Na manhã desta segunda-feira (12/08), representantes da Vice-Governadoria, desembargadores, juízes, promotores, defensores e delegados participaram de reunião, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para acompanhar os resultados já obtidos em Fortaleza, além de debater a implantação do esforço concentrado na referida Região. O secretário executivo do Pacto por um Ceará Pacífico, Cássio Franco, esteve no encontro representando a vice-governadora Izolda Cela.
“A chegada do Tempo de Justiça ao Cariri mostra que essa iniciativa vem dando bons frutos. É uma ação que tem uma contribuição muito significativa para o Pacto por um Ceará Pacífico. O trabalho vem sendo bem feito em função da colaboração das instituições envolvidas. Estão todos de parabéns”, disse Cássio Franco.
O Tempo de Justiça foi implementado em 2017 na capital cearense. Com o sucesso da iniciativa (em execução também em Sobral), o Comitê Interinstitucional de Governança do programa decidiu expandir a ação para as comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). O programa passará a funcionar, de forma provisória, e a previsão é que em janeiro de 2020 comece a valer nas referidas comarcas.
“Esse trabalho tem tudo a ver com o Programa Celeridade [uma das iniciativas do Plano Estratégico da atual Gestão] do Tribunal de Justiça. Todo o nosso esforço aqui é julgar com mais rapidez os processos, nesse caso os do júri, porque o julgamento rápido retira a sensação de impunidade”, complementou o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.
Dentro desse processo, está prevista a implantação da Central Única de Agentes de Informação e Análise de Estatísticas. O novo setor deve promover uma atualização centralizada do histórico das varas de todas as comarcas, fazer o monitoramento e avaliação dos indicadores, gerar relatórios de análises estatísticas, monitorar os gargalos processuais e expedientes.
A coordenadora dos trabalhos no âmbito do Poder Judiciário, desembargadora Adelineide Viana, avalia o “Tempo de Justiça” como exitoso. “Ele vem mostrando que podemos reduzir o tempo de tramitação dos inquéritos policiais, das ações penais, respeitando as normas constitucionais legais do processo, fazendo com que os casos de homicídios sejam resolvidos em um período menor”.
Para o juiz da 1ª Vara Criminal do Crato, Josué Lima, “é muito importante para os colegas do Cariri receber essa força-tarefa. Estamos imbuídos para fazer com que o programa também seja exitoso na Região, inclusive já fizemos o levantamento completo de todas as ações penais de 2017 até agora”.
Também estiveram presentes à reunião o procurador-geral da Justiça do Ceará, Plácido Rios; a defensora pública-geral, Mariana Lobo; e o coordenador de Tecnologia da Informação da Vice-Governadoria do Ceará, Catulo Hansen.
Tempo de Justiça
O programa é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.
Para o acompanhamento dos dados, são feitas reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.
