Dia: 13 de janeiro de 2019

A paralisação parcial do governo dos Estados Unidos está começando a tornar difícil avaliar a saúde da economia ao atrasar ou distorcer relatórios cruciais sobre crescimento, gastos e contratações.

Além disso, muitos economistas veem o shutdown, caso persista, cada vez mais como um peso sobre a economia. Por causa do fechamento de parte da máquina pública federal, Michael Feroli, do J.P. Morgan, revisou para baixo a sua projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) americano nos primeiros três meses de 2019 de 2,25% para 2,00%, em bases anualizadas.

Os dados publicados por órgãos federais sobre construções de moradias e vendas no varejo, por exemplo, não serão divulgados na semana que vem porque os funcionários públicos que compilam as informações estão em licença compulsória sem remuneração.

Com a Macy’s e a Kohl’s dizendo na última quinta-feira que as suas vendas na temporada de feriados de fim de ano foram mais fracas que o esperado, uma medição mais ampla das vendas no varejo teria oferecido uma clareza importante.

O próximo relatório sobre o crescimento do PIB, previsto para 30 de janeiro, não será publicado se o shutdown perdurar até lá. Mesmo se o governo for inteiramente reaberto até essa data, é improvável que os servidores federais tenham tempo suficiente para produzir os dados. Com informações do Estadão Conteúdo. 

 
 Fonte: notícias ao minuto

Muitos consumidores podem não saber, mas, ao comprar um produto fora da loja (por telefone ou pela internet, por exemplo), existe um prazo de sete dias corridos para a desistência, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

É o que ocorre quando o comprador se dá conta, ao abrir a embalagem, de que o produto veio trocado ou com defeito. A mercadoria devolvida é conhecida como “open box” ou, de forma mais técnica, “logística reversa de comércio eletrônico”.

Como não podem mais ser vendidos como novos, é comum que esses produtos sejam negociados por um preço muito mais baixo para lojas específicas, como é o caso da Armazém7, na Mooca, zona leste de São Paulo.

No estabelecimento, é possível achar produtos que custam até 60% do valor de mercado (como algumas opções de móveis), ou de 70% a 80% (para itens da linha branca, como geladeiras).

Todas as mercadorias têm garantia do Armazém7 e uma etiqueta que especifica qual é o defeito, justificando o preço menor.

Um sofá American Comfort Aruba Suede, de dois lugares, com um pequeno defeito de costura no braço esquerdo, custa R$ 379 (o preço original era de R$ 429). Dá até para chegar a um valor mais baixo.

“Somos muito flexíveis porque sabemos que nosso cliente tem um perfil chorão”, diz o vendedor Felipe Marsili.

O advogado Edemar Antonio Gallo, 71, é cliente cativo e, entre os produtos que já adquiriu na loja, estão ventilador, televisão e geladeira.

“Compro aqui desde que a loja abriu e sempre tem oportunidade. A dica é fazer amizade com o vendedor para ficar sabendo”, diz.

A operadora de telemarketing Verônica Félix, 18, foi ao local com o namorado para procurar itens que eles vão precisar para morar juntos.

“Máquina de lavar é o que vimos mais barato. Se o defeito for externo, a gente nem liga.”

A reportagem encontrou pelo menos mais quatro redes desse tipo na capital.

De acordo com o Procon-SP, não há problema na prática, desde que os estabelecimentos garantam alguns direitos básicos do consumidor, como oferecer nota fiscal para possível troca e informar claramente o defeito. Com informações da Folhapress.

 
 Fonte: notícias ao minuto

Em uma vitória para a Petrobras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu derrubar uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que, na prática, comprometia a venda de ativos pela petroleira. Com a decisão de Toffoli, volta a entrar em vigor o decreto 9.355 de 2018, que permite que a estatal venda, por exemplo, blocos de petróleo para outras empresas sem necessidade de fazer licitação.

Em sua decisão, Toffoli destacou um “gravíssimo comprometimento” das atividades do setor do petróleo com a manutenção da determinação de Marco Aurélio, que havia suspendido o decreto sobre a Petrobras em decisão monocrática (individual) no dia 19 de dezembro.

Esta é a terceira vez nos últimos 30 dias em que Toffoli derruba uma decisão de Marco Aurélio.

Antes, o presidente do Supremo Tribunal Federal havia suspendido a decisão do ministro que vedava a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – o que poderia abrir caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Toffoli também determinou que a votação para a eleição do novo presidente do Senado seja fechada, e não aberta, como havia decidido Marco Aurélio.

Decreto

A decisão de Toffoli que restaura a vigência do decreto sobre a Petrobras vale até o dia 27 de fevereiro, quando o plenário do Supremo vai analisar uma ação do Partido dos Trabalhadores que contesta a medida. Na ocasião, os ministros do tribunal vão decidir se confirmam ou não a validade do decreto.

“A decisão monocrática que suspendeu os efeitos do decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018, inibe a formação de eventuais joint ventures (modelo estratégico de parceria comercial), uma vez que os agentes econômicos não se submeterão às externalidades negativas decorrentes das delongas próprias dos procedimentos mais rígidos e solenes de contratação, em marcante descompasso com a dinâmica e complexa realidade do mercado internacional do petróleo”, observou o presidente do Supremo Tribunal Federal em sua decisão, assinada na última sexta-feira (11).

Para Toffoli, a atuação em parcerias permite “que a empresa estatal exerça o papel de operadora de consórcios de exploração e produção nos contratos a serem celebrados, assim como nas avenças em vigência, podendo, nessa condição, entre outras vantagens competitivas, desenvolver expertise e assumir a condução de investimentos de elevada envergadura no setor petrolífero, exercendo a prerrogativa de ditar a forma e o momento de aplicação de recursos”.

O presidente do Supremo também ressaltou que a Petrobras encontra-se em processo de recuperação financeira, “com endividamento correspondente ao valor de R$ 291,83 bilhões de reais, não sendo prudente, nesta fase do processo, manter a decisão cautelar cujos efeitos aprofundarão ainda mais o quadro econômico-financeiro da empresa estatal”.

“Devastação”

Na avaliação do PT, o objetivo do decreto é permitir que o governo “possa prosseguir com sua política de devastação da Petrobras sem ser incomodado pela Justiça Federal” e “legalizar o plano de desinvestimentos da Petrobras, eliminando os questionamentos judiciais que aquele plano vem sofrendo”.

Em sua decisão, Marco Aurélio observou que cabia ao Congresso Nacional, e não ao Executivo, legislar sobre normas gerais de licitação e contratação em sociedades de economia. Com informações do Estadão Conteúdo.

 
 Fonte: notícias ao minuto

Após concluir as mudanças na diretoria da Petrobras, o governo trabalha agora para tentar renovar parte do conselho de administração da companhia, cujos representantes foram eleitos em 2018 para mandatos de dois anos. Duas vagas já estão abertas após renúncias anunciadas na semana passada, mas o objetivo é conseguir mais assentos.

Responsável por aprovar decisões estratégicas e fiscalizar a gestão da companhia, o conselho da Petrobras tem onze cadeiras, uma delas ocupada pelo presidente da empresa, Roberto Castello Branco.

Foi totalmente remodelado no início do segundo mandato de Dilma Rouisseff, que substituiu ministros e outros representantes do governo por nomes reconhecidos pelo mercado, incluindo o próprio Castello Branco.

A maior parte da composição atual foi eleita em assembleia de acionistas em abril de 2018 e, portanto, poderia ficar na companhia até 2020. O governo, porém, já avisou que gostaria que alguns deles renunciem -o último presidente do colegiado, Luiz Nelson Guedes Carvalho, e o advogado Francisco Petros já o fizeram no início do ano.

O alvo principal agora seria o engenheiro naval Segen Estefen, professor da UFRJ nomeado ainda no governo Dilma. O objetivo é nomear executivos mais alinhados com a gestão atual, que fala em acelerar vendas de ativos para focar ainda mais as atividades no pré-sal.

Além de Estfen, os representantes da União no conselho atualmente são Jerônimo Antunes (presidente interino desde a renúncia de Carvalho), Ana Lúcia Poças Zambelli, Clarissa de Araújo Lins e o próprio Castello Branco. Outros dois são indicados por minoritários e um terceiro, pelos trabalhadores.

O prazo dos mandatos foi estendido para dois anos a partir de 2016, dificultando a renovação do colegiado pelo governo eleito. Até então, era apenas um ano. O estatuto da empresa prevê que 20% do colegiado deve ser renovado a cada quatro anos.

A nova gestão da Petrobras já concluiu o processo de renovação da diretoria, com a substituição de quatro dos sete diretores. Três dos destituídos -Solange Guedes, Hugo Repsold e Jorge Celestino- também eram remanescentes do governo Dilma. O quarto, Nelson Silva, havia sido nomeado já no governo Temer.

Castello Branco indicou para a direção Carlos Alberto Pereira Oliveira (Exploração e Produção), Lauro Cotta (Estratégia), Rudimar Lorenzatto (Desenvolvimento da Produção e Tecnologia) e Anelise Quintão (Refino e Gás). Esta última era a responsável por tocar o programa de desinvestimentos da companhia e sua nomeação é vista como um sinal de que a redução da participação da estatal nos dois segmentos será acelerada.

A Petrobras ainda não comentou o assunto.

O presidente da estatal também indicou assessores próximos, como o professor Luciano de Castro, que também participou do grupo de transição do governo Bolsonaro, e o diplomata Roberto Ardhengy, que deixa um posto do Itamaraty em Nova York para cuidar da chefia de gabinete de Castello Branco.

Ele indicou também o empregado da estatal Carlos Victor Guerra Nagem para a gerência executiva de Segurança e Inteligência Corporativa. Sob a alcunha Capitão Victor, ele foi candidato duas vezes a cargos públicos no Paraná, tendo recebido apoio de Bolsonaro, que o chamou de “amigo particular”.

Sem nunca ter exercido cargo de confiança na estatal, Nagem foi alçado ao segundo escalão na hierarquia da companhia, com salário de cerca de R$ 50.000. Nas redes sociais, Bolsonaro vem defendendo a indicação com uma série de manifestações desde a noite de quinta (10).

No último comentário sobre o tema, na noite de sexta (11), o presidente mostrou uma foto da gerente anterior, Regina de Luca, em um evento do PT. “O capitão Nagem ocupará a vaga da petista Regina Miki na Chefia de Segurança”, escreveu.

A Petrobras argumenta que o currículo do indicado é adequado ao cargo. A nomeação, porém, ainda depende de aprovação dos órgãos internos de controle. Com informações da Folhapress.

 Fonte: notícias ao minuto