O segundo dia dos Encontros Regionais do Ministério Público no Cariri reuniu gestores públicos, estudantes, membros e servidores do MP no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, em Juazeiro do Norte. A atividade ocorreu pela manhã e apresentou projetos estratégicos de alto interesse social.
Vidas Preservadas
O primeiro projeto apresentado foi o “Vidas Preservadas”, de responsabilidade do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania). O projeto tem o objetivo de prevenir a incidência dos casos de suicídio no Ceará por meio de palestras, capacitações e articulação da rede de apoio, além da indução de políticas públicas. O promotor de Justiça Hugo Mendonça deu detalhes sobre a epidemia de suicídios no mundo, formas de identificar potenciais suicidas, fatores de risco, mitos em torno do tema e dicas de como ajudar a prevenir novos casos. Em 2018, 48 municípios cearenses aderiram ao Projeto. A meta é que em 2019 outros sessenta também participem das formações e assinem o termo de adesão.
Municipaliza
O projeto “Municipaliza”, de responsabilidade do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, tem o objetivo de incentivar a municipalização do trânsito no Estado do Ceará, com a finalidade de prevenir acidentes e mortes, além de melhorar o controle do tráfego, a fiscalização e a política de educação no trânsito. Os promotores de Justiça Hugo Porto e Eneas Romero detalharam as ações do projeto, voltado preferencialmente aos gestores públicos do interior. Atualmente, apenas 69 das 184 cidades cearenses têm o trânsito municipalizado. E somente 20 têm efetivamente o serviço implantado. Diante desse quadro, o Ministério Público espera mobilizar prefeitos e secretários municipais para aderirem ao projeto.
Saúde Fiscal dos Municípios
O promotor de Justiça Élder Ximenes apresentou o projeto “Saúde Fiscal dos Municípios – Tributação Responsável”, inspirado numa experiência do Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo é conscientizar a sociedade e o poder público acerca da devida instituição, cobrança, controle e fiscalização dos tributos municipais, combatendo a sonegação e promovendo um incremento na arrecadação própria e a diminuição da dependência dos municípios em relação aos fundos de participação. Dos 184 municípios cearenses, apenas dez têm arrecadação própria e não dependem exclusivamente dos fundos de participação.
