Policiais militares enviados ao Ceará para combater onda de ataques voltam para a Bahia

Os 100 policiais militares baianos que foram enviados ao Ceará para ajudar no combate à onda de crimes e ataques em cidades cearenses voltaram para a Bahia neste sábado (19).

De acordo com a Polícia Militar, a tropa chegou ao Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, no início da manhã. Ainda segundo a PM, os militares saíram de Fortaleza na sexta-feira (18).

Os PMs baianos foram enviados ao Ceará no último dia 4 de janeiro, após o decreto assinado pelo governador da Bahia Rui Costa, que atendeu a uma solicitação do governador do Ceará, Camilo Santana.

Entenda o que está acontecendo no Ceará

  • O governo criou a secretaria de Administração Penitenciária e iniciou uma série de ações para combater o crime dentro dos presídios. O novo secretário, Mauro Albuquerque, coordenou a apreensão de celulares, drogas e armas em celas. Também disse que não reconhecia facções e que o estado iria parar de dividir presos conforme a filiação a grupos criminosos.
  • Criminosos começaram a atacar ônibus e prédios públicos e privados. As ações começaram na Região Metropolitana e se espalharam pelo interior.
  • O governo pediu apoio da Força Nacional. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio de tropas; 406 agentes da Força Nacional reforçam a segurança no estado.
  • A população de Fortaleza e da Região Metropolitana sofre com interrupções no transporte público, com a falta de coleta de lixo e com o fechamento do comércio.
  • A onda de violência afastou turistas e fez a ocupação hoteleira no estado cair.
  • 35 membros de facções criminosas foram transferidos do Ceará para presídios federais desde o início dos ataques, segundo o último balanço do Ministério da Justiça.
Ceará vive onda de ataques desde 2 de janeiro — Foto: Infográfico: Arte/G1

Ceará vive onda de ataques desde 2 de janeiro — Foto: Infográfico: Arte/G1

 
Fonte: G1

Bairros de Salvador têm abastecimento de água suspenso temporariamente neste sábado

Uma parada no fornecimento de energia nos equipamentos do reservatório da Caixa D’Água, em Salvador, causou a interrupção temporária do abastecimento de água em alguns bairros da capital neste sábado (19). As informações são da Embasa.

De acordo com a empresa, as regiões afetadas são: Saúde, Santo Antônio Além do Carmo, Pau Miúdo, Caixa D’Água, Comércio e Cidade Nova. Hospitais e postos de saúde da região também foram prejudicados.

Segundo a Embasa, a parada no fornecimento de energia ocorreu das 23h de sexta-feira (18) até as 8h45 deste sábado. Em nota, a Coelba informou que uma equipe de manutenção da concessionária foi acionada e normalizou o circuito às 8h48.

Ainda de acordo com a Embasa, essas áreas de Salvador que foram afetadas possuem muitos imóveis sem reservatórios domiciliares adequados para garantir o acesso à água durante paradas do sistema de abastecimento.

A empresa ainda informou que os hospitais e postos de saúde afetados estão sendo abastecidos por carro-pipa. A Embasa não informou quais unidades foram prejudicadas. O abastecimento já está sendo regularizado de forma gradativa com estimativa de conclusão do serviço até a noite deste sábado.

 
Fonte: G1

Exposição gratuita homenageia São Sebastião na Zona Norte do Recife

A exposição “São Sebastião, Valei-me”, iniciada nesta sexta-feira (18), fica em cartaz até domingo (20) no Instituto Lira, em Casa Forte, na Zona Norte do Recife. A mostra homenageia o santo católico com esculturas de madeira e barro, peças dos séculos 18, 19 e 20. A entrada é gratuita.

Ao todo, podem ser conferidas na exposição mais de 40 obras, a maioria delas de oratórios colecionadas ao longo de 40 anos. As visitas são acompanhadas pelo arquiteto Carlos Augusto Lira, idealizador do instituto.

O acervo fica exposto na sede do Instituto Lira, na Praça de Casa Forte, próximo à Igreja do Sagrado Coração de Jesus. No sábado (19), as visitas acontecem das 10h às 12h e das 16h às 18h. No domingo (20), elas ocorrem das 9h às 12h e das 16h às 18h.

Serviço

Exposição “São Sebastião, Valei-me”

Até domingo (20)

Instituto Lira – Praça de Casa Forte, 324, Casa Forte – Recife

Entrada gratuita

 
Fonte: G1

Olinda abre seleção simplificada para profissionais de saúde com salários de até R$ 7 mil

A Prefeitura de Olinda abriu inscrições para uma seleção simplificada de 24 profissionais da área de saúde. Há, ao todo, 24 vagas, com remunerações que vão de R$ 1,1 mil a R$ 7 mil.

A seleção é feita por meio de análise de experiência profissional e títulos, segundo a administração do município. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de fevereiro na Secretaria de Saúde de Olinda, na Rua do Sol, 311, no Carmo, das 8h às 16h.

Para se inscrever, preciso encaminhar a ficha de inscrição junto com cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência e certificado de conclusão de escolaridade. O modelo de ficha de inscrição pode ser encontrado no edital da seleção, no Diário Oficial dos Municípios da sexta (18).

As vagas são para farmacêuticos, médicos, nutricionistas e psicólogos. Cada contrato tem duração de até 12 meses e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

A divulgação do resultado preliminar está prevista para acontecer no dia 14 de fevereiro. Após o recebimento e análise de recursos, a previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 26 do mesmo mês, no Diário Oficial dos Municípios e na Secretaria de Saúde de Olinda.

 
Fonte: G1

Bolsonaro irá ao Fórum Econômico Mundial defender reformas

Em sua estreia no exterior como presidente da República, Jair Bolsonaro defenderá uma agenda de reformas estruturante, valores democráticos e combate à corrupção.

Bolsonaro desembarca em Davos na próxima segunda-feira (22), onde participará do Fórum Econômico Mundial, que reúne anualmente a elite política e econômica nos Alpes Suíços.

Ele discursa às 15h (12h no horário) de terça (23) durante 45 minutos, segundo o Fórum. 

O presidente viaja à Suíça com a expectativa de vender a empresários e políticos um Brasil que se abrirá para o mercado global e oferecerá segurança jurídica aos que quiserem investir em território nacional. 

Após ganhar notoriedade internacional por pregar um discurso contra minorias e contra seus opositores durante a campanha, Bolsonaro tentará amenizar a imagem de extremista e falará sobre democracia e Estado de Direito para chefes de Estado e de governo do mundo todo. 

Seu fiador no discurso de moralidade, segurança e defesa da democracia será o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Na área econômica, Bolsonaro tentará apresentar uma cartilha liberal para os CEOs das principais empresas mundiais, como Apple, Microsoft, Coca-Cola e Google. 

O ministro Paulo Guedes (Economia) deve endossar o discurso do presidente de criar uma agenda de reformas profundas, a começar pela Previdência, e de modernização do Estado, por meio de privatizações e cortes nos gastos públicos. 

Bolsonaro deve ainda tratar de questões regionais, como a Venezuela de Nicolás Maduro. Segundo assessores do Planalto, o presidente prepara um discurso duro contrário à situação política e econômica do país vizinho. 

Na última semana, suas considerações sobre o ditador venezuelano foram ofuscadas pelo discurso do presidente argentino Maurício Macri, que disse, em visita ao Brasil, que Maduro se vale de eleições fictícias para se perpetuar no poder.

O discurso presidencial está ainda em fase final de elaboração e sendo escrito com o auxílio do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, e de técnicos da economia e do Itamaraty.

Ainda não se sabe que tom Bolsonaro vai adotar em relação ao Mercosul, que vem tentando fechar um acordo comercial com a União Europeia.

O bloco latino-americano foi alvo de críticas de seus aliados durante a campanha. Ainda é suspense se o presidente vai dar preferência, em sua gestão, a relações bilaterais em detrimento do multilateralismo, como já defendeu o chanceler Ernesto Araújo.

Em Davos, Bolsonaro participará de encontros com chefes de Estado e de governo e com CEOs de empresas. 

O presidente terá ainda um almoço de trabalho chamado “O futuro do Brasil” para apresentar a situação política e econômica nos próximos anos. 

Na quarta (23), ele participa de um evento que terá como centro de discussões a crise humanitária na Venezuela e, na sequência, de um jantar com lideranças latino-americanas. Com informações da Folhapress.

 
 Fonte: notícias ao minuto 

Pente-fino do INSS poderá cortar benefício sem avisar; entenda

Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) uma Medida Provisória que revê regras previdenciárias e tem como objetivo deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo revela a Folha de S. Paulo, a medida autoriza a suspensão ou o corte dos pagamentos antes mesmo do beneficiário apresentar a sua defesa ou até mesmo ter sido localizado. Isso em caso de indício forte de irregularidades.

Ou seja, os benefícios poderão ser cortados quando o órgão considerar que há “prova pré-constituída”, com base em cadastros do governo, como o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o CadÚnico (Cadastro Único).

Confira as principais mudanças previstas na Medida Provisória assinada nesta sexta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro:

Auxílio-reclusão

– Será exigido tempo mínimo de contribuição de 24 meses para que benefício seja concedido. Hoje não existe essa carência.

– Comprovação de baixa renda levará em conta média dos últimos 12 salários (hoje há quem pague contribuição sobre salário menor um ou dois meses antes já na expectativa de ser preso, apenas para gerar o benefício).

– Famílias de presos no regime semiaberto não poderão mais pedir o benefício.

– Passa a ser vedado o acúmulo do auxílio-reclusão com outro benefício previdenciário.

Pensão por morte

– Será exigida prova documental de união estável ou dependência econômica; Justiça hoje concede pensão com base em prova testemunhal apenas.

– Será vedada a inscrição de segurado e o recolhimento de contribuição após a sua morte, apenas para gerar o direito à pensão.

– Fica estabelecido prazo de 180 dias para que menores de 16 anos peçam pensão com pagamento retroativo à data do óbito.

– Quando há ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro(a) ajuizada, a parte correspondente da pensão ficará retida até o julgamento final. Hoje, não há desconto nos valores dos demais beneficiários, e quando a ação é julgada o INSS precisa desembolsar a mais para bancar o retroativo.

Aposentadoria rural

– Será criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovar tempo de trabalho rural sem contribuição.

– Para o período anterior a 2020, comprovação passa a ser feita pela autodeclaração do trabalhador rural homologada por entidades do Pronater, ligado ao Ministério da Agricultura, em substituição às declarações emitidas por sindicatos rurais. INSS poderá exigir documentos adicionais em caso de suspeita de irregularidade.

– Por exemplo, se a pessoa trabalhar no campo de 2010 até 2025, ela precisará de 10 anos de homologações junto a entidades públicas e outros 5 anos pelo CNIS.

Auxílio-doença

– Não será concedido a segurado que estiver recluso em regime fechado.

– Segurado que recebe auxílio-doença na data em que é preso terá o benefício suspenso por até 60 dias. Em caso de soltura até o fim do prazo, volta a receber o auxílio a partir dessa data, sem retroativo. Caso permaneça preso, perde o direito.

Pente-fino contra irregularidades

– Haverá bônus de R$ 57,50 por análise extra de benefícios com indícios de irregularidade. Hoje há 3 milhões de processos pendentes nessa área. Ato do presidente do INSS fixará a meta regular por funcionários – o bônus será pago quando essa meta for superada pelos técnicos e analistas.

– Haverá bônus de R$ 61,72 por perícia extra realizada em benefícios por incapacidade, assistenciais, trabalhistas ou tributários. Há mais de 2,5 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPCs) sem avaliação há mais de dois anos.

– Também serão alvo do pente-fino: benefícios por incapacidade sem perícia há mais de 6 meses e sem data de cessação estipulada; isenções de Imposto de Renda a doentes graves; isenções de IPI para aquisição de veículos por pessoas com deficiência; aposentadorias por invalidez e afastamentos no serviço público.

– Controle de isenções tributárias a doentes graves será mais rígido. Hoje, basta apresentar atestado médico para solicitar o benefício. Agora, será necessário fazer perícia médica.

– Carreira de peritos previdenciários do INSS será transformada em peritos médicos federais, para que eles possam ampliar escopo de análise de benefícios.

Suspensão preventiva de fraude

– Suspende benefícios pagos com suspeita de irregularidades até que o beneficiário apresente defesa, ou se ela for considerada insuficiente pelo INSS. Hoje, o benefício é pago até que o trabalhador seja localizado.

Restituição de valores pagos

– Bancos serão obrigados a devolver valores depositados após a morte do beneficiário.

– Caso haja pagamento a maior de benefício, ou revogação de tutela antecipada, fica autorizado o desconto do valor recebido indevidamente em outro benefício – ou a inscrição do valor em Dívida Ativa da União.

CTC só com contribuição

– Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) emitida para funcionários públicos que querem contabilizar tempo de INSS na aposentadoria do regime próprio de servidores não será mais concedida sem que tenha havido contribuição efetiva. Hoje, servidores pedem a emissão alegando, por exemplo, tempo de trabalho rural como segurado especial sem que tenha havido contribuição. Com informações do Estadão Conteúdo.

 Fonte: notícias ao minuto