Câmara de Juazeiro paga mais de R$ 700 mil em décimo terceiro

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

Antes mesmo do encerramento do exercício financeiro de 2019, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte já garantiu o pagamento do décimo terceiro salário de todos os servidores concursados e comissionados. Ao todo, o legislativo destinou R$ 770.858,95 para o pagamento da garantia trabalhista.

O presidente da casa, Darlan Lobo, afirma que o cumprimento das obrigações trabalhistas é uma das prioridades de sua gestão à frente do parlamento juazeirense. Ele lembra que a primeira parcela do décimo foi paga ainda em junho, num total de R$ 394.969,26. Já o pagamento da segunda parte foi autorizado neste mês, em um valor global de R$ 375.889,69.

Além do cumprimento em dia do pagamento do décimo terceiro salário, ao contrário de outras Câmaras Municipais espalhadas pelo Brasil, a gestão Darlan também acumula economia de recursos na ordem de mais de dois milhões de reais, motivo pelo qual o chefe do legislativo avalia seu primeiro ano na presidência como positivo, tendo os números a seu favor.

Vídeo: Criança tem perna enfaixada com papelão em Hospital de Caririaçu, denuncia vereador

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

Uma criança com a perna fraturada – idade e nome não revelados – teve sua perna enfaixada com papelão por falta de gesso no Hospital Municipal de Caririaçu. A denúncia foi feita pelo vereador Rinaldo Freitas, que publicou um vídeo nas redes sociais cobrando providências do prefeito Edmilson Leite.

“Se coloque na situação dos pais. Essa criança está aqui desde domingo e a administração nada faz. Isso é um descaso”, dispara o parlamentar.

O vereador disse ainda ter conversado com o diretor do hospital, que alegou a ausência de um hospital pediátrico de referência para encaminhar a criança. O menino necessita de uma cirurgia, que só pode ser feita na rede privada. Os pais, no entanto, não dispõem de condições financeiras.

Veja o vídeo:

Juazeiro: Demutran instala nova sinalização na Rua Domingos Sávio

Após a conclusão do projeto de construção da ponta da Rua Domingos Sávio, que faz parte do grande projeto de infraestrutura que vem sendo desenvolvido no Bairro Timbaúbas, pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Infraestrutura, foi realizada a sinalização da área, através do Departamento Municipal de Trânsito do Município (Demutran).

O tráfego já funciona normalmente pelo local e foi feito um estudo para a inserção da nova sinalização para a área. O Diretor do Demutran, José Pedro Cipriano, informa que esse trabalho foi realizado no acesso às ruas José Bezerra e Humberto Bezerra. Ele destaca a importância de se manter a segurança do trânsito na área, que conta com grande fluxo de veículos.
A Prefeitura prossegue com as obras de construção das pontes que atravessam o riacho das Timbaúbas. No total, cinco pontes estão sendo feitas com o objetivo de melhorar a acessibilidade dos moradores de bairros distantes do Centro da Cidade que precisam passar pelas ruas e avenidas que cortam o riacho.

Três pontes estão em construção nesse momento. A que fica na Rua Domingos Sávio, que liga o bairro Timbaúbas ao Pio XII é a mais adiantada. A ponte da Rua Madre Neli Sobreira, que fica próxima a UPA do Limoeiro, teve concluída a fase de concretagem.

Após a conclusão dessas três pontes, os serviços serão direcionados para a Av. Virgílio Távora e a Rua Rui Barbosa.
As novas pontes estão sendo construídas em um nível elevado em relação ao riacho das Timbaúbas. Quando concluídas, evitarão que as vias sejam interditadas por conta dos volumes das águas provenientes das chuvas, oferecendo segurança para pedestres, motoristas e os moradores das proximidades.

Governo de Várzea Alegre investe em exames de mamografias

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Várzea Alegre, realiza, no período de 04 a 06 de dezembro de 2019, mutirão para exames de mamografias com a presença do programa Amigos do Peito, com sua unidade móvel de atendimento, o “Caminhão Amigos do Peito”.

Segundo Ivo Leal – secretário municipal de Saúde, a 20ª Região de Saúde, com sede em Crato, está sem estabelecimento de saúde credenciado ao SUS para realização de exames de Mamografia há mais de um ano.

Para ele, isso dificultou a realização desses exames e juntou uma fila de espera. “Para dar andamento a essa fila e garantir o acesso das mulheres à prevenção do câncer de mama, a gestão municipal, com recursos próprios, resolveu trazer ao município o Caminhão Amigos do Peito para realizar um total de 320 mamografias nesse mês de dezembro, investindo um total de 14.400,00”, explicou Ivo Leal.

Ivo Leal também informou que os exames foram marcados por ordem de data e que ainda não será possível zerar a fila, pois o número de solicitações na secretaria é bem mais alto. “Mesmo não sendo competência municipal, o Governo de Várzea Alegre é sensível à causa e é ciente da importância de promover a saúde e prevenir doenças”, disse.

Ele explicou ainda que até ser regularizada a situação da região, através do Estado, no acesso às mamografias a Prefeitura não medirá esforços e já planeja para o ano de 2020, o retorno do serviço para realizar mais mamografias.

TRE-CE cassa mandato de prefeito, vice-prefeito e vereador de Penaforte

Francisco Agabio Sampaio Gondim, Giovanni Heverton Pereira Matias e Wecsley Fernandes Lima foram cassados por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016

Na sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) desta terça-feira, 03 de dezembro 2019, foram cassados, por maioria, os mandatos do prefeito, do vice-prefeito e do vereador do município de Penaforte (70ª Zona Eleitoral), respectivamente, Francisco Agabio Sampaio Gondim, Giovanni Heverton Pereira Matias e Wecsley Fernandes Lima, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.

No primeiro grau de jurisdição, a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) foi julgada improcedente por ausência de provas mínimas para demonstrar a ocorrência da prática abusiva.

Em grau de recurso, o juiz relator do recurso eleitoral nº 185-90.2016.6.06.0102, Roberto Viana Diniz de Freitas, considerou parcialmente providos os recursos interpostos para reformar a sentença de primeiro grau, julgando parcialmente procedente a AIME, ante a prática de captação ilícita de sufrágio (corrupção) e, por conseguinte, abuso de poder econômico-político, proferindo seu voto pela cassação dos mandatos.

O voto do relator foi acompanhado pelo vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Inácio Cortez, e pelos juízes Eduardo Scorsafava e José Vidal Neto. A juíza Kamile Castro e o juiz Érico Silveira discordaram do voto, opinando, respectivamente, pela improcedência da ação e por negar provimento ao recurso eleitoral.

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, acompanhou o voto do relator, encerrando a sessão com o placar final de 5 a 2.

Decisão

Com a cassação do mandato de vereador, o Tribunal determinou a convocação do 1º suplente da Coligação ‘PC DO B/PDT/PTB/PSD’, nas eleições de 2016, no município de Penaforte/Ceará, para ocupar referida vaga. Determinou, ainda, a realização de novas eleições para o pleito majoritário no município.

A Corte deliberou também que o cumprimento do acórdão só se dará após o julgamento de eventuais embargos declaratórios, a fim de conferir maior estabilidade à decisão do TRE.

Histórico do caso

Trata-se de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) promovida por Rafael Ferreira Ângelo por abuso de poder econômico realizada pelo então prefeito à época Luís Fernandes Bezerra Filho, configurado pela doação de certa quantia em dinheiro a fim de obter votos em benefício de Francisco Agábio Sampaio Gondim, Giovanni Heverton Pereira e Wecsley Fernandes Lima.

Inicialmente, o pedido tramitou como Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED). Entretanto, o TRE determinou a sua conversão em ação de impugnação de mandato eletivo, com a consequente remessa dos autos ao Juízo de primeiro grau.

No primeiro grau de jurisdição, a AIME foi julgada improcedente por ausência de lastro probatório mínimo para demonstrar a ocorrência da prática abusiva, posto que fundada em único testemunho. Em grau de recurso, por maioria, na sessão de 03 de dezembro deste ano, a Corte julgou parcialmente providos os recursos interpostos para reformar a sentença de primeiro grau, julgando parcialmente procedente a AIME, ante a prática de captação ilícita de sufrágio (corrupção) e, por conseguinte, abuso de poder econômico-político, e cassou os mandatos do prefeito, vice-prefeito e vereador do município de Penaforte.

Com informações da Secretaria Judiciária do TRE-CE

Governador recebe o vice-presidente da República no Palácio da Abolição

O governador Camilo Santana recebeu na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio da Abolição, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. Durante a reunião, que durou cerca de 50 minutos, eles conversaram sobre assuntos como educação, segurança pública, a importância da utilização das energias renováveis e da economia do mar para o Ceará e Região Nordeste.

O governador do Ceará apresentou, ainda, a estratégia de crescimento e desenvolvimento do estado por meio da trinca de Hubs (aéreo, portuário e tecnológico). “Temos criado toda uma ambiência favorável para atrair novos investidores. A internacionalização da economia cearense vem sendo uma realidade e queremos expandir ainda mais”, disse Camilo Santana ao vice-presidente.

Os dados favoráveis da educação cearense também entraram na pauta do encontro. O vice-presidente afirmou que tem acompanhado os índices, que tornaram o Ceará exemplo para o Brasil. Na segurança pública, o governador explicou a intervenção que foi realizada no começo do ano nas unidades prisionais do estado, além do trabalho que tem sido feito nas ruas pelas forças de segurança – com 52% de redução, o Ceará é o estado com maior queda no número de homicídios no país em 2019.

A reunião contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, e do general Cunha Matos, comandante da 10ª Região Militar. Na comitiva do vice-presidente participaram ainda o deputado federal Eliéser Girão (RN) e os coronéis Sérgio Muniz Costa (Comunicação), Zenedir Fontoura (Relações Institucionais) e Marcelo Neves (assessor especial). Ainda nesta quarta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão ministra palestra na Federação das indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Câmara aprova versão desidratada de pacote anticrime de Moro

Dois pontos considerados cruciais – a prisão após condenação em segunda instância e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude, tratado por políticos como licença para matar – não foram aprovados

Dezmeses de negociações, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o texto-base do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, desidratado e sem as principais propostas apresentadas pelo ex-juiz da Lava Jato em fevereiro. A votação é uma derrota para Moro e para a “bancada lavajatista”, que até o último momento defendeu a aprovação do texto original.

Dois pontos considerados cruciais – a prisão após condenação em segunda instância e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude, tratado por políticos como licença para matar – não foram aprovados. O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Agora, a Câmara apreciará os destaques do projeto.

Nos últimos dois meses, o ministro percorreu as salas dos partidos na Câmara, participou de almoços e jantares com bancadas e líderes na tentativa de convencer os parlamentares a aprovarem o texto original. Nesta quarta, antes da votação, Moro fez um esforço final e se reuniu por duas vezes com deputados do chamado Centrão – formado por DEM, PP, PL, Solidariedade e Republicanos -, buscando reverter a derrota que já se desenhava ao longo do dia.

Em reunião com os parlamentares do DEM, Moro apelou aos presentes afirmando que a opinião pública era favorável ao projeto. Ele reclamou que pontos considerados por ele como cruciais haviam sido suprimidos do texto.

A pressão de Moro e de seus apoiadores não surtiu efeito esperado. Além do excludente de ilicitude e a prisão em 2ª instância, o ministro também viu fracassar a tentativa de resgatar o “plea-bargain”, que daria a possibilidade de acusados confessem crimes em troca de uma pena menor. O instrumento já existe no Código Penal dos Estados Unidos e Moro queria trazer para o Brasil.

Os deputados ainda aceitaram permitir que agentes da Segurança Pública infiltrados possam produzir provas que levem à prisão de suspeitos desde que existe uma operação em curso. Na prática, um policial disfarçado poderá, por exemplo, tentar comprar drogas de um traficante investigado e usar a ação para provar o crime.

Outra alteração negociada pelo grupo e pelo ministro que voltou ao pacote foi o fim da progressão de pena para condenados ligados às organizações criminosas como PCC, Comando Vermelho ou milícia.

“O texto é o do grupo de trabalho e não o do Moro. A licença para matar será derrotada nesta noite neste plenário. PCdoB vai votar sim pela urgência. Nós vamos votar o texto e derrotar Sérgio Moro”, afirmou o líder do PCdoB, Orlando Silva (SP).

O clima de derrota ficou estampado nos rostos dos assessores do Ministério da Justiça e das bancadas lavajatistas. Moro não quis comentar sobre a negociação e saiu do Congresso antes do resultado final.

“Sei que tem vários pontos que muitos poderão criticar. De 100%, o relatório está contemplando quase 70%. Dentro do meio político é algo para se considerar”, afirmou Capitão Augusto (PL-SP), que relatou a proposta no grupo de trabalho criado por Maia e é coordenador da Bancada da Bala.

Desde que chegou na Câmara, o projeto proposto por Moro foi alvo de controvérsias. O ministro tentou pressionar o presidente Rodrigo Maia para acelerar a tramitação da proposta, causando o primeiro mal-estar dele com o Parlamento. Maia criticou a pressão de Moro e, para atrasar a análise do projeto, criou um grupo de trabalho para analisar o pacote.

Aliados do ministro também criticaram o engajamento tímido do presidente Jair Bolsonaro às medidas. Sem falar com Moro, em março, Bolsonaro combinou com Maia adiar a discussão do pacote para não atrasar a votação da Reforma da Previdência. O acordo foi visto como um sinal de desprestígio ao ministro.

Apesar das modificações, o pacote é considerado por técnicos do Ministério da Justiça e da Câmara como o maior pacote de medidas ligadas à Segurança Pública votadas de uma só vez desde a Constituinte.

O projeto proíbe a liberdade condicional e a “saidinha” de criminosos condenados por crime hediondo que resultaram em morte. “Não faz sentido, por exemplo, Suzana Von Richtoffen, que matou a mãe, ter saidinha no dia das mães”, justificou o relator das medidas no Plenário, Lafayette Andrada.

Pelo texto, qualquer tipo de crime cometido com arma proibida terá a pena aumentada. Embora não tenha endurecido punições relacionadas a corrupção, o projeto amplia a pena do crime de concussão, que é quando um funcionário público pratica extorsão para exigir uma contrapartida.

Além disso, cria o banco nacional de perfil balístico e permite o aumento da permanência de presos perigosos em estabelecimentos federais de segurança máxima. Dois pontos inclusos que não foram bem aceitos por Moro foram a criação do juiz de garantias e as mudanças nas regras de delação premiada.

Fonte: Notícias ao Minuto

Justiça absolve Lula, Dilma, Palocci e Mantega no ‘quadrilhão do PT’

Na época em que a denúncia foi apresentada, o PT afirmou que a acusação era “fruto de delírio acusatório, ou, mais grave, do uso do cargo para perseguição política”.

A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu nesta quarta-feira, 4, absolver os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PT”. Os cinco viraram réus por organização criminosa, mas acabaram absolvidos por decisão do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa”, escreveu o juiz.

“A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa). A narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”, concluiu.

Ao apresentar a denúncia em setembro de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou que pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados “integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o esquema de corrupção instalado na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e no Ministério do Planejamento permitiu que os políticos denunciados recebessem a título de propina pelo menos R$ 1,48 bilhão.

Na época em que a denúncia foi apresentada, o PT afirmou que a acusação era “fruto de delírio acusatório, ou, mais grave, do uso do cargo para perseguição política”.

Fonte: Notícias ao Minuto

Apostas na exportação e na tecnologia são alternativas para a retomada do crescimento do polo calçadista do Cariri

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedeci), Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Sindicato das Indústrias de Calçados e Vestuário de Juazeiro do Norte – SINDINDÚSTRIA – e SEBRAE realizaram nessa terça-feira, 03, o Seminário Polo de Calçados do Cariri – Retomada do Crescimento, trazendo os palestrantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sérgio Knorr, Aline Maldaner, da Associação Brasileira da Indústria de Calçados – ABICALÇADOS, Sérgio Ferreira, da APEX BRASIL NE, e Roseane Medeiros, Secretária Executiva da Indústria do Estado.

A principal alternativa apontada para o reaquecimento do setor calçadista da região foi a exportação. O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Juazeiro do Norte, Michel Araújo, destacou a alta de quase 62% no volume de exportações acumulado no primeiro semestre do ano, em relação ao mesmo período de 2018. O total foi de US$ 252. 824. Os maiores consumidores, atualmente, são países da América Latina, mas a intenção é alcançar a África e a Europa.

“A conclusão da Ferrovia Transnordestina, ligando o Cariri ao Porto do Pecém, viabilizaria a importação de matéria-prima para a produção a baixo custo; ao mesmo tempo, facilitaria a exportação dos produtos”, disse Michel Araújo.

Segundo a Secretária Executiva da Indústria do Estado, Roseane Medeiros, a expectativa para o término da obra é positiva. Ela também enfatizou que o Ceará, como um todo, tem bom acesso logístico a diversos continentes.

Aline Maldaner e Sérgio Ferreira ressaltaram que a ABICALÇADOS e a APEX, juntos, disponibilizam o programa Brazilian Footwear, que visa ampliar as exportações do setor calçadista brasileiro para o mundo. Atende a empresas que já exportam e aquelas que querem começar a exportar, independentemente do porte. Podem ser grandes ou pequenas. A adesão é gratuita e simples.
A APEX, agência do Governo Federal, atua na promoção das exportações brasileiras, atração de investimentos estrangeiros e apoio à internacionalização de empresas do Brasil.

Outra saída para a retomada do crescimento do polo de calçados do Cariri deve ser o investimento na área tecnológica. Sérgio Knorr, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações afirmou que os ciclos econômicos estão ligados à inovação.

“Ou seja, vem novidade que muda o mercado de modo radical. Depois, torna-se tudo comum de novo. Então, há um declínio na economia, sendo necessário voltar a inovar. É preciso estarmos preparados para a revolução do momento, a Indústria 4.0, das fábricas inteligentes, que utilizam as inovações tecnológicas para automatizar e otimizar os processos operacionais produtivos, agregando mais eficiência e customização ao consumidor final”, explicou.

Exportação de Calçados

Na fábrica Malibu, em Juazeiro do Norte, as exportações vêm crescendo. Esse ano, até agora, o aumento gira em torno de 12%, se comparado a 2018.

“Percebemos a sazonalidade, períodos em que vendíamos menos dentro do Brasil, e decidimos que era preciso exportar. A necessidade acabou com o medo. Estamos satisfeitos, ainda mais diante da alta do dólar”, salientou a empresária, Rosana Ribeiro.

Para impactar na produção industrial com mão-de-obra qualificada, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação- Sedeci- possibilitou o Prodecii, programa voltado à consultoria especializada. Além disso, a Sedeci vem sendo ponte entre o empresariado local e as Instituições de Ensino Superior para estágios.

“Seguindo a orientação do Prefeito Arnon Bezerra, estamos fortalecendo o tripé poder público, iniciativa privada e academia, objetivando alavancar a nossa economia”, pontuou o titular da pasta, Michel Araújo.