulheres que sofram qualquer tipo de violência de gênero, tais como: violência doméstica (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), assédio moral, assédio sexual, negligência, violência institucional, pornografia virtual, entre outras formas de violência.

Ela integra no mesmo espaço serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, serviço de promoção de autonomia econômica, espaço de cuidado para crianças (brinquedoteca), alojamento de passagem e central de transportes. Os serviços oferecidos são inteiramente gratuitos.

Sobe para 5 número de casos suspeitos de Coronavírus no Cariri

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

Em novo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), o número de casos suspeitos do novo Coronavírus no Cariri subiu de três para cinco, sendo quatro notificações no Crato e uma em Juazeiro do Norte.

As amostras de fluidos corporais de todos os pacientes com suspeita da doença foram recolhidas e encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Fortaleza. O resultado dos exames deve ser divulgado em no máximo cinco dias para ser divulgado. Até lá, os pacientes seguem em isolamento domiciliar, segundo informou a Sesa.

Ainda segundo a pasta, o número de casos suspeitos da doença no Ceará se mantém em 20 desde a terça-feira. 51 casos suspeitos foram descartados e nenhum confirmado.

Prefeitura de Granjeiro promove ação do Programa Saúde na Escola

Com o objetivo de promover uma maior qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, o Governo Municipal de Granjeiro, “Cuidando do Povo com Amor”, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na quarta-feira(04/03) mais uma ação do Programa Saúde na Escola- PSE.

Cerca de 30 alunos do Centro Educacional Infantil Zulmira Marques Soares, receberam os Odontólogas e enfermeiras para a verificação de situação vacinal e medidas antropométricas. Das 30 crianças foi constatado que apenas duas estavam com caderneta de vacinação desatualizada e a coordenação da instituição fará o acompanhamento das crianças para a atualização das vacinas.

O PSE propõe acontece de maneira intersetorial com ações de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes dentro das escolas públicas e unidades básicas de saúde. As atividades ocorrerão ainda nas escolas dos distritos do município.