Dia: 21 de março de 2019

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), torna pública nota técnica discordando da iniciativa de liberação de bebidas nos estádios. O posicionamento foi publicado após notícia de aprovação em todas as comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na quarta-feira (20/03), do Projeto de Lei 85/2019, que trata da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará. A matéria é de autoria do deputado estadual Evandro Leitão e segue para apreciação no Plenário da Assembleia.

De acordo com o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França, além de o Projeto de Lei tramitar sem prévia discussão com a sociedade, está eivado de ilegalidade segundo o que dispõe o artigo 13-A, inciso II, do Estatuto do Torcedor (Lei Federal 10.671, de 15 de maio de 2003), que veementemente proíbe o acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo portando bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência.

O membro do MPCE informa também que, nos últimos cinco anos, não houve nenhuma notícia de atos de violência nas praças esportivas, justamente em razão da ausência de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol onde é comum a animosidade por conta dos torcedores rivais. “A eventual aprovação desta lei em nada contribui para a pacificação e, ao contrário, coloca combustível nos já acirrados ânimos dos torcedores, contribuindo para o retorno da insegurança que tanto aflige a população cearense”, ressalta.

O MPCE justifica o posicionamento destacando, ainda, conclusão da Procuradoria-Geral da República nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.460/MG em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o risco dessa liberação “por expor a riscos a integridade dos torcedores consumidores e dificultar a prevenção de episódios de violência em eventos esportivos, estádios e arenas, por exceder os limites da competência estadual para legislar sobre o consumo e desporto”.

“O Ministério Público entende que é necessário, por parte do parlamento, prudência ao liberar as bebidas nos estádios justamente em uma época em que o torcedor já se adaptou ao não fornecimento de bebidas. Com essa liberação, a violência pode fugir do controle das autoridades”, enfatiza o promotor.

Por Rafael Pereira/Agência News Cariri

Uma nova espécie de perereca pré-histórica foi descoberta por pesquisadores do Rio de Janeiro em Nova Olinda. O anfíbio, segundo os estudiosos, é do período cretáceo de cerca de 110 milhões de anos. O fóssil foi batizado com o nome de Cratopipa Novaolindensis em referência à região em que foi descoberta.

Os pesquisadores fazem parte do Grupo de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em parceria com o Geopark Araripe fazem pesquisa na Região do Cariri desde 1960.

A publicação detalhada da espécie foi publicada na revista científica internacional Science Direct. O animal habitava água doce e uma das características que chamou a atenção dos pesquisadores é que o ele não possuía língua.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Crato, irá realizar nessa sexta-feira (22) a entrega das carteiras dos novos membros da OAB. A entrega ocorrerá a partir das 11:30 h na própria sede.

A cerimônia contará com as presenças do presidente da subseção no município, Dr. Reno Feitosa e de Dr. José Erinaldo Dantas Filho, presidente estadual da OAB.

A OAB-Crato ressalta o convite à todos os advogados membros.

Por Agência News Cariri

Dois acusados de roubo foram presos e uma motocicleta roubada foi recuperada em uma ação policial na cidade de Juazeiro do Norte-CE, nesta última quarta-feira dia 20. Era por volta das 19:40h quando as autoridades policiais foram informadas por um homem que ele e sua esposa tinham acabado de serem vítimas do crime de roubo, na porta de casa.

Segundo informações da vítima, dois indivíduos se aproximaram deles em uma motocicleta e anunciaram o roubo, subtraindo dois aparelhos celulares. Mediante a informação, as autoridades da composição policial 2672 foi ao local e logo depois passaram a iniciar diligências em busca da dupla, que foi encontrada na Rua Lisboa Santos, no bairro Lagoa Seca.

De posse deles foram encontrados os dois celulares roubados, uma trouxinha de maconha e um simulacro de pistola usado na prática do crime. Posteriormente, foi constatado que a motocicleta Honda CG Titan KS de cor prata, usada no roubo, possuía uma queixa de roubo/furto, sendo recuperada. Diante dos fatos, ambos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia sob voz de prisão, aonde após serem apresentados para as autoridades presentes, ficaram à disposição da justiça.

Por Rafael Pereira/Agência News Cariri

Serão abertas as inscrições, a partir da próxima terça-feira (26), do concurso público da prefeitura de Juazeiro do Norte. A prefeitura divulgou o certame já na primeira página do Diário Oficial do município desta quarta-feira (20), e as inscrições vão até 25 de abril.

A data para a realização das provas está prevista para 26 de abril, já no primeiro dia que acabarem as inscrições. Segundo o Diário Oficial, serão 1.815 vagas para convocação imediata e 5.489 estarão reservadas para o cadastro de reserva. Os salários para os cargos variam de R$ 998.00 até R$ 7.000,00. Serão diversos cargos desde nível fundamental até superior.

As inscrições serão feitas por meio desse link: http://www.cetrede.com.br. O edital com todos os detalhes do concurso ainda não foi publicado, mas é esperado que saia em três dias.