Dia: 3 de janeiro de 2019

O deputado federal eleito Marcelo Freixo (PSOL-RJ) confirmou sua candidatura à Presidência da Câmara em oposição ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tentará a reeleição. O anúncio foi uma reação ao acordo de Maia com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

“Sou candidato à presidência da Câmara dos Deputados por um amplo campo republicano e democrático que lutará para resgatar o espírito da Constituição. Vamos enfrentar a agenda de Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia que aprofundará ainda mais as desigualdades no país”, afirmou Freixo pelo Twitter.

A eleição para os integrantes da Mesa Diretora da Câmara ocorre no dia 1º de fevereiro. Ao confirmar sua candidatura, Marcelo Freixo dirigiu críticas à agenda de Jair Bolsonaro. “O Congresso Nacional precisa se comprometer com o fortalecimento e a ampliação dos direitos sociais, ameaçados pelo novo governo e seus aliados. O meu compromisso como candidato à presidência da Câmara é com uma agenda econômica e social que promova a cidadania”, declarou.

Ontem, dirigentes do PT afirmaram que buscarão conversas com outros partidos de oposição para definir seu posicionamento em relação à eleição da Câmara. O acordo de Maia com o PSL desagradou a legenda, que também conversava com o atual presidente da Casa buscando um espaço na Mesa, e provocou reação. “Não durou 24 horas o discurso de Bolsonaro de rompimento com a velha política. Hoje foi selado pelo PSL um acordão, envolvendo cargos, com os partidos políticos que ele tanto criticou, para apoiar reeleição de Rodrigo Maia para a Câmara dos Deputados”, escreveu no Twitter a presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann. Com informações do Estadão Conteúdo.

 
Fonte: notícias ao minuto 

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) criou mal estar com pelo menos dois partidos ao fechar acordo de reeleição para a presidência da Casa com o PSL. De acordo com a coluna ‘Painel’, do jornal ‘Folha de S. Paulo’, Maia ignorou pleitos do PP e do MDB. As duas siglas afirmam que vão esperar para ver se a nova estrutura de apoio a Maia se mantém até a eleição, que acontece em fevereiro.

O acordo com o PSL também acirrou divisões no partido. O ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, por exemplo, se irritou e deixou claro que não atuou nessa direção. Também há membros da legenda que afirmam que a aliança com Maia pode manchar a imagem do PSL.

Contudo, a manobra é justificada pelo risco de o partido ficar isolado e sem espaços na Mesa Diretora após a tentativa de criar um bloco de oposição ao democrata com PP, MDB, PSD e PTB falhar.

As negociações do PSL com Maia também geraram desconforto na esquerda. Para membros do PC do B, o democrata agora precisa de integrantes do PT no bloco, ou será visto como governista.

Já o Partido dos Trabalhadores está lançando uma candidatura de oposição. O PSOL deve apresentar o nome de Marcelo Freixo (RJ), adversário de Bolsonaro no Rio.

Ao jornal, Maia disse que o acordo é com a sigla, não com o governo. Segundo ele, o objetivo é garantir um espaço aos partidos que compõem a Casa. Ele garantiu que ainda não encerrou as conversas com outros grupos.

O presidente da Câmara também afirmou que deixou claro à direção do PSL que trabalharia para trazer o PT para o seu bloco de apoio.

 
Fonte: notícias ao minuto 

A primeira reunião ministerial do governo do presidente Jair Bolsonaro acontecerá no Palácio do Planalto, às 9h desta quinta-feira (3).

De acordo com o ‘G1’, com informações do ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, o encontro será para discutir o cronograma de medidas que serão implementadas pelo novo governo.

Além de Bolsonaro, o chamado Conselho de Governo é composto pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão, pelos 22 ministros e pelo chefe de gabinete da Presidência. O objetivo do grupo é assessorar o presidente na formulação de diretrizes de ação governamental.

Bolsonaro assumiu o cargo de presidente da República na última terça-feira (1º). Neste primeiro momento, segundo Lorenzoni, ele pretende anunciar um conjunto de medidas que vão “facilitar a vida das pessoas”.

A primeira reunião do Conselho estava prevista para a próxima terça-feira (8), mas o novo presidente decidiu antecipá-la. O grupo deve reunir-se todas as terças-feiras.

Ainda conforme Lorenzoni, as primeiras orientações transmitidas aos ministros serão para reduzir a estrutura administrativa; cortar cargos comissionados; reduzir níveis de hierarquia nas pastas; e melhorar a eficiência de serviços públicos.

O ministro da Casa Civil disse também que o presidente deve receber mais de 50 propostas dos novos ministros na reunião. Uma delas virá do titular da Justiça, Sergio Moro, que está trabalhando num decreto para facilitar a posse de armas de fogo.

A ideia é que cidadãos que não possuem antecedentes criminais possam manter uma arma em casa. Para sair com o artefato, é preciso ter autorização de porte. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento permite a compra e, em condições mais restritas, o porte de armas.

Fonte: notícias ao minuto 

Com o objetivo de “despetizar” o Palácio do Planalto, o governo federal irá demitir todos os funcionários que ocupam cargos comissionados vinculados à Casa Civil.

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, cerca de 320 funcionários em cargos de confiança serão exonerados e submetidos a uma espécie de avaliação para definir se serão recontratados para os postos.

O objetivo, de acordo com ele, é afastar da pasta profissionais que foram chamados para a iniciativa pública durante os governos petistas.

“É importante para retirar da administração todos os que têm marca ideológica clara. Sabemos do aparelhamento que foi feito nos quase 14 anos que o PT aqui ficou. É fazer a despetização do governo federal”, disse.

As demissões serão assinadas nesta quarta-feira (2) e publicadas na quinta-feira (3) no “Diário Oficial da União”.

Segundo ele, a expectativa é de que o processo de avaliação dure em torno de duas semanas, o que fará com que as funções fiquem vagas durante o período.

“Nós tomamos a decisão de correr o risco de ter dificuldade. Vamos governar com aqueles que acreditam em nosso projeto e não colocar alguém que ponha em risco o projeto aprovado nas urnas”, disse.

O ministro explicou que, na conversa com os servidores comissionados, será perguntado se querem prosseguir em suas funções, por que chegaram ao governo federal e como chegaram.

“Para não sair caçando bruxa, a gente exonera e depois conversa. Nós vamos despetizar o Brasil”, afirmou, lembrando que a iniciativa foi uma promessa de campanha eleitoral.

Segundo ele, ficarão de fora da degola os comissionados que atuam na Imprensa Oficial e na SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos), responsáveis pela publicação do “Diário Oficial da União”.

“Na SAJ, estamos trabalhando com a equipe e já houve certo ajuste, além de haver atos para produzir”, explicou.

Onyx disse que o objetivo não é cortar os cargos. Eles serão restituídos com os funcionários que passarem pelo teste da nova gestão e com eventuais novas contratações.

“Não dá para ter na nossa equipe pessoas compromissadas com cinco ou seis anos atrás”, disse. “Nós somos um governo de perfil de centro-direita e não tem fundamento ter aqui alguém que é socialista, comunista ou qualquer dessas outras coisas”, acrescentou.

O ministro disse que irá propor que a medida seja adotada também pelas demais pastas na primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com a equipe ministerial, marcada para a manhã desta quinta-feira (3).

Apesar da decisão de afastar os comissionados indicados por gestões anteriores, o presidente manterá o ex-ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun (MDB) em função no conselho de Itaipu.

Segundo Onyx, Bolsonaro fará um gesto de “boa vontade” com o ex-presidente Michel Temer, que nomeou o emedebista no último dia de sua gestão à frente do Palácio do Planalto.

“Marun é uma pessoa da confiança do Temer e Bolsonaro tomou a decisão de manter. Não é um cargo diretivo e o presidente, em um gesto de boa vontade, tomou a decisão de não alterar o ato”, disse. Com informações da Folhapress.

Fonte: notícias ao minuto