PEC da 2ª instância é aprovada e será discutida em comissão especial

A proposta foi aprovada por 50 votos a favor e 12 contrários, de um total de 62 deputados que votaram

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite prisão após condenação em segunda instância foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apesar de tentativas de obstrução da oposição e da falta de articulação do governo.

A CCJ analisou a constitucionalidade do texto, que agora vai a uma comissão especial, ainda a ser instalada, para debater o mérito.

A proposta, de autoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), foi aprovada por 50 votos a favor e 12 contrários, de um total de 62 deputados que votaram – a comissão tem 66 titulares.

Deputados apoiadores da Operação Lava Jato intensificaram os esforços para tentar aprovar mudanças na lei após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser solto, no último dia 8.

A libertação ocorreu porque o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que condenados em segunda instância não podem começar a cumprir suas penas antes que se esgotem todos os recursos.

Para aprovar o texto na CCJ, o governo teve de acatar alterações na proposta original. A PEC inicialmente mexia no inciso 57 do artigo 5º da Constituição, que diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória – no entendimento de hoje, até que acabem todas as possibilidades de recurso e que a sentença se torne definitiva.

Pelo texto da PEC original de Manente, ninguém seria considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso – ou seja, a prisão já valeria após condenação em segunda instância.

O artigo 5º, no entanto, é uma das cláusulas pétreas da Constituição – ou seja, não poderia ser modificado, nem mesmo por emenda. Era justamente esse o entrave à votação do texto na comissão.

A solução encontrada por Manente na semana passada foi sugerir uma nova PEC com alterações nos artigos 102 e 105 da Constituição, itens que dispõem, respectivamente, sobre o STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O texto foi protocolado na noite de terça-feira (19) e teve 187 assinaturas conferidas – eram necessárias pelo menos 171. Desta forma, a nova PEC foi apensada à anterior.

A nova proposta de Manente acaba com os recursos extraordinários (STF) e especiais (STJ) e os substitui pelas ações revisionais extraordinárias e especiais, que permitem revisões apenas por erros.

O entendimento do deputado é que recursos extraordinários e especiais são protelatórios. Com o esgotamento dos recursos ordinários, as decisões em segunda instância transitariam em julgado.

Na semana passada, durante a discussão do tema, havia a expectativa de que, assim que a nova PEC fosse apensada, a relatora da proposta original, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), faria complementação de voto pela admissibilidade do novo texto e rejeitaria as mudanças na cláusula pétrea.

Dessa forma, seria possível driblar a resistência de parlamentares que viam inconstitucionalidade na proposta inicial. Não foi o que aconteceu. Carol de Toni decidiu inicialmente manter também a admissibilidade da proposta de alteração no artigo 5º, gerando reações de parlamentares.

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) afirmou ser favorável ao texto da segunda PEC, mas disse discordar da aprovação da primeira por se tratar de cláusula pétrea. “As emendas 410 e 411 [do então deputado Onyx Lorenzoni, apensada à 410] modificam o artigo 5º da presunção de inocência. Confesso que tenho grande dificuldade de votar isso”, disse.

“Somos favoráveis à prisão em segunda instância, e uma maneira eficaz de atingir a prisão em segunda instância é justamente mexendo nos recursos extraordinários e especiais, que estão apresentados na emenda 199”.

Com a reação contrária de potenciais aliados, a presidência da CCJ, exercida no momento pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), decidiu suspender a sessão às 13h38 por meia hora para que Carol de Toni refizesse seu voto e retirasse o trecho que tratava da cláusula pétrea. Isso abriu caminho para a aprovação do texto que trata apenas dos artigos 102 e 105 da Constituição.

“Reconheço que a PEC 199/2019 apresenta solução ainda mais assertiva que as demais, porque a um só tempo inibe a interposição de recursos meramente protelatórios e desafoga a carga de trabalho da suprema corte”, concluiu Carol de Toni, rejeitando, enfim, as propostas que mexiam em cláusulas pétreas.

A mudança também buscou contornar um eventual conflito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que defendia uma solução à prisão em segunda instância que oferecesse maior segurança jurídica, incluindo a negociada no Senado.

Lá, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende que a alteração seja feita no Código de Processo Penal.

“Qualquer solução vai judicializar e vão ser mais um ou dois anos com a mesma polêmica. Então é melhor uma solução definitiva, mesmo que possa atrasar uma, duas ou três semanas”, disse Maia nesta quarta.

Apesar de ter sido solto após a decisão do STF, Lula segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições. O ex-presidente foi condenado em três graus da Justiça sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contrato com a Petrobras, o que ele sempre negou.

A pena do ex-presidente foi definida pelo STJ em 8 anos, 10 meses e 20 dias, mas o caso ainda tem recursos pendentes nessa instância e, depois, pode ainda ser remetido para o STF.

Fonte: Notícias ao Minuto

Câmara concede título de cidadania e promove discussão sobre o museu de paleontologia

Na noite de segunda-feira (18) a sessão ordinária presidida pelo vereador Florisval Coriolano (PRTB) deu lugar a uma sessão solene para a entrega do título de cidadania cratense à Radialista Antônia Ricássia Alves Muniz. A iniciativa foi do vereador Renan Almeida (PATRI).

 

Natural de Santana do Cariri, Ricássia chegou ao Crato em 2009 para integrar a equipe da rádio princesa FM, onde apresentou programas musicais e também o jornal da emissora, permanecendo durante cinco anos. Logo em seguida foi para a Rádio Jangadeiro FM e de lá foi para a Somzoom Sat Cariri, onde trabalha atualmente. A locutora agradeceu a todos os vereadores, em especial ao Dr. Renan a quem chamou de “ser de luz”. Ainda agradeceu aos seus familiares, amigos e patrocinadores, e afirmou ter muito orgulho em se tornar cidadã cratense. 

Já na sessão ordinária estiveram presentes o secretário de cultura do Crato, Wilton Dedê, e o professor da Universidade Regional do Cariri, Álamo Feitosa, que falaram sobre a situação do Museu de paleontologia que se encontra fechado. De acordo com eles o acervo tem um grande valor financeiro e também histórico, sendo um dos mais importantes que existem.

 

O professor juntamente do secretário solicitaram que os vereadores formassem uma pequena comissão e buscassem contato com o antigo diretor do museu para solicitar o livro de tombo e assim saber o que ainda existe naquele local. Os vereadores, por sua vez, se comprometeram a visitar a sede da Agência Natural de Mineração (ANM) para iniciarem a resolução da problemática.

Roubos de veículos no Ceará registram 46% de queda em 2019

Com mais um mês de números positivos, o Ceará já registra uma queda de 46% no acumulado de janeiro a outubro deste ano, conforme os dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Neste ano, foram 4.252 veículos subtraídos em ações criminosas, enquanto, no ano passado, esse número foi de 7.929. Considerando somente o mês de outubro, a queda foi de 45%, indo de 855 para 469 casos.

Os demais meses também registraram queda nos indicadores criminais. Setembro foi de 699 veículos subtraídos, no ano passado, para 356, correspondendo a 49%. Já agosto, por exemplo, caiu de 637 para 417, correspondendo à redução de 35%. Em julho, a redução foi de 42%, caindo de 696 para 401 roubos de veículos. Em junho, a diminuição foi de 41%, indo de 768 para 454.

Em maio, foram 50% a menos, passando de 860 para 429. Em seguida, vem o mês de abril, que passou de 816 casos para 442, o que corresponde a uma redução de 46%. A retração aconteceu também em março, quando os 913 roubos de carros em 2018 caíram para 472 neste ano, correspondendo a uma redução de 48%. Em fevereiro, a queda foi de 49%, indo de 794 para 405. Por último, janeiro, que registrou a maior queda percentual em um mês, com 54% de diminuição, saindo de 891 para 407 casos.

“Esses números acompanham uma tendência de queda desde 2017, quando começamos a reduzir os roubos de veículos. Foi também nessa época que iniciamos o uso de uma nova estratégia, que é conhecida por estratégia de combate à mobilidade do crime. Foi algo criado aqui no Ceará e que impactou, por exemplo, em 29 meses seguidos de redução consistente nesse índice na Capital e no Ceará”, destacou André Costa, secretário da SSPDS.

Recuperação de veículo

Com os investimentos feitos pelo Governo do Estado no combate aos crimes de mobilidade, a Secretaria da Segurança registrou também um aumento na recuperação de veículos subtraídos em ações criminosas. Com as instalações de mais de 3.300 câmeras de videomonitoramento em todo o Ceará, aliadas ao Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia) e à ampliação do motopatrulhamento da Polícia Militar do Ceará (PMCE), como o Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), o índice de recuperação já corresponde a 76%. Ou seja, em comparação aos 7.974 carros e motocicletas roubadas ou furtadas, as Forças de Segurança recuperaram, em 2019, 6.027 bens automotores.

“Essa inteligência artificial, que é chamada de Spia, detecta automaticamente a presença desses veículos roubados ou furtados, seja nas ruas de Fortaleza, nas rodovias estaduais e federais, ou nas cidades do interior. Essa ferramenta alerta aos policiais, que passam a buscar essas imagens nas câmeras de videomonitoramento, que foi outro grande investimento feito pelo Governo do Ceará. Nós saímos de 164 câmeras só na Capital para mais de 3.300 em 44 cidades do Estado”, explicou o secretário.

 

Após limpeza e sem registro de novas manchas, praias de Atalaia e Peito de Moça são liberadas

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar) confirmou nesta quarta-feira (20) que as Praias de Atalaia e Peito de Moça, em Luís Correia, estão liberadas para os banhistas. Apenas a Praia da Pedra do Sal, em Parnaíba, continua imprópria para banho.

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Segundo o órgão, a liberação considerou os resultados adquiridos no monitoramento realizado em alto mar, que não constatou novas manchas de óleo no litoral piauiense. A vistoria só possível por meio do navio patrulha e a aeronave da Marinha, que contou com contou com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Conforme a Semar, segunda (18) e terça-feira (19) foram percorridos aproximadamente 130 km em alto mar em forma de zigue-zague, partindo do entreposto pesqueiro Anchieta Pescados e seguindo até a praia de Maramar. O objetivo era interceptar manchas de óleo na corrente marítima que pudessem ser depositadas nas praias entre Peito de Moça e o Delta do Parnaíba.

Já nesta quarta-feira (20), após percorrer 5,5 km, do espigão do porto de Luís Correia até a Praia Peito de Moça não foram visualizados manchas ou fragmentos de óleo na área citada. No mesmo dia, a Semar constatou-se o desaparecimento das três placas de sinalização da balneabilidade imprópria, duas na praia de Atalaia e uma na praia Peito de Moça.

“Considerando que desde a data em que a as praias foram consideradas impróprias para banho, a quantidade de resíduo coletado diminuiu até chegar a valor zero, e considerando os resultados observados no monitoramento, a Semar classifica as Praias de Atalaia e Peito de Moça como próprias para banho”, diz a nota.

De acordo com a Secretaria, a situação apresentada não significa que novas manchas não possam aparecer posteriormente, sendo necessário o monitoramento constante das praias.

Todo o óleo recolhido no Litoral do Piauí tem sido guardado em um local reservado, ao cuidado das prefeituras dos municípios afetados. Conforme a Marinha, as amostras enviadas ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira confirmaram que o material encontrado nas praias do Piauí é de óleo cru, o mesmo que vem afetando toda a região Nordeste.

Fonte: G1.com

Galo da Madrugada destina parte da renda da venda de camisas a instituições sociais

Em 2020, parte da renda do Galo da Madrugada obtida por meio da venda das camisas vai ser destinadas a instituições sociais como o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAC) e a Associação Pernambucana de Apoio aos Doentes de Fígado (Apaf). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (20).

Segundo a organização do bloco, a venda das camisas do desfile de 2020, que tem o tema “Xilogravuras no Cordel do Frevo”, começa na última semana de novembro, na sede do Galo, em São José, no Centro do Recife, e nas lojas Narciso Enxovais. Cada camisa custa R$ 30 e, a cada venda, R$ 1 será destinado ao GAC e à Apaf, associações sem fins lucrativos.

O GAC auxilia crianças e jovens dos 0 aos 19 anos no tratamento de câncer. Já a Apaf oferece apoio assistencial, reintegração profissional, casa de apoio e refeições para pacientes com problemas hepáticos, clínicos ou cirúrgicos.

Como parte da parceria social do bloco com as instituições, a médica Vera Morais, à frente do GAC, vai fazer um ciclo de palestras sobre como identificar câncer na sede do Galo, no bairro de São José, no Centro do Recife. A ação é voltada para moradores da região.

Em 2020, o Galo da Madrugada também dá continuidade ao projeto Galo Sangue Bom, realizado na Fundação Hemope. A ação leva diretores da agremiação, passistas e integrantes da orquestra de frevo para um mutirão de doações de sangue uma semana antes do carnaval.

Homenagens

Além de reverenciar o artista J. Borges, o Galo da Madrugada também busca homenagear outros nomes e manifestações da cultura popular pernambucana. Através do selo “Gigante Guardião da Cultura”, o bloco vai condecorar o Mestre Galo Preto, Patrimônio Vivo de Pernambuco; as indígenas Carmem Fulni-ô, Jaqueline Xukuru e Cléo Pankararu; o poeta e xilogravurista Mestre Dila de Caruaru; e a dupla de emboladores Caju e Castanha.

No dia do desfile, marcado para 22 de fevereiro de 2020, os homenageados desfilam nos carros alegóricos do bloco. Ao todo, seis veículos percorrem todo o trajeto do bloco, retratando a história da xilogravura e da literatura de cordel. A flora e a fauna do Sertão e a vida do povo sertanejo estão entre os destaques dos carros, preparados pelo cenógrafo Ary Nóbrega.

Fonte: G1.com

Bumba Meu Boi pode receber título de Patrimônio Cultural da Unesco

O tradicional Bumba Meu Boi do Maranhão pode receber o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.

A candidatura da principal manifestação folclórica do Maranhão, elaborada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), será avaliada pela Unesco, entre os dias 10 e 12 de dezembro, na Colômbia.

O Bumba Meu Boi é uma das principais manifestações culturais do Estado e recebe destaque pela diversidade dos sotaques durante o festejos de São João realizados no Maranhão.

21 Anos Patrimônio da Humanidade

Em 1997, São Luís recebeu o título de Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. O título foi concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) em 6 de dezembro de 1997 em Nápoles, na Itália.

O conjunto arquitetônico do Centro Histórico, com seus 407 anos de história, é composto por casarões seculares, revestidos por azulejos portugueses, reúne um acervo com mais de mil prédios construídos entre os séculos 18 e 19, que são tombados pelo patrimônio federal.

A capital colonizada por portugueses nasceu moderna, já que sua planta foi desenhada no século 17 e inspirada pelo urbanismo espanhol, que época tinha Portugal sob domínio. As peculiaridades como traçados lineares nas ruas, com desenhos geométricos, quadras bem desenhadas, garantiram a São Luís, o titulo de Patrimônio Mundial da Humanidade.

Fonte: G1.com

Juazeiro: Obra da ponte sobre o riacho dos Timbaúbas segue em ritmo acelerado

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

A construção das pontes que atravessam o riacho das Timbaúbas tem rítimo bastante acelerado, conforme a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte. No total, cinco pontes serão construídas com o objetivo de melhorar a acessibilidade dos moradores de bairros distantes do Centro da Cidade que precisam passar pelas ruas e avenidas que cortam o riacho.

Três pontes estão em construção nesse momento. A que fica na Rua Domingos Sávio, que liga o bairro Timbaúbas ao Pio XII é a que está mais adiantada. Cerca de 90% da obra está concluída, que passará ainda por um processo de acabamento, que inclui o planeamento da rua, colocação de calçamento, sarjeta e meio fio.

Outra ponte que também está em ritmo acelerado é da Rua Vereador Antônio Braz, que liga os bairros Limoeiro e Pirajá. Já a ponte da Rua Madre Neli Sobreira, que fica próxima a UPA do Limoeiro, também já está sendo construída. No local, estão sendo colocadas as armações e o material necessário para que seja feita concretagem.

Após a conclusão dessas três pontes, os serviços serão direcionados para a Av. Virgílio Távora e a Rua Rui Barbosa. As novas pontes estão sendo construídas em um nível elevado em relação ao riacho das Timbaúbas. Quando concluídas, evitarão que as vias sejam interditadas por conta dos volumes das águas provenientes das chuvas, oferecendo segurança para pedestres, motoristas e os moradores das proximidades.

Dois homens são amarrados e mortos em matagal na Grande Fortaleza

Um duplo homicídio foi registrado na manhã desta quarta-feira (20), no Distrito de Matões, na Zona Rural de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os dois homens foram mortos e tiveram mãos e pés amarrados.

A ocorrência foi atendida pelo 12° Batalhão da Polícia Militar de Caucaia. Uma equipe da Polícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também esteve no local, isolou a área e fez a retirada dos corpos.

Uma das vítimas foi identificada como Darlan Pizani, de 18 anos. Ele tinha cerca de 10 perfurações de balas na cabeça e pelo corpo. A outra vítima não foi identificada e tinha quatro perfurações na cabeça.

A polícia acredita que as vítimas tenham sido levados para o local de madrugada, amordaçadas e amarradas, para serem executadas.

Nenhum suspeito foi identificado e as investigações seguem com o objetivo de identificar a autoria do crime e a motivação.

Fonte: G1.com

Operários ficam pendurados em prédio durante obras em Fortaleza

Dois operários ficaram suspensos em um prédio na Rua Monsenhor Catão, no Bairro Aldeota, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (20). De acordo com um morador, um dos trabalhadores estava pintando o prédio segurado por cordas quando despencou e ficou pendurado. Um colega viu a situação e tentou ajudar, mas os dois acabaram suspensos à espera de resgate.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local para fazer o resgate dos dois homens. De acordo com o órgão, a base na qual o cinto de segurança de um dos operários estava presa se rompeu. O funcionário ficou suspenso no 4° andar do prédio.

O uso da escada para o resgate não foi possível por causa da própria planta do prédio. O operário sofreu escoriações leves e está consciente, respondendo aos bombeiros.

Os dois foram resgatados por volta das 11h35. Um deles, identificado como Francisco Jefferson Nascimento Sousa, de 28 anos, foi levado por uma equipe do Samu com suspeita de ter fraturado a clavícula.

Não há informações sobre o segundo operário.

Fonte: G1.com