Cota fixa em fundo eleitoral garante maior número de vices mulheres

O números de mulheres candidatas a vice cresceu nas eleições deste ano, tanto na disputa pelo Planalto quanto nos estados. Isto porque candidaturas femininas terão, pela primeira vez, uma cota de recursos para campanha do fundo eleitoral.

Ao todo, serão 67 candidatas a vice-governadora, o que equivale a 37,6% do total, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Em 2014, foram 27,7%, e em 2010, 19,5%.

Para a presidência, são quatro vices mulheres entre 13 candidatas (30,7%). Em 2014, foram três em 11 (27,2%) e uma em nove (11,1%) em 2010.

Cota de gênero

Em maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que R$ 510 milhões do R$ 1,7 bilhão aprovado para o fundo público de financiamento de campanhas devem ir para candidaturas de mulheres.

De acordo com o tribunal, a liberação do fundo ocorre apenas se houver ao menos 30% em candidaturas femininas.

Os critérios de distribuição dos recursos, no entanto, serão definidos pelo partido, que poderá destinar a cota de gênero para qualquer tipo de eleição (majoritária ou proporcional), gerando discórdia entre especialistas.

Ainda de acordo com o jornal, há quem defenda que os recursos da cota feminina possam ser utilizados para candidaturas majoritárias nas quais um homem ocupe a cabeça da chapa e a mulher ocupe o posto de vice. Outros dizem que o dinheiro só deveria ser usado em candidaturas majoritárias nas quais a mulher ocupe a cabeça da chapa.

Há ainda um terceiro entendimento no qual o partido da vice mulher pode usar os recursos da cota para financiar a campanha majoritária, mas o partido do cabeça de chapa não.

Por não haver uma definição clara, cada partido deve definir a sua estratégia.

Fonte: Notícias ao Minuto

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