Dia: 11 de junho de 2019

O partido quer que Joice Hasselmann dispute a prefeitura de SP na próxima eleição

Após uma acirrada disputa interna, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, será empossado nesta segunda-feira, 10, presidente do diretório paulista do PSL. Mas seu nome não é consenso. Nas últimas semanas, o parlamentar enfrentou um movimento de oposição liderado por Alexandre Frota (SP), seu colega na Câmara dos Deputados, que contesta a forma como Eduardo foi escolhido e promete “colocar fogo” no partido durante sua gestão. O pano de fundo é a disputa pela Prefeitura de São Paulo no ano que vem.

Alinhado ao grupo do governador João Doria, o grupo de Frota defende que o PSL escolha a também deputada federal Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso, para disputar a eleição municipal, enquanto Eduardo e o senador Major Olímpio rejeitam uma aproximação com os tucanos e trabalham pela candidatura de José Luiz Datena. Em 2018, o apresentador chegou a se lançar ao Senado pelo DEM, mas neste ano negocia a filiação ao PSL.

Também cotada para a vaga de candidata a prefeita, a deputada estadual Janaína Pascoal tenta se manter neutra no debate interno. “Fiquei neutra, como tenho ficado em todas as questões partidárias. Defendo as candidaturas avulsas. Até por coerência não me envolvo em nada que diga respeito a partidos. Mas gosto de ambos. Não quero nenhum cargo partidário. Penso que Joice seja um bom nome, mas há outros tantos. Somente a própria pessoa pode decidir. Só sei que não serei eu”, disse a deputada.

A solução final – com Eduardo na presidência do PSL de São Paulo – foi articulada pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional. Mas o racha se espalha pelo partido. Para Olímpio, Frota critica a escolha de Eduardo sem fundamento. “O Frota tenta fazer barulho sem ter o menor conhecimento do estatuto. Isso só causa turbulência negativa”, disse o atual presidente da sigla.

“Gosto do Major Olímpio ainda, apesar de ele ter corrido nas eleições com Márcio França e eu e Joice com João Doria. Na campanha, fomos ‘Bolsodoria’, não ‘Bolsofrança’. Respeito a opinião dele, mas não concordo. Barulho faz parte da política, ele sabe disso”, respondeu Frota.

O deputado disse, ainda, que não foi contra a escolha de Eduardo, mas sim contra a “forma” como o processo foi conduzido. “Estou aguardando há dez dias os documentos de prestações de conta do diretório estadual e até agora não me enviaram”, afirmou Frota. Neste domingo, 9, o parlamentar compartilhou nas redes sociais uma reportagem multimídia do jornal O Estado de S. Paulo sobre os seis meses do caso Fabrício Queiroz – o ex-assessor de Flávio Bolsonaro investigado por movimentações financeiras atípicas.

O PSL tem 271,7 mil filiados e planos de lançar candidato a prefeito em todas as cidades onde estiver organizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Notícias ao Minuto

Integrantes do Supremo acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal Sérgio Moro e à Operação Lava Jato

As vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal Sérgio Moro e à Operação Lava Jato, depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

O recurso de Lula começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros.

O colegiado fará nesta terça-feira sessões pela manhã e pela tarde, as últimas presididas por Lewandowski, que vai deixar o comando da turma, mas seguirá fazendo parte dela. No fim do mês, a ministra Cármen Lúcia – considerada linha dura no julgamento de investigados – vai assumir a presidência da turma e terá o controle do que será examinado nas sessões. A turma não se reunirá na próxima semana em virtude do feriado de Corpus Christi.

Em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plenário virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decisão de Fachin.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

No caso em questão, Lula recorreu ao Supremo depois de o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

No entanto, a Quinta Turma do STJ – em decisão colegiada e unânime – confirmou em abril deste ano a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

O pedido de destaque de Gilmar Mendes no plenário virtual do Supremo foi feito antes do julgamento colegiado desse outro recurso de Lula no STJ. Ou seja: existe a possibilidade do recurso de Lula no Supremo ter “perdido o objeto” agora, já que a Quinta Turma do STJ fez ajustes na decisão monocrática de Fischer. Na prática, a decisão monocrática de Fischer, contestada por Lula no Supremo, não existe mais.

Fonte: Notícias ao Minuto

O ministro Gilmar Mendes também negou um pedido da defesa de Aécio para o arquivamento de uma investigação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para a Justiça Eleitoral de Belo Horizonte (MG) um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).

A apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado Aécio Neves visando à sua campanha à Presidência da República, em 2014. De acordo com colaboradores da Odebrecht, o valor inicial solicitado pelo tucano foi dividido em dois contratos de R$ 3 milhões cada – a primeira parte teria sido paga, mas a segunda não.

O ministro Gilmar Mendes também negou um pedido da defesa de Aécio para o arquivamento da apuração, porque, na sua avaliação, “existem indícios que devem ser aprofundados a partir das linhas investigativas estabelecidas pela Polícia Federal e Ministério Público”.

Foro

O ministro decidiu “declinar competência” e encaminhar o caso para a Justiça Eleitoral mineira por conta do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que se aplica para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Aécio assumiu em fevereiro deste ano o mandato de deputado, deixando o Senado Federal.

Além disso, Gilmar apontou que os fatos investigados dizem respeito, em tese, ao crime de falsidade ideológica eleitoral (também conhecido como “caixa 2”). “A supervisão das investigações e o julgamento desses delitos compete à Justiça Eleitoral”, escreveu o ministro.

De acordo com Gilmar, mesmo que o aprofundamento das apurações demonstrasse a existência de crimes conexos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme alegado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ainda assim restaria mantida a competência da Justiça Eleitoral para analisar o caso.

“Isso ocorre por duas razões. Em primeiro lugar, porque os alegados crimes teriam sido cometidos em mandato distinto e anterior ao atualmente ocupado, conforme já exposto, o que afasta, em definitivo, a competência do STF. Em segundo lugar, em virtude da consolidada jurisprudência desta Corte, que entende pela competência da Justiça Eleitoral para o julgamento de crimes comuns conexos a eleitorais. Desta forma, não há dúvidas quanto à competência da Justiça Eleitoral para a apuração dos fatos em questão”, concluiu Gilmar.

Outro Lado

Procurado, o advogado Alberto Zacharias Toron, defensor de Aécio, disse que a decisão de Gilmar Mendes de enviar o caso para a Justiça Eleitoral é “correta”.

Fonte: Notícias ao Minuto