Por Madson Vagner
Apesar do volume de recursos aplicados, a licitação foi realizada na modalidade “tomada de preço”, sem a necessidade de pregão.
Mergulhado em denúncias de corrupção envolvendo nepotismo, desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, o prefeito de Tarrafas Tertuliano Cândido Martins, o Taiano (PP), autorizou a reforma e ampliação de um muro na escola Dona Emília Ferreira de Oliveira ao custo de R$ 118 mil. Apesar do volume de recursos aplicados, a licitação foi realizada na modalidade “tomada de preço”, sem a necessidade de pregão.
A obra foi entregue a Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços Eireli – ME, que se enquadra nas empresas com diversas finalidades, sem especificação de especialidade. O contrato, assinado no dia 17 de junho, abre espaço para o chamado “regime de execução indireta”, combatido pelo Ministério Público.
Entre as muitas denúncias sobre o contrato, chama a atenção o fato do contrato ter sido assinado pela ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Saúde, Francisca Hildete Rodrigues. Além disso, não há especificação de metragem da obra. A denúncia aponta vícios de corrupção como superfaturamento e desvio de finalidade.
Na base de oposição, liderada pelo vereador Tico Batista (PSD) e a ex-prefeita Teca Lopes, o atual gestor desafia a justiça cearense. Os opositores lembram as recentes investigações contra o prefeito, onde o Ministério Público do Estado (MPCE), solicitou o afastamento do gestor e mais 11 pessoas com laços familiares, configurando-se nepotismo.
Corrupção generalizada
O grupo de oposição em Tarrafas cobra um posicionamento da Justiça sobre a Ação Civil Pública movida pela promotora Vandisa Maria Frota Azevedo, em que é pedido o afastamento definitivo do prefeito Taiano.
Na ação, impetrada em dezembro de 2018, a promotora pede ainda o afastamento do pai do prefeito, conhecido como Terto, e da madrasta Arlete Lima, ambos e ex chefes de gabinete; do tio, Ananias Alcântara (secretário de obras); dos primos D’angello Alcântara (ex secretário de finanças) e Joana Alice Alcântara (Tesoureira); todos por atos de improbidade administrativa.
Segundo o Ministério Público, prefeito e familiares desviaram R$ 560 mil dos cofres públicos. Segundo investigações, as fraudes aconteciam por meio de notas de empenho, liquidações e autorização para pagamentos por serviços fictícios. Na direção das empresas recebedoras, foi identificado o uso de “laranjas”; geralmente, pessoas simples e sem instrução.
O grupo criminoso se apropriou de documentos pessoais dos laranjas e tinham o controle sobre cartões, senhas e talões de cheques. As contas foram abertas no Banco Bradesco, sem que as pessoas usadas soubessem. Pelo menos, 15 pessoas foram ouvidas na investigação, onde a maioria confirmou a existência do esquema de corrupção.
A ação do MPCE foi encaminhada a juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, Comarca de Assaré, que despachou o processo para a Vara Especializada de Delitos e Organizações Criminosas do Estado do Ceará, em Fortaleza. Até o momento não há uma decisão sobre a denúncia.
