MPCE discorda de possível liberação de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), torna pública nota técnica discordando da iniciativa de liberação de bebidas nos estádios. O posicionamento foi publicado após notícia de aprovação em todas as comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na quarta-feira (20/03), do Projeto de Lei 85/2019, que trata da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará. A matéria é de autoria do deputado estadual Evandro Leitão e segue para apreciação no Plenário da Assembleia.

De acordo com o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França, além de o Projeto de Lei tramitar sem prévia discussão com a sociedade, está eivado de ilegalidade segundo o que dispõe o artigo 13-A, inciso II, do Estatuto do Torcedor (Lei Federal 10.671, de 15 de maio de 2003), que veementemente proíbe o acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo portando bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência.

O membro do MPCE informa também que, nos últimos cinco anos, não houve nenhuma notícia de atos de violência nas praças esportivas, justamente em razão da ausência de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol onde é comum a animosidade por conta dos torcedores rivais. “A eventual aprovação desta lei em nada contribui para a pacificação e, ao contrário, coloca combustível nos já acirrados ânimos dos torcedores, contribuindo para o retorno da insegurança que tanto aflige a população cearense”, ressalta.

O MPCE justifica o posicionamento destacando, ainda, conclusão da Procuradoria-Geral da República nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.460/MG em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o risco dessa liberação “por expor a riscos a integridade dos torcedores consumidores e dificultar a prevenção de episódios de violência em eventos esportivos, estádios e arenas, por exceder os limites da competência estadual para legislar sobre o consumo e desporto”.

“O Ministério Público entende que é necessário, por parte do parlamento, prudência ao liberar as bebidas nos estádios justamente em uma época em que o torcedor já se adaptou ao não fornecimento de bebidas. Com essa liberação, a violência pode fugir do controle das autoridades”, enfatiza o promotor.

Fóssil de perereca pré-histórica é descoberto em Nova Olinda por pesquisadores do Rio de Janeiro

Por Rafael Pereira/Agência News Cariri

Uma nova espécie de perereca pré-histórica foi descoberta por pesquisadores do Rio de Janeiro em Nova Olinda. O anfíbio, segundo os estudiosos, é do período cretáceo de cerca de 110 milhões de anos. O fóssil foi batizado com o nome de Cratopipa Novaolindensis em referência à região em que foi descoberta.

Os pesquisadores fazem parte do Grupo de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em parceria com o Geopark Araripe fazem pesquisa na Região do Cariri desde 1960.

A publicação detalhada da espécie foi publicada na revista científica internacional Science Direct. O animal habitava água doce e uma das características que chamou a atenção dos pesquisadores é que o ele não possuía língua.

Entrega das carteiras dos novos membros da OAB-Crato ocorrerá nessa sexta-feira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Crato, irá realizar nessa sexta-feira (22) a entrega das carteiras dos novos membros da OAB. A entrega ocorrerá a partir das 11:30 h na própria sede.

A cerimônia contará com as presenças do presidente da subseção no município, Dr. Reno Feitosa e de Dr. José Erinaldo Dantas Filho, presidente estadual da OAB.

A OAB-Crato ressalta o convite à todos os advogados membros.

Polícia prende acusados de roubar celulares e recupera motocicleta em Juazeiro do Norte-CE

Por Agência News Cariri

Dois acusados de roubo foram presos e uma motocicleta roubada foi recuperada em uma ação policial na cidade de Juazeiro do Norte-CE, nesta última quarta-feira dia 20. Era por volta das 19:40h quando as autoridades policiais foram informadas por um homem que ele e sua esposa tinham acabado de serem vítimas do crime de roubo, na porta de casa.

Segundo informações da vítima, dois indivíduos se aproximaram deles em uma motocicleta e anunciaram o roubo, subtraindo dois aparelhos celulares. Mediante a informação, as autoridades da composição policial 2672 foi ao local e logo depois passaram a iniciar diligências em busca da dupla, que foi encontrada na Rua Lisboa Santos, no bairro Lagoa Seca.

De posse deles foram encontrados os dois celulares roubados, uma trouxinha de maconha e um simulacro de pistola usado na prática do crime. Posteriormente, foi constatado que a motocicleta Honda CG Titan KS de cor prata, usada no roubo, possuía uma queixa de roubo/furto, sendo recuperada. Diante dos fatos, ambos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia sob voz de prisão, aonde após serem apresentados para as autoridades presentes, ficaram à disposição da justiça.

Diário Oficial divulga concurso público da prefeitura de Juazeiro do Norte

Por Rafael Pereira/Agência News Cariri

Serão abertas as inscrições, a partir da próxima terça-feira (26), do concurso público da prefeitura de Juazeiro do Norte. A prefeitura divulgou o certame já na primeira página do Diário Oficial do município desta quarta-feira (20), e as inscrições vão até 25 de abril.

A data para a realização das provas está prevista para 26 de abril, já no primeiro dia que acabarem as inscrições. Segundo o Diário Oficial, serão 1.815 vagas para convocação imediata e 5.489 estarão reservadas para o cadastro de reserva. Os salários para os cargos variam de R$ 998.00 até R$ 7.000,00. Serão diversos cargos desde nível fundamental até superior.

As inscrições serão feitas por meio desse link: http://www.cetrede.com.br. O edital com todos os detalhes do concurso ainda não foi publicado, mas é esperado que saia em três dias.

Michel Temer é preso pela Lava Jato; PF faz buscas por Moreira Franco

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

G1 ligou para a defesa de Temer, mas até as 11h25 os advogados não haviam atendido a ligação. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco.

O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

Carro deixa a casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo — Foto: Gessyca Rocha/G1
Carro deixa a casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo — Foto: Gessyca Rocha/G1

Entre outras investigações, Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.

Michel Temer e Moreira Franco são vistos durante cerimônia em Brasília em maio de 2018 — Foto: Mateus Bonomi/AGIF/AFP
Michel Temer e Moreira Franco são vistos durante cerimônia em Brasília em maio de 2018 — Foto: Mateus Bonomi/AGIF/AFP

Michel Temer (MDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos

Fonte: G1

Sistema de segurança flagra ação de bandidos e PM evita arrombamento de caixa de banco na Zona Leste de Natal

A Polícia Militar conseguiu evitar o arrombamento de um caixa eletrônico dentro do Banco do Brasil que fica na Avenida Afonso Pena, no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. Os bandidos fugiram pouco tempo antes da chegada das viaturas do 1º Batalhão e Batalhão de Choque. No local, foram abandonados malotes com cheques e documentos.

A tentativa de violação do terminal aconteceu na madrugada desta quinta-feira (21), por volta das 2h40, momento em que o sistema de segurança detectou a presença dos criminosos no interior da agência. Com um maçarico, os bandidos ainda iniciaram o corte de um dos terminais, mas o serviço foi interrompido assim que o alarme tocou.

“Nossa central foi acionada e viaturas enviadas rapidamente ao banco. Porém, quando as guarnições chegaram, os criminosos já haviam fugido. O mais importante foi que conseguimos evitar que eles arrombassem o terminal”, destacou o tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da PM.

Policiais do BPChoque e do 1º BPM ainda realizaram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Água da maré transborda e invade casas e ruas em Raposa

A água do mar invadiu nesta quinta-feira (21) as ruas e avenidas do município de Raposa, situado na Região Metropolitana de São Luís. O fenômeno aconteceu em virtude da superlua que é quando a lua e o sol estão alinhados no mesmo plano exercendo uma força gravitacional maior, que provoca a super maré, também conhecida como maré de sizígia. Segundo a previsão de meteorologistas, é que a maré chegue em Raposa em até 6m40 de altura.

Por conta da maré de sizígia, a água invadiu a praça que fica situada no Cais da Raposa, além de ruas, avenidas e até as residências das pessoas que moram na região. Usuários do transporte coletivo não conseguiram utilizar os ônibus, pois o ponto final dos coletivos foi tomado pela água da maré na cidade.

O município de Raposa é um dos mais afetados quando ocorre a maré de sizígia. Entre os bairros mais afetados em Raposa está o Garrancho, pois o local fica situada na parte mais baixa do município, onde a maré sobe com mais intensidade.

A superlua aconteceu na noite de quarta-feira (20) por volta das 22h43 na Região Metropolitana da capital. A maré de sizígia ocorre várias vezes no ano e ele se intensifica quando há o fenômeno da superlua.

Fonte: G1.com