Rebanho bovino e produtividade de leite crescem no Ceará

9 outubro, 2019

Rebanho bovino e produtividade de leite crescem no Ceará

Com 2,4 milhões de cabeças de gado, o rebanho bovino cresceu 5% em 2018 com relação ao ano passado. O resultado, divulgado pela unidade estadual do IBGE, representa o início da retomada do crescimento do rebanho, que sofreu retração de 5,7% em 2017. O Ceará está na 16ª colocação do ranking nacional, com uma participação de 1,1% do rebanho brasileiro. O município de Quixeramobim é quem lidera no Estado, são: 85,5 mil cabeças, ou 3,5% do total do Estado.

Já em relação à produção de leite, a oferta do produto voltou a crescer. Em 2018, o mercado movimentou 705,6 milhões de litros do produto, um acréscimo de 21,3% em relação ao período anterior. Somente através do Programa de Aquisição do Leite, 1.746 produtores rurais forneceram 9.455.140 litros do produto, movimentando R$ 11.440.719,40 no período. A iniciativa repassou R$ 1,21 e R$ 1,65 por cada litro de leite bovino e caprino, respectivamente.

“Ao assinar, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, os convênios das Rotas do Mel, do Cordeiro e Leite, estaremos investindo quase R$ 2 milhões na perspectiva de melhoramento genético, suporte forrageiro e, também, na realização de oficinas que proporcionarão a qualificação o nosso produtor”, anuncia o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz. Segundo ele, a assinatura do convênio aguarda apenas a marcação de data e a previsão é que aconteça já na segunda quinzena de outubro.

Perspectivas

No Ceará, a principal iniciativa, executada em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), é o Programa Rota do Leite. Pelos cálculos do Governo do Ceará, mais de R$ 13,5 milhões foram investidos na principal atividade produtiva da região do Sertão Central através do Projeto São José III.

A iniciativa quer tornar o Estado uma referência na produção leiteira e será executada a partir de um pool parceiros das iniciativas pública e privada. O Governo do Ceará propõe colaborar através do fornecimento sorgo e palma forrageira pelo programa Hora de Plantar, o investimento de recursos da quarta etapa do , além de fornecimento de tanques de resfriamento do leite, ensiladeiras e botijões de sêmens.

Já o Banco do Nordeste garantiria o acesso ao crédito rural, o Ministério do Desenvolvimento Rural propõe captar recursos e apoiar o diálogo com a bancada cearense e o Sebrae sinaliza para a capacitação e profissionalização do setor lácteo. “Após a oficina de abertura, em Quixeramobim, temos promovido reuniões itinerantes, que inclusive já aconteceram em Milhã, Boa Viagem, Madalena e Jaguaribara”, pondera Márcio Peixoto, da Coordenadoria de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária (Codep/SDA).

“E, ainda neste mês, inclusive teremos uma reunião extraordinária, a ser realizada em Senador Pompeu, com a presença da equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional e dos nossos parceiros aqui no Estado”, conclui.

Galináceos e ovos

Em relação aos galináceos, a população total estimada cresceu 4,4% e chegou a 31,4 milhões de cabeças. Entre 2015 e 2018, a SDA entregou 331 projetos produtivos em galinha caipira: o que representa a aquisição e entrega de quase 40 mil pintos para agricultores familiares. O Ceará ocupa a 11ª colocação nacional, com 2,1% de participação. O município de Aquiraz (10,5%) lidera o efetivo estadual, seguido por Quixadá (9,8%) e Horizonte (6,8%).

Outra novidade é que a produção cearense de ovos de galinha cresceu 14% e bateu novo recorde. No ranking nacional, o Ceará é o 10º colocado e o segundo na região Nordeste. Em 2018, foram produzidas 202,7 milhões de dúzias de ovos, ou 4,6 % da produção nacional.

9 outubro, 2019

Banco Mundial recomenda que Brasil reduza contratações de servidor

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Diante de um diagnóstico de compressão das contas do governo e distorções no serviço público, o Banco Mundial recomendou ao Brasil que promova uma reforma administrativa para levar os gastos com pessoal a um patamar sustentável.

Estudo apresentado nesta quarta-feira (9) sugere a aplicação de ações como redução de rendimentos iniciais dos servidores, aproximação dos salários aos praticados pelo setor privado e aplicação efetiva de avaliação de desempenho para progressão de carreira.

Se colocadas em prática, as medidas indicadas poderiam gerar uma economia acumulada de R$ 389 bilhões até 2030.

Na avaliação da entidade, que realizou o estudo a pedido do governo brasileiro, o país está diante de uma janela de oportunidade que pode abrir caminho para maior eficiência no gasto público com pessoal, desde que seja feita uma reforma estrutural.

O país está passando por um pico no número de servidores que estão aptos à aposentadoria. Dados disponibilizados pelo governo federal apontam que 26% do efetivo que está hoje na ativa deve se aposentar até 2022.

Em 2030, o Banco Mundial estima que quase um quarto da folha de pagamentos do governo federal será composto por servidores contratados a partir deste ano.

“A racionalização do sistema de carreiras, aliada a reformas que reduzam salários iniciais e alinhem a progressão em carreira com desempenho e experiência, é capaz de aliar ganhos de eficiência e redução de gastos, com impacto já nos próximos anos”, diz o documento.

De acordo com o banco, o total de servidores aumentou mais de 80% em 20 anos. No mesmo período, o crescimento da população brasileira foi de aproximadamente 30%.

Ainda assim, o número não é tão alto em relação a outros países. O maior problema, segundo o órgão, é o custo.

No Brasil, o servidor público federal tem salário médio 96% mais alto que um trabalhador do setor privado com as mesmas características de qualificação, gênero e região.

De 2008 a 2018, o gasto do governo com pessoal ativo teve um crescimento médio de 2,5% ao ano acima da inflação. O percentual engloba a alta de despesas com reajustes salariais e com o aumento do número de servidores.

Dados deste ano mostram que quase metade dos trabalhadores do serviço público federal tem salário superior a R$ 10 mil.

Na avaliação do Banco Mundial, uma combinação de fatores torna o gasto público nessa área ineficiente. Os salários iniciais são altos e o tempo médio para chegada ao topo da carreira é curto.

Há ainda distorções nas progressões, já que os pagamentos que deveriam ser relacionados a desempenho normalmente são feitos de forma linear a todos os servidores da carreira.

“Os altos salários iniciais de alguns servidores limitam o espaço para reajustes, o que contrasta com o setor privado, onde os salários iniciais mais baixos são combinados com oportunidades de progressão salarial e bônus”, afirma.

A entidade recomenda que os salários de entrada sejam menores e que haja redução na diferença entre os rendimentos dos profissionais do setor público em comparação com o privado.

Se o rendimento inicial tiver um teto de R$ 5.000, a economia prevista é de R$ 104 bilhões até 2030. Eventual redução mais suave, de 10% dos atuais salários iniciais, teria impacto de R$ 26 bilhões.

Caso a reposição dos quadros fosse de um novo contratado para cada aposentado, o gasto seria reduzido em R$ 52 bilhões. O alívio gerado com um congelamento de salários por três anos e posteriores reajustes apenas pela inflação seria de R$ 232,6 bilhões até 2030.

O estudo sugere ainda que a estrutura salarial permita pagamentos mais elevados com base no desempenho, além de aumento do intervalo para promoções e redução dos reajustes entre cada nível.

O banco também considera importante uma redução no número de carreiras -hoje, são mais de 300 na administração federal. A ideia é tornar as funções mais genéricas e transversais, permitindo maior mobilidade de servidores.

Para os elaboradores do estudo, é necessária uma revisão dos benefícios concedidos. Hoje, existem 179 tipos de gratificações. Desse total, 105 são carregadas após a aposentadoria.

Com o objetivo de dar mais eficiência à gestão, o banco sugere que, por meio de concurso, seja possível acessar níveis mais elevados de uma carreira. Hoje, todo servidor entra no primeiro nível, o que dificulta a ida de profissionais mais experientes do mercado para o serviço público.

O governo Jair Bolosnaro finaliza um pacote de propostas de reforma administrativa. A maior parte das sugestões feitas pelo Banco Mundial estão em estudo pela equipe econômica e devem compor as medidas do governo.

O estudo apresentado nesta quarta também analisa a situação nos estados, que é ainda mais crítica. Doze entes já estouraram o limite de gastos com pessoal e sete declararam situação de calamidade financeira.

Os problemas observados nos estados são semelhantes aos de nível federal. Até 2017, o aumento médio de salário dos servidores estaduais foi de 4% ao ano acima da inflação.

O banco aponta o esforço que alguns estados deveriam fazer para retornar os gastos ao patamar autorizado por lei.

Minas Gerais, por exemplo, teria de reduzir as despesas com pessoal em 5,4% ao ano em termos reais até 2022 para atingir o objetivo. A queda teria de ser de 4,8% em Mato Grosso do Sul; 3,6% no Rio Grande do Norte; e 3,3% no Rio de Janeiro.

Fonte: Noticias ao minuto

9 outubro, 2019

Congresso aprova projeto de R$ 3 bilhões em crédito para ministérios

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que libera um crédito suplementar de R$ 3,041 bilhões em favor de ministérios, em proposta que foi costurada durante a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados para garantir a aprovação do texto.

Na Câmara, o projeto foi aprovado na noite de terça por 270 votos a favor e 17 contrários. Sem quórum de senadores, entretanto, a sessão caiu e foi retomada nesta quarta-feira. No Senado, o placar final foi de 40 a 2. Agora, o texto vai à sanção presidencial.

O dinheiro será destinado aos ministérios da Defesa (27,6%), Saúde (24,07%) e Desenvolvimento Regional (23,01%). O que sobrar vai para Agricultura, Educação e Cidadania.

O remanejamento do dinheiro foi acertado para o pagamento de emendas negociadas na votação em primeiro turno da reforma da Previdência. O governo precisou cancelar gastos em outras áreas para liberar os recursos. Quase um terço dos R$ 3 bilhões, por exemplo, saiu do orçamento do MEC (Ministério da Educação).

Na semana de análise da reforma em primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro liberou diversos lotes de emendas parlamentares, beneficiando bases eleitorais de deputados federais principalmente na área de saúde. À época, ele negou que a liberação fizesse parte da “velha política”, criticada por bolsonaristas.

Apesar de ter sido eleito com o discurso de que acabaria com o fisiologismo no Congresso, o Planalto fez promessas de liberação que superaram R$ 5 bilhões para as emendas – que tratam de obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas. Isso foi feito em troca de voto, um dos clássicos componentes do toma lá dá cá.

A exigência, durante o primeiro turno, era que o governo enviasse um projeto de lei para liberar mais dinheiro a ministérios, como Educação, Saúde e Desenvolvimento Regional. Assim, haveria espaço no Orçamento para o pagamento das emendas prometidas a deputados que apoiarem a reforma da Previdência.

Na terça-feira, o Congresso também autorizou a liberação de crédito suplementar de R$ 236,6 milhões para as justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

O dinheiro será usado, entre outras coisas, para retomada das obras de construção da sede de Blumenau (SC) e reforma do sistema de ar condicionado da sede em Uberlândia (MG) na Justiça Federal, pagamento de auxílio-moradia a servidores e juízes auxiliares do Tribunal Superior Eleitoral e a conselheiros e membros do CNMP em Brasília.

Fonte: Noticias ao minuto

9 outubro, 2019

PF desarticula quadrilha de grande fraudador da história do INSS

A Polícia Federal e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia deflagraram nesta quarta, 9, a Operação Caduceu, para desarticular um grupo que fraudou pelo menos 140 benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) causando prejuízo estimado superior a R$ 7 milhões.

Segundo a PF, o grupo era liderado por “um dos maiores fraudadores da história do INSS”, na área de benefícios. Ele já responde a diversos processos penais e dezenas de inquéritos policiais por fraudes à autarquia, destacou a PF.

A corporação tem registros da ‘conduta criminosa’ do estelionatário desde a década de 1980.

O grupo agia nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

Agentes federais cumprem três mandados de prisão preventiva e realizam buscas e apreensão em 12 endereços de Salvador e Camaçari (BA) e em Aracaju (SE).

A investigação aponta que o grupo praticava as fraudes de duas maneiras: criando vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio de Guia de Recolhimento do FGTS indevidas; e usando documentos médicos falsos para simular doenças e assim obter benefícios, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Segundo a PF, para que tais fraudes fossem praticadas, faziam parte da organização criminosa um técnico em contabilidade, um servidor do INSS e uma pessoa responsável por falsificar laudos e relatórios médicos.

O nome da operação faz referência ao contador da operação criminosa, diz a PF. O símbolo da contabilidade é o Caduceu.

A Polícia Federal indicou que os investigados podem responder pelos crimes de participação em organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público. Somadas, as penas ultrapassam 30 anos de prisão, informou a PF.

Fonte: Noticias ao minuto

9 outubro, 2019

Reforma de militares vai custar R$ 14,9 bi a mais

O gasto com o reajuste e a reformulação das carreiras dos militares será maior do que o inicialmente estimado pela equipe econômica. Ao enviar o projeto de lei que reforma a Previdência das Forças Armadas e, ao mesmo tempo, permite aumento de salários e gratificações, o governo estimou que os gastos seriam R$ 14,9 bilhões menores do que o custo efetivo que terá para os cofres públicos.

Inicialmente, o governo informou que a economia com a reforma dos militares seria de R$ 97,3 bilhões em dez anos enquanto com a reestruturação das carreiras e o reajuste salarial haveria um aumento de R$ 86,65 bilhões.

Essa estimativa, no entanto, deduz do valor dos gastos R$ 14,9 bilhões que o governo estima arrecadar de Imposto de Renda com o mesmo aumento salarial. Ou seja, os gastos efetivamente serão R$ 14,9 bilhões maiores.

De acordo com o Ministério da Economia, a expectativa do governo federal de economia líquida de R$ 10,45 bilhões em dez anos não muda porque a projeção também considerava R$ 14,9 bilhões a mais nas receitas, com a arrecadação de Imposto de Renda. Além disso, não há mudanças no teto de gastos (mecanismo que limita o crescimento das despesas à inflação) porque o projeto de lei orçamentária de 2020 já considera o impacto dos gastos sem o “desconto” do Imposto de Renda.

“Do ponto de vista de resultado final esperado, essa opção (de desconsiderar o Imposto de Renda) tem efeito nulo, pois receita e despesa são afetados em igual valor. Não houve falta de transparência, pois na apresentação constou expressamente a ressalva ‘Desconsidera impacto com Imposto de Renda'”, afirmou a pasta, em nota.

O projeto está previsto para ser discutido e votado ainda nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial. O Partido dos Trabalhadores apresentará um requerimento para que o projeto de lei de reforma da Previdência dos militares seja votado também no plenário da Câmara dos Deputados.

Terminativo

O projeto tramita em caráter terminativo na Comissão Especial sobre o tema, mas, se for apresentado um requerimento com 51 assinaturas, ele tem de ir a plenário.

É o que o PT pretende fazer. De acordo com o líder do partido, deputado Paulo Pimenta, todos os 54 deputados da bancada deverão assinar um requerimento, que será apresentado assim que o texto for votado na Comissão, o que está previsto para ocorrer na quarta-feira.

“Isso nunca existiu, um tema dessa repercussão votar terminativo em uma comissão, onde a totalidade da Casa não discutiu. É um tema para o conjunto da Casa, não é possível que não seja do conhecimento de 90% dos deputados”, disse Pimenta.

Na semana passada, o relator Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) apresentou relatório em que propôs que as novas regras se apliquem também a policiais militares e bombeiros.

Se isso for mantido, policiais e bombeiros militares terão a mesma regra para ter os direitos concedidos às Forças Armadas: paridade (ter os mesmos reajustes da ativa) e integralidade (se aposentar com o último salário).

A proposta dos militares foi enviada em março, um mês após o governo apresentar a reforma da Previdência que atinge INSS e servidores. A proposta desagradou ao Congresso por impor sacrifícios mais brandos, entre eles um pedágio menor – a exigência de tempo a mais que precisa trabalhar quem está na ativa é de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, contra adicionais de 50% a 100% no caso dos civis.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Noticias ao minuto

9 outubro, 2019

Bebê de 1 ano é morto por rottweiler no Rio Grande do Sul

O menino Otto Baum Nascimento, de 1 ano e 3 meses, morreu após ser atacado por um cão da raça rottweiler na terça-feira, 8, em Sapiranga, na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul. De acordo com a Polícia Civil, a criança estava na casa da avó quando o cachorro escapou do canil e a atacou.

“O menino estava com a avó, no pátio da residência, quando de repente o cão saiu do canil e o atacou. Na tentativa de proteger o neto, a avó também sofreu algumas escoriações”, disse o delegado Clovis da Silva.

O menino foi conduzido pelos agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Sapiranga, mas não resistiu aos graves ferimentos na face, no pescoço, no tórax e na região da cintura.

A Polícia Civil do município vai investigar as circunstâncias da ocorrência.

O corpo de Otto foi velado na manhã desta quarta-feira, 9, em Novo Hamburgo. O enterro ocorreu no final da manhã no Cemitério Jardim da Memória.

Fonte: Noticias ao minuto

9 outubro, 20199 outubro, 2019

Cerca de 98 mil pessoas privadas de liberdade fazem Encceja

Cerca de 98 mil pessoas, entre detentos e jovens que cumprem medidas socioeducativas, estão inscritos para fazer as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), que ocorrem hoje (8) e amanhã (9).

A prova beneficia aqueles que não concluíram os ensinos fundamental e médio no tempo certo e querem uma certificação. Em todo o país, aderiram ao exame 681 penitenciárias e 189 unidades socioeducativas.

O participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação tem direito à Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. Já o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas ou em mais de uma, mas não em todas, tem direito à Declaração Parcial de Proficiência.

Para requerer a certificação, o participante precisa alcançar, no mínimo, 100 pontos nas provas objetivas e 5 pontos na redação.

Com informações da Agência Brasil

fonte: Noticias ao minuto

9 outubro, 2019

Única brasileira na equipe do vencedor do Nobel de Medicina, piauiense comemora prêmio: ‘uma honra’

Única brasileira a integrar a equipe do vencedor do Prêmio Nobel de Medicina 2019, Sir Peter J. Ratcliffe, a bióloga piauiense Joanna Darck Carola Correia lima contou ao G1 a sensação de integrar a equipe de um dos vencedores e disse como iniciou a pesquisa, ainda no Brasil, com o mesmo tema pesquisado por Peter: “É uma honra, só tenho a agradecer”.

Joanna formou-se em biologia na Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e há sete anos mudou-se para São Paulo, onde no mestrado começou a pesquisar a perda de peso em pacientes em tratamento contra o câncer.

Aos poucos, surgiu o interesse de estudar no doutorado mais profundamente a hipóxia que, resumidamente, consiste na baixa oxigenação celular. O processo ocorre naturalmente quando praticamos exercícios físicos ou estamos e em grandes altitudes, mas também é uma característica de células cancerígenas.

“Isso pode gerar um aumento de processo inflamatório, resistência à terapia, entre outras coisas. No Brasil tivemos interesse de estudar isso e falamos com professor Peter, decidimos usar a bolsa de estudos para passar um ano estudando com ele”, explicou.

Ela passou então a integrar a equipe de pesquisas de Sir Peter Ratcliffe, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. Segundo ela, desde o início o professor mostrou-se extremamente humilde e disposto a ensinar.

“Desde que cheguei, aprendi técnicas, participei de discussões científicas únicas. Nos reunimos semanalmente no laboratório e ele sabe o nome de todos que estão na equipe. Ele é uma mente pensante, discute, dá ideias, estimula a pensar, orienta, é simples e acessível”, diz.

Para Joanna, fazer parte do grupo liderado por um vencedor do Nobel era quase inimaginável para ela, quando iniciou nas pesquisas científicas.

““Sair do Piauí e ir pra São Paulo já era algo muito grande, quase impossível de conseguir, depois estudar fora do país foi um grande passo, e ainda ser agraciada com um supervisor ganhador do Nobel, foi uma honra, não tinha palavras. Só tinha a agradecer. A chance de isso acontecer na vida é mínima. São poucos os cientistas que conseguem isso e estou dentro dessa porcentagem”, comemorou a pesquisadora.

A descoberta

A novidade da pesquisa que venceu o Nobel foi entender como o oxigênio controla o processo de criar mais células vermelhas do sangue. Isso porque a queda nos níveis de oxigênio levava a um aumento na produção de células vermelhas do sangue: quanto mais células vermelhas o corpo tem, mais oxigênio consegue obter. A conclusão foi premiada somente este ano porque agora está claro como esse mecanismo funciona.

Esta descoberta, aplicada às condições como algumas doenças se apresentam, pode levar a futuros tratamentos contra, principalmente, tumores que crescem em ambientes com baixa quantidade de oxigênio e que são bastante agressivos, como os de cabeça e pescoço e colo de útero.

Fonte: G1.com

9 outubro, 2019

Detento é assassinado dentro de cela para ‘castigo’ na penitenciária de Parnaíba

Um homem identificado como Roberto Luiz da Silva, de 36 anos, foi morto por espancamento dentro de uma cela de isolamento, destinada a medidas disciplinares da Penitenciária Mista de Parnaíba, no litoral do Piauí. A morte foi percebida por volta das 22h dessa terça-feira (8). A Secretaria de Justiça informou que abrirá investigação interna para apurar o caso.

De acordo com informações do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), o preso aguardava na cela de “castigo” para responder por um processo administrativo disciplinar interno. Havia outros 19 presos na cela. O local foi esvaziado e isolado para o trabalho da Perícia Criminal da Polícia Civil.

Roberto Luiz, natural de Belém (PA), foi preso no dia 2 de setembro de 2018 em flagrante pelo crime de furto. Há cerca de uma semana ele teria cometido uma infração disciplinar e foi colocado na cela de isolamento. Até o momento não há informações sobre em qual dia exatamente ele foi posto na cela.

Ainda segundo o sindicato, duas pessoas foram apontadas como suspeitas. Roberto dividia a cela com outros dezenove presos, que também teriam cometido infrações disciplinares dentro do presídio e esperavam pelo processo administrativo disciplinar interno.

Com a descoberta do crime, todos os 19 presos foram distribuídos para outras celas, e o local do homicídio foi isolado. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Leia abaixo a íntegra da nota da Secretaria de Justiça do Piauí:

NOTA

A Gerência da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, informa que o detento Roberto Luiz da Silva foi encontrado morto, na manhã desta quarta-feira (9). O fato foi constatado após vistoria da equipe de plantão da unidade. O óbito foi comunicado à Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios Tráfico e Latrocínio (DHTL), e ao Instituto Médico Legal (IML), que esteve no local para procedimentos legais acerca do caso. A Sejus também abrirá investigação interna para apurar o caso.

Fonte: G1.com

9 outubro, 2019

Câmara de Olinda instaura CPI para investigar irregularidades na eleição do Conselho Tutelar

Os problemas registrados na eleição para escolher os conselheiros tutelares de Olinda serão investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores da cidade. A votação foi suspensa no município, no domingo (6), após serem constatados vários erros na impressão das cédulas, segundo o Conselho Municipal de Defesa da Criança (Comdaco).

“O processo eleitoral, como um todo, vem apresentando problemas. Na prova de informática, por exemplo, havia 26 candidatos aptos e 19 computadores. Houve várias irregularidades no processo, que culminou com o dia da eleição, quando teve aquele erro gravíssimo na cédula eleitoral”, disse o presidente da CPI e autor do requerimento, vereador Ricardo Sousa (PMDB).

As cédulas não traziam o nome de um candidato inscrito, apresentava duas candidatas com os nomes trocados, além de apresentar um candidato que, por decisão judicial, havia sido excluído do processo eleitoral.

Ao todo, seriam 26 candidatos concorrendo a dez vagas de conselheiro tutelar. A votação seria realizada em 12 locais da cidade.

De acordo com informações da Câmara, o relator da CPI será o vereador Marcelo Soares (PCdoB). A CPI foi instaurada na terça-feira (8) e primeira reunião está marcada para a manhã de quinta-feira (10).

Segundo o presidente da comissão especial eleitoral do Comdaco, João Carlos Faria, uma nova eleição deve ser marcada, mas ainda não há data definida.

Problemas em outros municípios

Os problemas nas eleições de conselhos tutelares não se restringiram a Olinda. Outros municípios de Pernambuco foram afetados.

Em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, eleitores denunciaram a falta de cédulas em locais de votação para conselheiro tutelar na cidade. Ao G1, a presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaboatão, Mayara Santos, relatou que a procura foi maior do que a esperada, mas que o órgão tinha um plano de contingencia. O resultado foi divulgado na segunda-feira (7).

No Recife, houve atraso no início da votação em algumas sessões, de acordo com o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), por causa de problemas técnicos em algumas urnas eletrônicas, que seriam utilizadas na votação. Entretanto, o processo seguiu normalmente, por meio de cédulas de papel.

De acordo com o Comdica, a divulgação do resultado está previsto para esta quarta-feira (9), mas até o fechamento dessa reportagem, ainda não havia sido feita.

Em Camaragibe, no Grande Recife, as eleições foram suspensas após a Justiça deferir um pedido de tutela provisória de emergência, proposto pelo Ministério Público de Pernambuco. Com a decisão, também ficam suspensos os atos praticados pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) após 28 de junho de 2019.

O que é o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, com competência territorial de um município, que deve ter atendimento disponível 24 horas por dia e responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. É obrigado a prestar contas.

Quando, por exemplo, uma criança é agredida, maltratada ou vítima de algum abuso ou crime, o Conselho Tutelar é acionado para participar da investigação e, em alguns casos, acolher menores que ficam desamparados, sem terem parentes que possam abrigá-los, ou quando os pais são retirados do poder familiar.

Quais são as atribuições dos conselheiros?

Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes;

Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes;

Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;

Representar ao MP, para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

Fonte: Noticias ao minuto

9 outubro, 2019

Presos do Cariri participam de prova que pode reduzir pena

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9 outubro, 2019

Preso em ação da PF, maior fraudador do INSS na BA recebia 6 benefícios falsos que chegavam a R$ 20 mil por mês

O homem que foi preso e identificado pela Polícia Federal como o maior fraudador do INSS na Bahia, nos últimos 40 anos, recebia seis benefícios diferentes, todos falsos, e gerou sozinho um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Ele era o chefe da quadrilha alvo da Operação Caduceu, que cumpriu mandados no estado nesta quarta-feira (9).

De acordo com o delegado da PF, Breno Diniz, cinco dos seis benefícios tinham nomes falsos, enquanto em um deles o suspeito alegava ser incapacitado de trabalhar por ter câncer.

O homem, que foi preso no bairro da Barra nesta manhã, não teve nome divulgado pela PF. Só em Salvador, ele já responde a 15 processos penais pelos crimes relacionados à fraude do INSS, desde a década de 80, e inclusive já havia sido preso outras vezes. A Polícia Federal constatou que ele fraudou pelo menos 140 benefícios, número que pode aumentar à medida que as investigações avancem.

O coordenador-geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do INSS, Marcelo Henrique de Avila, informou que os proveitos mais antigos recebidos por ele eram dos anos de 2011 e 2012, e que os valores mensais de recebimentos chegavam a R$ 20 mil, benefícios próximos ao teto pago pelo INSS.

O delegado Breno Diniz disse ainda que os dois filhos do suspeito também recebiam benefícios falsos por afastamento por doença, também com alegação de câncer. A PF não detalhou quantos benefícios, nem quais os valores recebidos por eles.

Ao todo, a PF na Bahia cumpriu cinco dos 15 mandados expedidos nesta quarta-feira: os três de prisão preventiva e dois de busca e apreensão. Os dois comparsas do chefe da quadrilha foram presos nos bairros do Centro e Brotas.

Um deles era responsável pelo serviço de contabilidade da quadrilha, enquanto o outro produzia os laudos médicos falsos.

A polícia não divulgou as identidades dos presos, mas informou que apreendeu mídias com documentos, equipamentos utilizados para confecção de relatórios médicos, carimbos e documentos usados pra comprovar os vínculos falsos.

Dia: 9 de outubro de 2019